Desde o último dia 9 de setembro, os quatro partidos que formam o bloco conservador que ganhou as eleições parlamentares na Noruega, liderados pelo conservador Høyre de Erna Solberg, estavam internados em uma rodada de negociação fechada (sondering), para medirem divergências e sondarem a possibilidade de formar um governo com os quatro, incluindo tanto o ultradireita FrP como os de centro KrF (cristão) e Venstre.
Muito se especulou sobre quais as constelações mais prováveis e sobre as chances de os partidos menores de centro (que são os fieis da balança para conseguir a maioria conservadora no parlamento) se arriscarem a entrar numa barca onde o extrema direita FrP, liderado por Siv Jensen e com bancada maior, terá influência demais.
Erna Solberg (Høyre) e Siv Jensen (FrP): essas duas senhoras guiarão a Noruega nos próximos 4 anos, na primeira coalizão direita-ultradireita da história do país.
No começo de outubro, os jornais anunciaram o desfecho das conversas: os partidos de centro KrF e Venstre decidiram ficar fora do governo, mas fecharam um acordo de apoio ao novo governo no parlamento, incluindo pontos de pauta que conseguiram ganhar nas negociatas. A vitória mais importante foi o compromisso do governo de não abrir as regiões de Lofoten, Vesterålen e Sonja para prospecção petrolífera durante o seu mandato, questão especialmente cara ao Venstre, que saiu do processo se declarando vitorioso. O KrF conseguiu negociar a questão das crianças asiladas, mas tudo o mais de política de imigração deve se tornar mais restrito, já que este é um ponto de honra para o ultradireita FrP.
Deep blue
Assim, o novo governo será uma coalizão "azul escura", direita-ultradireita, entre Høyre e FrP. Os dois partidos continuam a rodada de sondagem entre si para avançar na futura plataforma de governo.
Os principais traços do futuro governo devem ser uma maior abertura para o setor privado prestar serviços públicos, alguma pitada populista tipo redução de pedágio ou flexibilização de consumo de álcool (talvez as lojas fiquem um par de horas a mais abertas), e uma restrição no campo das políticas de imigração/integração, que é o ponto caro ao FrP.
Na política econômica, a questão chave é a regra orçamentária (handlingsreglen) que define o quanto se pode usar do Fundo de Petróleo (Oljefondet). Todos os partidos do espectro político concordam que devem respeitar a regra orçamentária, exceto o FrP, que será governo. Nessas rodadas entre Høyre e FrP, esse ponto deve tomar um tempo das duas senhoras. O FrP quer usar mais grana do fundo para investir em infraestrutura, estradas etc. Argumentam que é uma bobagem estar sentado sobre tamanha fortuna (o fundo tem US$ 3.6 trilhões) sem poder usa-la em benefício do país. Ao mesmo tempo, sabem que quebrar essa regra passaria um sinal claro de insegurança para a população e investidores, de que o governo estaria assumindo uma postura irresponsável de uso do fundo, o que poderia causar superaquecimento, inflação etc. Seria uma pisada federal logo no início do jogo. É pouco provável portanto que a regra mude. Mas no jogo de toma-la-da-cá, engolir esse sapo confere ao FrP a chance de lançar algum sapo de volta ao Høyre.
Erna vai suar a camisa no Parlamento
A fofa Erna Solberg certamente perderá uns quilinhos para conseguir "governabilidade" para seu projeto deep blue. É que como os dois partidos juntos não têm maioria no Parlamento, vão depender de conquista-la para aprovar tudo aquilo que não constou da lista negociada com os pequenos de centro. E não é pouco.
O ultradireita FrP sempre declarou que não apoiaria nenhum governo do qual não fosse parte. Isso obrigava o Høyre a engolir a presença incômoda deles para fazer vingar o sonho da virada conservadora. As pesquisas de opinião mostravam que o partido precisava também conquistar o apoio dos dois menores de centro para virar o jogo. Por isso, Erna Solberg sempre fora tão clara em dizer que queria um governo com todos os quatro juntos. Esse projeto foi por terra.
É previsível que o início do novo governo seja suave, e que os partidos de centro apoiem a nova plataforma de governo, garantidos pelo compromisso selado recentemente. À medida que o tempo passa, no entanto, melindres e insatisfações podem criar uma bola de neve que force o governo a renegociar sua coalizão de apoio em nome da governabilidade. A ver.
Lembrando sempre que o maior partido de todos, o partido trabalhista (Arbeiderpartiet - Ap), sai do poder mas passa a estar livre leve e solto na oposição, sem os dois menores SV e Sp na aba (que formam a coalizão verde-vermelha), o que o torna especial objeto de flerte, e cujo apoio pode ser chave para virar o jogo em votações no parlamento.
Cooperação não é prioridade na mesa
A
política de cooperação não é um tema prioritário nessas rodadas de
negociação, por isso pode vir a ser rifada como moeda política em algum
caso de maior importância. O único partido que tinha esse tema como
prioritário era o cristão KrF, que caiu fora do governo.
Os dois
partidos do governo devem restringir a cooperação com América Latina e
focar na África, argumentando que países de renda média não precisam de
dinheiro. A cooperação com o Brasil, no entanto, não deve mudar demais
no início, já que a maior parte dela vem da política de Clima e
Florestas (Fundo Amazônia), algo que o Høyre declarou que irá manter,
apesar das críticas pela falta de resultados do fundo. O acordo entre os países para apoio do Fundo Amazônia
termina em novembro de 2015, depois disso sabe-se lá.
Ademais,
quando empresas norueguesas ganham tanta grana com
exploração de petróleo no Brasil (desde agosto de 2013, quatro fecharam
contratos de fornecimento com a Petrobrás em valor
aproximado de US$ 3,9 bilhões), é de bom tom manter uma política de
cooperação ambiental para envernizar a imagem. Não é tão certo no
entanto o destino de iniciativas como o programa de apoio aos povos
indígenas, através da embaixada norueguesa.
A imprensa internacional tem repercutido criticamente as últimas eleições parlamentares na Noruega, dando destaque para a ascensão ao poder do ex-partido do terrorista Anders Behring Breivik, o populista ultradireita Fremskrittspartiet (FrP), comandado pela durona Siv Jensen.
A política de imigração do FrP é radical: asilos-prisão, expulsão, proibição de permanência por casamento, construção de asilos fora da Noruega entre outras gentilezas. O terrorista Anders Behring Breivik, que matou mais de 70 jovens do partido trabalhista Ap num ataque declarado à política de imigração do governo atual, foi brevemente filiado ao FrP, mas hoje está desligado.
O The Independente chapou uma foto lado-a-lado do terrorista e da líder do FrP Siv Jensen; a verdade dói.
Isso causou alvoroço no pequeno Reino da Noruega. Aproveitando a onda, o ministro da cooperação Heikki Holmås, do social-democrata SV, botou lenha e twittou
que é natural que o FrP seja chamado de partido populista de direita,
assim como seus pares na Dinamarca (Dansk Folkeparti) e Suécia (Sverigedemokratene). Em resposta, a futura primeira-ministra Erna Solberg, do partido Høyre (Direita), tomou as dores do irmão menor e exigiu um pedido de desculpa de Holmås, que claro negou, já que a própria Grande Enciclopédia da Noruega usa o termo "populismo de direita" (høyrepopulisme) para descrever o partido (!). Depois vieram os dois menores de centro Venstre e KrF, e botaram panos quentes, dizendo que a imprensa internacional exagerou, que o FrP não é tão feio assim.
Isso tudo um dia antes de se iniciarem as negociações para formação do novo governo de direita, em que o FrP é o segundo maior dentro os quatro partidos do bloco conservador, com 16% dos votos e 29 dos 169 assentos do parlamento. E já declarou que virá com tudo.
Até o próprio Ministério das Relações Exteriores (UD), pilotado pela coalizão derrotada, já viu que o ventilador vai soprar para o seu lado também. A avaliação do governo é que essa ligação sinistra entre Breivik e FrP prejudica a reputação não apenas do partido, mas de todo país. O ministro Espen Barth Eide (Ap) declarou que vai intervir junto às embaixadas para ajudar a limpar a imagem do partido e do país junto à comunidade internacional. Mais ou menos como se o Itamaraty saísse publicamente em defesa do DEM. Vão dizer o quê? Que o Breivik não é mais filiado? Que o FrP gosta de imigrante? Prato cheio para os marketeiros políticos.
Anteontem (9/9/2013) houve eleições parlamentares na Noruega, e uma virada política já anunciada há alguns anos finalmente aconteceu: a mudança de governo da atual coalizão social-democrata para uma provável coalizão direita-ultradireita. Os partidos conservadores alcançaram ampla maioria no Parlamento.
A direita (azul) ganhou 96 cadeiras no parlamento, enquanto a coalizão social democrata (vermelho) ficou com 72; é preciso 86 cadeiras para obter maioria. Fonte: NRK
O espectro político azul consiste em dois partidos de direita, o Høyre (em azul claro acima), de onde vem a futura primeira-ministra Erna Solberg, o Fremskrittpartiet, de ultradireita (azul escuro), e dois partidos menores de centro, o cristão KrF (amarelo) e o "esquerda" Venstre (turquesa).
Os debates eleitorais mostraram que, por um lado, os social-democratas têm receio que um governo de cunho mais neoliberal abra espaço para maior privatização de setores hoje públicos, causando desigualdade social e desestruturando o estado de bem-estar social. Os conservadores argumentam que há má gestão no setor público e que é preciso abrir espaço para o setor privado.
Um exemplo claro da divergência entre as duas alas diz respeito ao imposto sobre grandes fortunas (formueskatt); a esquerda entende que é importante manter e se possível aumentar, para manter a igualdade social; a direita, encabeçada pelo Høyre, sustenta que o imposto afeta a capacidade de concorrência das empresas e quer elimina-lo. Essa medida viria p.ex. a beneficiar o miliardário Olav Thon (90) em cerca de RS 23 milhões.
Quem formará o próximo governo?
Como o novo governo norueguês será formado? Será uma aliança entre os
4 partidos? será uma aliança azul-escura, entre Høyre e FrP, sem os
dois de centro? Ou será que Høyre e FrP se aliarão ao Venstre, deixando o
KrF de lado?
O bloco conservador: Siv Jensen (FrP), Erna Solberg (Høyre), Knut Arild Hareide (KrF) e Trine Skei Grande (Venstre) devem negociar nos próximos dias para decidir quem fica com que pedaço do bolo.
No sistema parlamentarista norueguês, depois das eleições os partidos do bloco vencedor se sentam para negociar qual será a plataforma de governo, e quem fará parte. Essa bateria de negociatas entre os quatro partidos do bloco conservador está se iniciando agora, é crucial para definir o perfil do futuro governo, e pode se estender por semanas, até que se chegue a um acordo.
O Høyre, partido principal do bloco, assume um papel de líder e mediador; Erna Solberg costuma se pronunciar de forma conciliadora, evasiva, prefere governar com todos juntos.
A reconchuda Erna Solberg é a futura primeira-ministra norueguesa
O ultradireita FrP, por outro lado, é o cachorro-louco populista comandado pela agressiva Siv Jensen: chegam ao poder pela primeira vez com o peso de 29 assentos, e sabem que o Høyre precisa deles para governar. FrP já declarou que pretende abocanhar pelo menos 5 ou 6 ministérios, entre eles o de Finanças e o de Petróleo/Energia.
A plataforma do FrP é radical ultradireita, populista, e tem como bandeiras cortar impostos, diminuir o preço da gasolina, acabar com pedágio, expulsar imigrantes. O partido defende a retirada da assinatura da convenção de clima por entender que mudanças climáticas não são causadas pelo homem. Trata-se do partido a que se filiava o terrorista Anders Breivik que matou mais de setenta pessoas na ilha de Utøya há dois anos atrás.
Isso mesmo, com 16,3% dos votos e 29 cadeiras no parlamento, a partir de ontem.
Siv Jensen, de vestido 'dildo', anteontem: o ultradireita FrP deve chegar babando na mesa de negociação para formação do novo governo.
Os partidos de centro KrF e Venstre, embora menores, têm um papel-chave de fiel da balança: sem pelo menos um deles, Erna Solberg não consegue maioria para governar. Com esse trunfo, sentam-se na mesa de negociação lado a lado, e já declararam que pretendem entrar juntos. São os partidos que levantam bandeiras como ambientalismo e combate à pobreza.
Há diversos assuntos que podem rachar esse bloco conservador, afastando os partidos de centro. A abertura de Lofoten e Vesterålen, áreas de reprodução de bacalhau, para exploração de petróleo é um deles. Venstre e KrF são contra; Høyre e FrP a favor. Na prática, ou os partidos de centro se curvam (pelo menos um), ou caem fora. Neste último caso, seria formado um governo de minoria por Høyre e FrP, para muitos o pior pesadelo possível. O KrF já disse que prefere ser oposição do que sentar num governo "azul-escuro" Høyre/FrP. Resta saber quão hábil será Erna Solberg para segurar os cachorros de Siv Jensen.
Plebiscito definirá se Oslo concorrerá a sede da Olimpiada de Inverno 2022; para maioria, é grana mal gasta do contribuinte.
Os eleitores de Oslo, além de votarem nas eleições parlamentares nos próximos dias 8 e 9 de setembro de 2013, participarão também de um plebiscito para responder à seguinte questão:
- Oslo deve concorrer a sede dos Jogos Olímpicos de Inverno em 2022?
Video
institucional da prefeitura de Oslo sobre a candidatura para sediar as
Olimpíadas de Inverno 2022: "Um país pequeno; uma nação de esportes de
inverno"
O assunto tomou as primeiras páginas dos jornais quando uma pesquisa de intenção de voto do maior jornal do país mostrou que quase metade dos entrevistados (47%) não quer saber de olimpíadas.
A partir daqui, qualquer semelhança com a realidade brasileira - guardadas as devidas proporções - não é mera coincidência.
De fato, a razão da rejeição do eleitor de Oslo aos jogos de inverno de 2022 parece com a dos brasileiros nos protestos em massa de junho passado: muita grana gasta com festa e pompa, ao invés de usa-la para coisas mais importantes como melhorias na saúde, educação e infraestrutura das cidades.
Para uns, é dinheiro demais mal gasto; para outros, trata-se da identidade nacional
Aqueles que apoiam a ideia argumentam que não se trata apenas de dinheiro, mas de algo essencial para a própria formação da identidade nacional norueguesa. Argumentam que é um investimento
na formação de futuros atletas que serão responsáveis por manter a
tradição e o renome da Noruega nos esportes de inverno, assim como aconteceu nos jogos de Lillehammer em
1994, um evento repleto de simbolismo, guardado com carinho na memória dos noruegueses. O
video institucional da prefeitura de Oslo mostra bem o tom
nacionalista que os marqueteiros políticos recomendam.
Por outro lado, muitos criticam o legado deixado pelos jogos passados (Oslo 1952, Lillehammer 1994), afirmando que
boa parte da infraestrutura criada hoje está sub-utilizada, e que
portando esse dinheiro deveria ser gasto com outras coisas mais
importantes. Assim vociferou por exemplo um articulista do popular
jornal Dagbladet: "todos em Oslo sabem que a cidade tem grandes
desafios no tocante ao seu desenvolvimento, modernização e nova
infraestrutura. Muitos entendem também que uma Olimpíada que custa 35
bilhões de coroas [US$ 5,5 bi] não é o caminho natural para resolver
esses problemas. [...] A campanha pró-Olimpíada não está ancorada no
povo; ela é feita pelos cartolas, empresários e políticos que gostam de
se mostrar nos camarotes VIP sob os holofotes das grandes festas
desportivas."
Jogos de Inverno de Lillehammer em 1994 é até hoje lembrado com orgulho pelos noruegueses
O barato que sai caro
O tamanho da conta é claro um dos principais focos do debate: enquanto o orçamento oficial fala em US$ 5,5 bilhões, até mesmo entre os cartolas desconfia-se que a conta é subestimada e pode chegar a até o dobro. Outro aspecto é quem paga: o Estado Norueguês - entenda-se o cidadão-contribuinte - deve arcar com a dolorosa quase toda, seja ela do tamanho que for.
"Para vender o evento, fazem um orçamento subestimado de propósito; os organizadores não querem que pareça muito caro", comenta um professor de economia. No entanto, na hora do vamos-ver a coisa é outra: "No começo é para ser barato e sem pompas. Mas a experiência mostra que o evento é usado para promover a cidade, para festas e tantas outras coisas. Não corresponde com a sobriedade apresentada no início", soltou o professor.
No Brasil, por outro lado, até hoje sequer existe um orçamento previsto para a Olimpíada de 2016; quando sua candidatura foi lançada em 2009, o número publicado era de cerca de R$ 23,2 bi (US$ 9,7 bi). Em 2011, já tinha gente dizendo que esse custo batia já nos R$ 41,5 bi (US$ 17,3 bi), o que chegou a ser confirmado pela Autoridade Pública Olímpica.
Os apoiadores do evento em Oslo argumentam que não importa o quanto se gasta, e
sim os quanto se ganha com os retornos econômicos gerados, estimados em cerca do triplo do
investido. Exatamente a mesma retórica usada por Lula na época em que o Brasil ganhou o direito de sediar o evento: "Nós estamos investindo na nossa nação, nós vamos ter de investir mais
na formação profissional de atletas, nós vamos ter de construir mais
coisas, melhorar ruas, melhorar o metrô, melhorar as avenidas, melhorar o
transporte, ou seja, tudo isso é investimento para a Olimpíada, mas, ao
mesmo tempo, são investimentos que vão permitir a melhoria da qualidade
de vida do povo da cidade do Rio de Janeiro", disse o ex-presidente na época. Já vimos esse filme?
Conflito de geração: velhos egoístas
Apesar da importância dos jogos de inverno para a identidade nacional, aqueles que vivenciaram esse momento nos anos 50 e 90 são justamente os que mais rejeitam a ideia de novamente sediar o evento em 2022. As pesquisas de intenção mostram que o maior índice de rejeição está
concentrado em faixas etárias maiores, e que entre os jovens a ideia de
sediar uma olimpíada de inverno não é tão ruim assim, pelo contrário
pode vir a ser divertida.
Essa peculiaridade levou o debate a alcançar tons inusitados recentemente, quando apoiadores da ideia saíram chamando os mais velhos de egoístas e estraga-prazeres, por quererem privar os jovens de vivenciar uma olimpíada de perto, como fizeram em 1994 ou 1952.
Plebiscito de mentirinha
Embora a resistência à ideia de sediar a Olimpiada de Inverno de 2022 seja grande, a pressão por realiza-la parece ser maior. Alguns cartolas já saíram dizendo que não se deveria nunca ter se convocado um plebiscito para decidir isso, e que a população não sabe o que é melhor para ela própria. O prefeito de Oslo já aventou a possibilidade de atropelar o pleito e apresentar a candidatura independentemente do resultado; na página da internet da prefeitura onde se anuncia o pleito da semana que vem, o plebiscito consta como de caráter "consultivo".
A discussão sobre as alianças partidárias na Noruega depois das recentes eleições comunais está em alta. De modo geral, partidos situados no extremo do espectro político perderam força, enquanto os pequenos partidos de centro se tornaram quase que "fiéis da balança" para decidir se o próximo governo em 2013 será vermelho/verde (coalizão socialista de esquerda, atualmente no poder), ou azul (coalizão conservadora de direita).
O governo hoje é mantido por uma coalizão de três partidos, dos quais o Arbeiderpartiet (Ap), do primeiro-ministro Jens Stoltenberg, é de longe o maior. Participam da coalizão também o Senterpartiet (Sp), de centro, ligado a interesses de agricultores, e o Sosialistisk Venstrepartiet (SV), partido socialista mais à esquerda do espectro partidário, ao qual o ministro de meio ambiente Erik Solheim é filiado.
A coalizão vermelho/verde (rødgrønne) está no poder desde 2005, mas vem perdendo força para os partidos de direita, especialmente o Høyre, a contraface do Ap do lado azul do espectro partidário, que vem conseguindo puxar votos tanto de eleitores de partidos de centro como o cristão KrF, como da extrema direita, como opopulista Fremskrittpartiet FrP. Uma recente pesquisa pós-eleições mostra que se as eleições para o Parlamento (Stortinget) fossem hoje, os partidos socialistas já teriam menos cadeiras do que os conservadores. Ou seja, a virada conservadora já aparece nas pesquisas de intenção de votos desde já.
Pesquisas de intenção de voto recentes apontam virada conservadora, com 90 assentos contra apenas 79 dos socialistas, atualmente no poder. Fonte: Dagsavisen
A crise dentro da coalizão rødgrønne foi deflagrada por conta do desempenho do SV de Solheim nas últimas eleições de setembro, que está com um pé pra fora do parlamento, com pouco mais de 4% dos votos, piso mínimo para indicar cadeiras. Com forte bandeira social e ambientalista, eleitores do SV se vêem frustrados com o fato do partido não conseguir influenciar o governo da forma como desejavam. À sombra do irmão maior Ap, vêem enfraquecidas suas propostas políticas e se vêem desprestigiados, embora ainda estejam no governo.
Clima não está para peixe...
Nesse banzo partidário, a política climática pode vir a ter um papel importante na dança de interesses entre partidos da coalizão governista e também de fora. A Noruega estabeleceu uma política climática de vanguarda em junho de 2007 (Stortingsmelding 34 - Norsk Klimapolitikk), em que estabelece a meta de se tornar neutra em emissões de carbono até 2050, e reduzir suas emissões em 30% comparado aos níveis de 1990 até 2020.
Em janeiro de 2008, após negociações entre os partidos de governo e de oposição, foi publicado um acordo sobre a política climática (Klimaforliket), que abrangeu todos os partidos de esquerda e direita, com exceção do FrP, de extrema direita. O Klimaforliket passou então a ser o compromisso de governo, acordado com a oposição, sobre o qual a Noruega viria atuar na questão climática, nacional e internacionalmente. Reconhecendo que a tarefa seria grande demais, o acordo partidário baixou a bola de 30% para 20% de redução até 2020, com a condição de que 2/3 dessas reduções aconteçam dentro de casa. A política de clima e florestas que resultou no Fundo Amazônia é parte importante deste acordo.
No mesmo ano de 2008, o Ministério de Meio Ambiente criou uma comissão dentro do órgão ambiental de controle de clima e poluição norueguês (Klima- og Forurensingsdirektoratet - Klif) com o objetivo de discutir e propor iniciativas, medidas e recursos para atingir esta meta de 20% até 2020. Esta comissão, chamada de Klimakur (ou "cura do clima") incluiu diferentes órgãos públicos dos setores de transporte, energia, petróleo, estatísticas, além de representação dos setores bancário, de construção civil, navegação entre outros. O resultado foi um calhamaço de mais de 300 páginas com ideias e propostas de como fazer a lição de casa.
A esta altura, e com tamanho caminho andado, o governo já adiantava que iria lançar uma nova política climática ainda em 2010, que finalmente daria a direção de como botar em prática tudo isso. 2010 passou e necas... Em agosto de 2011, o ministro Solheim anunciou que a nova política climática será publicada apenas no início de 2012. De acordo com o próprio ministro, o cabo de guerra entre os ministérios é o motivo do atraso. "Todos estão de acordo com a meta de redução de 20%, mas ao mesmo tempo cada departamento busca assumir a menor parcela possível de reduções dentro de seu respectivo setor", declarou Solheim.
O atraso da nova política climática é mais uma circunstância entre outras que fazem aumentar o coro dos insatisfeitos no SV, partido de Solheim, além das ONGs ambientalistas. A política climática fora de casa tampouco vem agradando, já que há uma impressão geral de que os recursos investidos no Brasil via Fundo Amazônia estão parados, não há resultados concretos - pelo contrário, o desmatamento vem aumentando, e há riscos estruturais de retrocesso com a discussão do novo Código Florestal. Solheim esteve recentemente na Indonésia para negociar um acordo de clima&florestas por lá, mas apesar da boa vontade manifestada pelo governo local, há um ar de ceticismo diante da incapacidade de implementar políticas eficazes frente ao avanço do setor privado sobre as florestas.
Solheim esteve recentemente na Indonesia para negociar uma política de clima&florestas semelhante ao Brasil, mas cercado de ceticismo em casa. Fonte: http://www.norway.or.id/Norway_in_Indonesia/Environment/Norwegian-Minister-for-the-Environment-and-International-Development-Mr-Erik-Solheim-visited-Indonesia-26--28-September/
Some-se a isso o fato de as emissões norueguesas terem aumentado (ver post aqui no Cabeça) recentemente, o que aponta para a dificuldade em alcançar a meta de 2020, logo ali na esquina.
Voltando à questão partidária: o lançamento da nova política climática em início de 2012 é cercada de grande expectativa pelos ambientalistas, e especialmente pelo SV de Solheim. Dependendo do que vier, o partido não terá outra alternativa a não ser jogar a toalha e pedir para sair do governo, afinal há limites para o partido continuar criticando o governo enquanto continua sentado na cadeira. Por outro lado, Ap, SV e Sp assumiram, em 2005, um compromisso de fidelidade partidária para fundar a coalizão rødgrønne que parece difícil de ser quebrado, por mais que hoje haja divergências em relação ao caminho percorrido desde então. Nenhum dos líderes admite essa possibilidade, já que isso seria um sinal não apenas de infidelidade em face dos outros partidos da coalizão, mas também - e mais importante - em face de seus próprios eleitores. Se o SV, que prometeu a seus eleitores em 2009 continuar mais um mandato junto com a coalizão rødgrønne, vier a cair fora, isso pode ser visto também uma quebra de promessa imperdoável pelos seus eleitores.
A coisa está feia para o SV, de todos os lados. Se fica, perde; se sai, também perde. Para o Ap, é preciso administrar a barca pensando em 2013, segurando a coalizão (e evitando ser o culpado por uma eventual saída do SV), enquanto negocia o apoio do partido de centro KrF, que já insinuou possível virada de jogo (hoje o KrF faz parte da bancada conservadora). O pequeno partido cristão pode ser um fiel da balança se pender para o lado socialista, mas já adiantou que não fará parte de uma coalizão da qual o SV também faça parte. Ou seja, se o SV sai, apesar de todo o barulho e prejuízo político para o projeto da coalizão rødgrønne, abre-se indiretamente uma porta para que o KrF entre no futuro, e quem sabe ajude a salvar a barca socialista em 2013.
Nesse vai-e-vem de especulações em torno das alianças partidárias, a política climática vira quase um mico na mão do governo: se for boa, segura o SV, mas pode afastar a possibilidade de o KrF vir a integrar a coalizão, deixando escapar as eleições em 2013; se for ruim, pode espantar o SV, aprofundar a crise e quebrar o governo, mas pode também salvar as eleições em 2013 se o KrF vier a integrar uma coalizão com Ap e Sp. Seja como for, mantemos vocês informados!
Fontes: http://e24.no/makro-og-politikk/hoeyre-fortsetter-framgangen/20105586 http://www.adressa.no/vaeret/klima/article1681696.ece http://www.klimakur2020.no/ Dagsavisen, Tro Inntil Dovre Faller, 01/10/2011, p.4
Há motivos de sobra para afirmar que o verão norueguês de 2011 na Noruega será simplesmente inesquecível. Em julho um psicopata explodiu uma bomba no centro de Oslo e exterminou cerca de 70 jovens e adolescentes reunidos em uma ilha numa convenção da juventude do partido trabalhista (Arbeiderpartiet), deflagrando o episódio mais dramático do país no pós-guerra. Menos de dois meses depois, haveria eleições para escolha dos representantes locais de cada comuna no país. O verão que prometia férias, tranquilidade e mornas eleições locais acabou marcando para sempre as pessoas com a sombra do terror e representou uma guinada política nos rumos dos partidos, coalizões e planos para as eleições para Parlamento e primeiro-ministro em 2013.
Sexta-feira, logo depois do fim do expediente de trabalho nas repartições públicas, no meio do verão, quando quase todos os noruegueses estão de férias, inclusive parlamentares, ministros e jornalistas. É o tempo em que nada de muito importante acontece, em que os jornais têm que encher linguiça com as chamadas "notícias de pepino" (agurknyheter), ou notícias sem sal, sem gosto. Pois este verão foi diferente. No dia 22 de julho, jornais do mundo inteiro noticiavam freneticamente a explosão no quarteirão onde se concentram os ministérios de governo, ocupados por membros do Arbeiderpartiet (Ap), e que de fato matou muito menos gente do que poderia se esperar se tivesse acontecido ao meio dia de uma quarta-feira de abril em Oslo. Cerca de uma hora depois da explosão da bomba em frente aos ministérios, ainda sob espanto geral, pessoas já começavam a especular sobre Al-Qaeda e homens-bomba quando começaram a ouvir no rádio rumores que agora havia um atirador na ilha de Utøya, há cerca de 30 km do centro de Oslo, onde centenas de adolescentes da juventude do Ap estavam reunidas para sua convenção anual, onde conhecem lideranças do partido e se politizam. São dessas reuniões que saem muitos dos jovens que se tornam as futuras lideranças políticas do país.
http://www.panoramio.com/photo/3540337
A princípio era quase inconcebível que os dois incidentes fossem relacionados, mas ao fim da noite do mesmo dia 22 a polícia anunciava que a explosão no quarteirão dos ministérios e o tiroteio na ilha eram não apenas relacionados, mas obra de um "norueguês étnico", expressão usada para definir noruegueses que não têm ascendência estrangeira. O alvo do ataque terrorista era o próprio governo e o Ap, o partido do primeiro-ministro Stoltenberg. Em questão de horas foi se delineando o perfil do terrorista: trinta e dois anos, solitário, viciado em games de guerra, auto-denominado "cavaleiro do templário", alinhado ideologicamente com o partido de extrema direita, o Partido Progressista (Fremskrittpartiet - FrP), ao qual tinha sido filiado por algum tempo. Sua "missão" era lutar contra o "multiculturalismo" e impedir a "islamização" da Noruega, coisa que o atual governo não tinha conseguido fazer. Por isso era preciso impedir a qualquer custo, segundo o terrorista, que o governo continuasse com sua política equivocada de imigração.
O banzo político pós-22/7: a onda azul está para arrebentar em 2013
A ressaca pós-atentado foi bem administrada pelo primeiro ministro Jens Stoltenberg, que assumiu uma postura de firmeza em defesa da democracia e dirigiu discursos emocionados à população. Stoltenberg descreveu o atentado como uma "tragédia nacional" e conclamou o povo a fortalecer a democracia através de maior participação nas urnas. O slogan do Ap na campanha foi "mostre que você se importa; use seu direito de voto". O povo se uniu em uma onda de solidariedade poucas vezes vista, e todos os líderes dos partidos políticos - inclusive o FrP - declararam solidariedade e apoio ao primeiro ministro e seu partido.
Aqueles que emergiam da névoa de perplexidade já anteviam que as eleições comunais, marcadas para 12 de setembro, seriam no mínimo diferentes. Afinal, tratava-se de um ataque terrorista de crueldade sem precedentes, de um ex-filiado do FrP ao partido de governo Ap, com clara motivação política. Os partidos acordaram postergar o início da campanha eleitoral para depois da cerimônia oficial de tributo às vítimas, um mês depois do incidente. Ou seja, seria uma campanha curta, entre 22 de agosto e 12 de setembro - aliás, um dia depois dos 10 anos do ataque às torres gêmeas nos EUA.
Apenas dez dias antes do atentado em Oslo, dois meses antes das eleições, a mídia alertava que se a eleição fosse naquele dia, o Ap teria a pior votação de sua história, com parcos 25% dos votos. Agora, as expectativas para as eleições eram diferentes. Era unânime que o Ap e o primeiro ministro estavam fortalecidos pelo fato de terem sido o alvo do ataque e pela forma como Stoltenberg liderou o país nos dias que se seguiram ao fato. Havia grande expectativa de um comparecimento inédito da população às urnas (o voto é facultativo), principalmente dos jovens a partir de 16 anos, que pela primeira vez teriam direito de votar e que sentiram mais de perto o drama de Utøya. Outra expectativa é que os partidos de direita sairiam enfraquecidos, principalmente o FrP, de extrema direita, que já vinha em uma curva descendente. Em Oslo, local do acidente, a eleição prometia também uma virada para a esquerda, já que a prefeitura da capital é detida pelo Partido Conservador (Høyre) desde 2007.
As expectativas não se confirmaram totalmente. Ao longo da campanha, pouco se falou do ato terrorista ou das razões que o motivaram, e não houve um embate entre os partidos de direita e de esquerda sobre políticas de imigração. A campanha foi morna, e os partidos evitaram tocar no assunto talvez por temerem perder votos. Apesar do aumento da participação dos jovens nas eleições, não houve um aumento significativo do número de eleitores comparado à eleição passada, apenas cerca de 1,7% a mais. Ninguém arrisca muito tentar explicar o por quê, há quem diga que a campanha foi muito morna, outros que o tempo não ajudou. Embora o Arbeiderpartiet tenha se fortalecido - conseguiu uma adesão de mais de 6 mil filiados depois do incidente, e 31,7% dos votos, 2% a mais do que a última eleição comunal -, acabou com menos votos comparativamente à última eleição para o Parlamento em 2009 (- 3,6%).
O maior vencedor das eleições foi o conservador Høyre, que surpreendentemente conseguiu 28% dos votos totais, quase 9% a mais de votos comparativamente com as eleições comunais passadas, e 10,8% a mais do que as eleições para o Parlamento em 2009. A líder do partido Erna Solberg encheu a boca para declamar, dois dias depois das eleições: "creio que serei primeira-ministra em 2013". O Høyre conseguiu manter o poder em Oslo, com impressionantes 35,7% (10,4% a mais do que a eleição comunal passada), contra 33,1% do Ap, que teve crescimento relativamente menor (3,3% a mais do que a eleição comunal passada), graças em grande parte ao carisma pessoal do atual prefeito Fabian Stang. Ou seja, o aumento da simpatia ao Arbeiderpartiet não foi tão grande quanto se esperava, pelo menos não o suficiente para mudar a cor da cadeira do prefeito da capital.
Um aspecto importante das eleições recentes é o enfraquecimento dos partidos políticos mais radicais no espectro partidário - tanto o Partido Socialista de Esquerda (Sosialistisk Venstreparti - SV) como o FrP na direita. No jogo nacional, a coalizão socialista de governo é formada por Arbeiderpartiet/SV/Sp. A chamada coalizão burguesa (borgerlige) incluía, em 2009, Høyre/KrF/Venstre. FrP era um caso a parte, já que era rejeitado pelas suas contrapartes burguesas menores (KrF e Venstre), e não apoiava nenhuma coalizão da qual não fosse parte (ver http://cabecadobacalhau.blogspot.com/2009/09/burguesia-vai-ficar-rica-um-dia-da.html).
A consequência da perda de votos nos partidos de extrema esquerda/direita significou tanto um fortalecimento dos principais partidos de cada lado do espectro - Arbeiderpartiet e Høyre, especialmente o último- como também dos chamados partidos de centro, o Partido de Centro (Senterpartiet - Sp, ou partido dos agricultores, membro da coalizão governista), o Partido Liberal (Venstre - V) e o Partido Cristão-Democrata (Kristenligfolkpartiet - KrF), os dois últimos membros da coalizão burguesa.
O Arbeiderpartiet, por sua vez, embora ainda seja o maior partido, está vendo o caldo azedar. Assiste a onda azul da coalizão burguesa aumentar, enquanto seus parceiros de coalizão enfraquecem a cada dia. O Sp, partido de centro da coalizão governista, apesar dos 6,7%, caiu 1,3% em relação à última eleição comunal de 2007.
O SV é um caso especial e pode representar a gota d'água de uma reviravolta nas coalizões partidárias. O partido de extrema esquerda do ministro Erik Solheim caiu quase 2% e ficou com 4,1% dos votos, com um pé para fora do Parlamento, já que partidos com menos de 4% de votos não podem ter representação no parlamento. Isso criou uma crise interna sem precedentes no SV, partido com a agenda socioambiental mais progressiva e que pressiona, dentro da coalizão de governo, pelas políticas ambientais mais avançadas. Kristin Halvorsen, ministra da educação e bastião do partido, entregou o cargo de liderança e escancarou a crise interna perante a opinião pública. Agora, o partido mais radical de esquerda da coalizão de governo precisa de um novo líder e novas ideias. Há quem diga que o partido está há tempo demais à sombra do Arbeiderpartiet apenas para se manter no poder e tem aberto mão de suas bandeiras mais importantes, entre elas a questão climática. Muitos vêem a saída do SV da coalizão governista como a única forma de refundar o partido e retomar sua popularidade. Por outro lado, com um pé para fora do parlamento, sair da barca governista pode representar o sumiço definitivo do partido como ator relevante no cenário político.
Com um olho no peixe e outro no gato, o Arbeiderpartiet agora se volta para os partidos de centro, buscando arrebanhar apoio suficiente para manter o poder nas próximas eleições para o Parlamento. O Venstre já declarou apoio ao Høyre e à coalizão burguesa. O cristão KrF ainda está em cima do muro. Uma aliança ocasional entre o Arbeiderpartiet e o KrF na cidade de Trondheim foi a senha para deflagrar um processo de aproximação visando puxar o KrF da aliança burguesa para o lado do Ap. O flerte entre Ap e KrF ainda está no início e o pequeno partido cristão devolve a lisonja afirmando estar aberto a qualquer lance até suas convenções, daqui a um ano. Até lá tudo pode rolar, e se o flerte evoluir para namoro e casamento, a relação pode representar o fio que falta para salvar o Ap da derrota em 2013. Se o KrF decidir por ficar na barca dos burgueses junto com Høyre e Venstre (e eventual apoio do FrP, dentro ou fora da coalizão), a coalizão socialista pode botar a viola no saco e mudar para o banco da oposição, que não conseguirá se sustentar no governo.
Erna Solberg, liderança do Høyre, afirmou que será a próxima primeira-ministra norueguesa
Foto: Aas, Erlend/SCANPIX
Por seu lado, o Høyre, de Erna Solberg, está rindo à toa, e avalia com calma todas as possibilidades de alianças para 2013. Tem garantido o apoio do Venstre e continua apostando que o KrF continuará fiel ao projeto burguês de governo. O FrP continua afirmando que apenas apoiará uma coalizão de governo da qual venha a fazer parte, da mesma forma como fez em 2009, mas agora enfraquecido, pode vir a se abrir para outras maneiras de cooperar com os burgueses. A questão delicada ainda continua sendo que os partidos de centro se recusam a participar de um governo do qual FrP faça parte. Caberá ao Høyre a tarefa de contemporizar as diferenças entre suas contrapartes azuis para estabelecer um balanço que lhe garanta a maioria do parlamento em 2013.
O placar nunca foi tão apertado, mas em setembro a coalizão socialista conseguiu ganhar dos conservadores e garantir mais 4 anos de mandato com uma maioria espremida de 50,3% dos votos no Parlamento (Stortinget). Do outro lado do espectro político, os conservadores amargam a derrota, mas com um gostinho de vitória pelo aumento de popularidade dos dois maiores partidos de direita, Høyre (Conservadores) e Fremskrittpartiet (Progressistas). No balanço geral, os conservadores cresceram; e a coalizão socialista tende a ficar um pouco mais conservadora também. Dos três partidos da coalizão, Ap é o maior, de longe, e foi o grande vencedor da eleição como um todo; os outros dois – SV, partido socialista de esquerda e Sp, partido dos agricultores - perderam votos em relação a eleição passada, portanto estão ainda menores do que o irmão maior, Ap.
A correlação de forças dentro da coalizão socialista tende a piorar para os ambientalistas em geral. E isso vem ficando claro à medida que o governo começa a trabalhar. O primeiro episódio foi a disputa pela escolha da equipe ministerial. Kristine Halvorsen, do SV, antes ministra da fazenda, não conseguiu manter o cargo: virou ministra da educação. A Fazenda foi para o Ap (Sigbjørn Johnsen, ex-ministro da fazenda no governo Brundtland III 90-96).
O segundo momento em que foi testada a nova correlação de forças políticas dentro da coalizão foi a elaboração da nova plataforma de governo, expressa num documento chamado Soria Moria II (a primeira versão corresponde ao programa de governo do primeiro mandato).
Uma das principais conquistas dos ambientalistas, puxada pelo SV, foi a não exploração de petróleo nas regiões de Lofoten e Vesterålen, a maior questão ambiental no país durante a campanha eleitoral. Claro, o fato de o novo governo não dizer que vai explorar não significa que isso não possa vir a ocorrer no futuro. Ainda mais considerando que o novo orçamento inclui grande volume de recursos para pesquisa dirigida a exploração petrolífera na região. Portanto, por enquanto, só vale pesquisar, mas não explorar.
Na política climática, o governo assume a meta de 10% sobre Kyoto, podendo chegar a 40% se isso contribuir para um acordo climático global que inclua os países chave. O governo também se compromete a trabalhar para que as florestas façam parte do novo acordo. O entendimento do ministério de meio ambiente é de que a Noruega, na conta climática global, não é um país relevante em termos de emissões, razão por que deveria focar mais em investir em reduções significativas, no menor tempo possível – e nesse caso o melhor custo-benefício e investir na proteção das florestas. O que não está dito lá é o que representa a maior derrota dos ambientalistas dentro da nova coalizão: um dos principais argumentos do SV durante a campanha eleitoral é a necessidade de a Noruega reduzir emissões domésticas, expondo a contradição do seu papel como liderança ambiental mundial e sua dependência da indústria de petróleo. Outra questão divergente dentro do governo, entre SV e Ap, diz respeito à possibilidade de computar as reduções resultantes dos investimentos fora na conta da Noruega: SV é contra, mas Ap é mais cauteloso. A plataforma Soria Moria II só resvala no assunto dos cortes domésticos, e dá abertura para que o que for reduzido fora seja também contabilizado dentro – afinal, difícil imaginar que a Noruega consiga reduzir até 40% em relação a 1990 apenas domesticamente, sem computar a conta das florestas. Segue uma tradução tosca do trecho sobre clima do documento:
“Para evitar que a temperatura na terra aumente mais de 2 graus em relação ao período pré-industrial, as emissões globais devem diminuir entre 50 e 85% até 2050. Até 2020 devem os países industrializados reduzir suas emissões entre 25 e 40%, enquanto o aumento das emissões em países em desenvolvimento devem ser limitadas. As emissões globais precisam ser reduzidas no máximo a partir de 2015. O governo tem como objetivo de longo prazo que a cada ser humano na terra seja garantido o mesmo direito de emitir gases efeito estufa.
Para resolver os desafios climáticos é preciso cooperação internacional. A Noruega trabalhará por um acordo climático internacional mais compreensivo e ambicioso, que sucederá o protocolo de Kyoto. O governo entende portanto que o acordo deve assegurar que as emissões globais sejam fortemente reduzidas de forma a que o aumento da temperatura na terra não exceda 2 graus C.
O governo trabalhará por um acordo climático que comprometa os países ricos a pagar por suas próprias reduções de emissões bem como contribuir para o financiamento da redução de emissões em países pobres. Isso enfatiza a importância de que um acordo climático futuro seja baseado em mecanismos flexíveis que permitam que países ricos possam financiar redução de emissões em países pobres. É decisivo que consigamos viabilizar reduções altas rapidamente, ao mesmo tempo em que precisamos desenvolver novas tecnologias que possam garantir reduções de emissões em longo prazo. O trabalho da Noruega contra o desmatamento em países em desenvolvimento pode contribuir para reduções elevadas e em curto prazo. Concomitantemente, o governo continuará e fortalecerá o trabalho com tecnologias de captura e depósito de carbono, de forma a que possam se tornar comercialmente viáveis, e futuramente sejam utilizadas em termoelétricas a carvão e gás, bem como em pontos de alta emissão ao redor do mundo.
O governo irá:
Comprometer-se a 10% acima do protocolo de Kyoto
Aumentar a meta de redução da Noruega de forma a corresponder a um corte nas emissões de 40% até 2020 em relação aos níveis de 1990, caso isso possa contribuir para um consenso sobre um acordo climático ambicioso, em que os grandes países emissores assumam compromissos de redução concretos
Que a Noruega, como parte de um acordo climático global e ambicioso em que outros países industrializados também assumem compromissos relevantes, assume um compromisso de redução correspondente a uma redução de 100% até 2030, de forma a nos tornarmos carbono-neutros.
Continuar a iniciativa sobre clima e florestas, e dar escala aos esforços até cerca de 3 bilhões de coroas anualmente
Apresentar ao parlamento uma avaliação da política climática e das necessidades de alterar políticas públicas, incluindo os planos de ação climática setoriais. Um novo acordo climático internacional torna necessária uma revisão da meta nacional, das políticas públicas e uma nova avaliação de como o conjunto de esforços da Noruega devem ser organizados de maneira a contribuir o melhor possível para a redução das emissões globais de gases efeito estufa
Transformar a Agência de Controle de Poluição do Estado no Departamento de Clima e Poluição [hierarquia mais alta na burocracia, abaixo apenas do ministério]
Utilizar a legislação sobre planejamento e construção ativamente com vistas a reduzir as emissões dos setores de transporte e construção civil
Que a legislação sobre poluição continua a ser uma importante política para a gestão ambiental e climática
Combinando o monitoramento de uma estratégia com as proposta ordinárias de orçamento, publicar um relatório/orçamento climático que avalie as consequências das emissões e que relate o desenvolvimento e perfil das emissões, bem como a implementação da política climática
Realizar um plano de ação concreto para todos os setores sobre como a sociedade norueguesa deve se preparar para viver com os desafios climáticos, de acordo com as recomendações do Comitê de Adaptação (Tilpasningsutvalget)”
Soria Moria II também fala dos direitos do povo Sami. No capítulo sobre economia, o governo diz que “garantirá a viabilidade da criação de renas em equilíbrio com as pastagens, e que isso contribuirá para manter a cultura Sami. O governo avaliará a administração do pastoreio de renas”. Essa auditoria sobre as renas entrou no documento porque há muita reclamação de não-Samis que vivem nas províncias do Norte, de que os Sami não declaram quantas renas possuem, para pagar menos imposto e manter um mercado negro ativo. Há também denúncias de sobre-exploração das pastagens naturais, que podem estar em perigo de extinção ou redução, o que comprometeria a atividade por completo no médio/longo prazo. Não há menção a questões relacionadas à nova legislação de mineração, principal polêmica entre os Sami e o atual governo, mas há a manifestacao de se proseguir o trabalho no comitê Sami de direitos. Segue a tradução do item específico sobre povos indígenas e minorias:
“Povos indígenas e minorias nacionais
Os Sami são um povo indígena com demandas internacionalmente reconhecidas de preservação cultural e desenvolvimento. O governo pretende vitalizar a língua, cultura, economia e sociedade Sami, e apoiará as possibilidades de os Sami viverem como um povo para além das fronteiras do país.
O governo pretende contribuir para uma boa estrutura tanto para atividades econômicas tradicionais como postos de trabalho modernos ligados a cultura e tecnologia em áreas habitadas pelos Sami. O governo fortalecerá a língua Sami na Noruega, especialmente através do fortalecimento da responsabilidade do Parlamento Sami e dos municípios.
O governo manterá um sistema de ensino que salvaguarde as necessidades especiais dos Sami. O Parlamento Sami deve ter influência sobre as matérias que sejam importantes para os Sami.
O governo vai:
Continuar o plano de ação para língua Sami e o relatório para o Parlamento sobre política Sami
Avaliar a possibilidade de que alunos nas regiões Sami possam escolher a língua Sami como segunda língua, e trabalhar para que isso gere mais professores escolares, pré-escolares bem como agentes sociais e de saúde
garantir os jornais de âmbito nacional Sami e fortalecer a vida cultural, de forma a aumentar as dotações para o Parlamento Sami
apoiar a pesquisa Sami e pesquisa relacionada aos Sami
prosseguir no trabalho com o Comitê Sami de Direitos, ao sul de Finnmark, e com o Comitê de Pesca Costeira
apoiar iniciativas com foco na língua, cultura e história das minorias nacionais”
Outros pontos interessantes da plataforma Soria Moria II dizem respeito a manutenção dos altos subsídios para agricultura nacional (por exemplo, imposto de importacao sobre laticínios chega a 142%, sobre trigo 210%, sobre carne 240%), demanda principal do Sp, partido dos agricultores, e a adoção de políticas para implementação de sistemas de rastreamento de armas na Noruega. Esse último ponto é uma resposta a crescentes críticas da sociedade sobre a indústria bélica norueguesa, e abriu um espaço de cooperação com a sociedade civil no Brasil, especialmente a ONG VivaRio, parceira da AIN, que trabalha com o tema de desarmamento no Rio de Janeiro e tem contribuído ativamente na discussão do rastreamento de armas.
A terceira etapa recém concluída do jogo político pós-eleitoral foi a aprovação do orçamento para 2010. A manchete (socioambiental) é que o orçamento para a cooperação internacional supera 1% do PIB nacional, feito inédito. Até aí palmas, todo mundo de acordo. As críticas das organizações ambientalistas e de cooperação norueguesas variaram na medida da brasa que sobrou para suas respectivas sardinhas.
A política de cooperação internacional do novo governo está lastreada em uma mensagem ao Parlamento do governo anterior, de 2008, chamada “Clima, Conflito e Capital: a política norueguesa de desenvolvimento em um ambiente de negociação em mudança”. Esse documento orientou a elaboração da política de cooperação que hoje consta da plataforma Soria Moria II, e estabelece a crise financeira e climática como dois dos maiores desafios atuais, sob perspectivas distintas de horizonte de tempo e ênfase. “As mudanças climáticas e a crise econômica ameaçam o que até agora conseguimos alcançar na luta contra a pobreza. Precisamos utilizar a cooperação de forma mais estratégica para conseguir mais na politica de desenvolvimento”, foi o resumo da mensagem feito pelo ministro de meio ambiente Erik Solheim.
A mensagem ao Parlamento resume a questão climática sob diferentes focos: ecossistemas sob pressão, responsabilidade comum mas diferenciada na política climática, energia limpa, florestas, adaptação e contabilidade climática. No item florestas o Brasil é indicado como importante contraparte para cooperação. O raciocínio é que proteger florestas é a forma mais eficiente e barata de reduzir emissões, por isso deve ser priorizada o mais rapidamente possível.
Voltando ao orçamento para a cooperação, a crítica das organizações de cooperação como AIN e Flyktninghjelpen (Ajuda aos Refugiados) é que o governo definiu como cooperação, pela primeira vez, todo o dinheiro destinado a manter o sistema de apoio a refugiados dentro da Noruega, que chega a 10% de tudo, mais do que o destinado à cooperação bilateral com a África. Daí o volume inédito de recursos que ultrapassa 1% do PIB.
Segundo a Flyktninghjelpen, os recursos destinados à iniciativa sobre floresta e clima tampouco deveriam ser computados como cooperação internacional. Para eles, os 2,1 bi de coroas para florestas/clima deveriam sair da conta do Ministério de Meio Ambiente, e os 2,9 bi destinados ao sistema de apoio aos imigrantes/refugiados na Noruega deveriam sair do Ministério do Trabalho e Inclusão.
Por outro lado, houve corte nos valores destinados à cooperação bilateral. O corte total chega a 100 milhões de coroas, dos quais 20 amarga a América Latina. O total destinado a AL é de 220 milhões, dos quais 60 reservados à Guatemala. Sobram 160 milhões de coroas para todos os outros países latinoamericanos. Considerando que o Brasil já está largamente contemplado pela iniciativa clima/floresta, o total da cooperação bilateral deve virar troco de pinga. A Kirkensnødhjelp (AIN) já trabalha internamente com cenários de precariedade de recursos a partir do ano que vem, e planeja uma economia de 11 milhões de coroas em seu orçamento para 2010, dividida em diferentes setores. A Rainforest elogiou o novo governo pelo gordo orçamento para florestas e clima. A Utviklingsfondet critica o governo por não alocar recursos para segurança alimentar e agricultura em países pobres, e por deixar nas mãos do Banco Mundial o recurso para apoiar o aumento da capacidade de resistência e adaptação climática na agricultura. A CARE critica o governo por ter alocado apenas 1% do orçamento em cooperação para questões de gênero; o ForUM – Forum for Utvikling og Miljø (Fórum para Desenvolvimento e Meio Ambiente) critica o governo por não ter alocado grana para questões de acesso a água e saneamento.
O orçamento para meio ambiente dentro da Noruega, embora tenha aumentado 4% em relação ao ano passado, também atraiu críticas das organizações ambientalistas. Natur og Ungdom (Natureza e Juventude) achou que o orçamento para meio ambiente foi tímido, dado o alarde feito pelos partidos da coalizão socialista antes das eleições. O orçamento para ampliação de estradas ainda é três vezes maior do que o destinado às ferrovias, e o total destinado para meio ambiente não chega a um quarto do destinado ao aumento da exploração de petróleo no país. O orçamento para proteção de florestas na Noruega é 18 milhões mais curto.
Norges Naturvernforbundet (Amigos da Terra) e Bellona criticam o arranjo destinado a energia, que chega a 1,8 bi de coroas para as áreas de eficiência energética e energias renováveis, juntas. De acordo com um estudo conjunto feito entre organizações da sociedade e governo, é possível economizar até 12 Tw/h de energia apenas no setor de construção civil até 2020; mas para chegar a isso, seria preciso o governo injetar mais 1,6 bi de coroas/ano apenas em eficiência energética, sem contar energias renováveis.
Uma disputa entre a ala indígena e não-indígena do Arbeiderpartiet na província de Finnmark (ver mapa abaixo) sobre repartição de benefícios advindos da mineração tem indiretamente favorecido o FrP.
Em junho de 2009 a Noruega aprovou uma nova lei de mineração, que regula entre outras coisas a atividade minerária nas províncias do norte. A lei estabeleceu uma sobretaxa específica para a atividade minerária para a província de Finnmark, parte do território Sami, com base na necessidade de proteção da cultura Sami. No entanto, as regras sobre repartição de benefícios não agradaram os indígenas, que manifestaram seu descontentamento através do Parlamento Sami (Sametinget), que se negou a dar o consentimento para a lei, em novembro de 2008, exercendo as prerrogativas da Convenção OIT 169.
Para entender melhor qual é a pinimba em jogo, é preciso entender um pouco da estrutura legal que apóia as demandas dos Sami. A legislação norueguesa que reconhece os direitos dos Sami tem como origem a histórica resistência dos indígenas contra o projeto da barragem de Alta-Kautokeino, aprovado pelo parlamento em 1978. O projeto inicial previa a inundação de uma aldeia, depois foi reformulado, mas mesmo assim foi alvo de um movimento de resistência e desobediência civil importante. Greves de fome, ocupação dos canteiros de obra e confrontos com a polícia, no entanto, não impediram o governo de construir a barragem, com a bênção jurídica da suprema corte, em 1987.
Embora tenham perdido essa batalha, acabaram vencendo outras: ao longo do movimento de resistência foram criados dois comitês de negociação com o governo norueguês, que resultaram na Lei Sami (1987), que criou as bases para o parlamento Sami1 (Sametinget). Outro resultado concreto foi a aprovação, em 2005, da Lei de Finnmark2 (Finnmarksloven), que transfere a administração de quase toda a província de Finnmark a uma organização público-privada.
Essa Finnmarksloven criou uma figura jurídica curiosa: antes a propriedade da terra na província pertencia ao Estado norueguês, e sua administração era feita por uma empresa estatal de colonização e administração florestal (Statskog SF). Depois da briga sobre a barragem, o governo foi pressionado a ceder a uma maior influência dos Sami sobre a gestão do território de Finnmark.
A Finnmarksloven cedeu a propriedade de quase toda província para a Finnmarkseiendommen (FeFo), uma figura jurídica que se aproxima ao que seria uma Organização Social (OS) no Brasil: pessoa jurídica de direito privado, cuja propriedade é do parlamento Sami e do governo da província (esse modelo, guardadas proporções, era parecido com o que o ISA propunha para os Distritos Sanitários Indígenas, e para o PRDIS no Rio Negro: criação de uma OS responsável pela gestão da política, com agilidade gerencial de empresa privada, mas com controle social público.
A FeFo é a proprietária das terras de Finnmark, e tem por objetivo administrar o uso da terra e os recursos naturais. Essa administração é feita por uma comissão paritária nomeada pelo governo da província e pelo Parlamento Sami, que também tem a responsabilidade de orientar os trabalhos da FeFo, embora a organização seja autônoma. A gestão dos recursos naturais inclui por exemplo o reconhecimento dos direitos de moradores de Finnmark em pescar, caçar, coletar ovos e frutas, cortar madeira para fins pessoais, entre outros usos. Sempre que um parque nacional for criado na província, deve haver ênfase em garantir a continuidade dos usos tradicionais, especialmente ligados à pesca e pastoreio de renas. A lei abre a possibilidade da FeFo ou moradores atingidos pedirem indenização por perdas financeiras em razão da criação de parques nacionais. Enquanto entidade privada, esse direito está adstrito também ao quadro regulatório que se aplica a qualquer propriedade, inclusive a legislação mineral, cujos recursos também são propriedade do Estado e cedidos mediante licença administrativa.
A nova lei de mineração estabelece os seguintes pagamentos: (i) taxa ao Estado, (ii) taxa ao proprietário da área no valor de 0,5 % do faturamento bruto da empresa exploradora, e (iii) sobretaxa na província de Finnmark, administrada pela FeFo, a ser estabecida pelo Executivo.
Os Sami reivindicam duas coisas, basicamente: (i) querem participação na tomada de decisão do empreendimento minerário e nos lucros, através da adoção de uma taxa indígena (urfolksavgift), além de recursos a título de compensação pela ocupação do território; e (ii) que os efeitos da lei se estendam para além da província de Finnmark, onde também há comunidades Sami, embora em menor número.
Oposição aos Sami polariza a sociedade, fortalecendo a extrema direita e o FrP
O Sametinget, assim como o parlamento geral, é composto por parlamentares filiados a partidos políticos. Atualmente, o partido trabalhista conta com a maioria dos assentos no Sametinget. No entanto, na questão específica da mineração, a ala Sami do Arbeiderpartiet (Sami-Ap) entrou em rota de colisão com a ala não indígena do partido ligada à província de Finnmark (Finnmark-Ap). Essa briga interpartidária, de acordo com alguns jornais, vem abrindo espaço para o Fremskrittpartiet, de extrema direita, que até hoje não tem nenhum voto no parlamento Sami, mas que segundo as pesquisas de opinião, pode ganhar um ou até dois assentos nas eleições, que acontecem juntamente com as eleições do parlamento geral (Stortinget).
O Fremskrittpartiet é contrário a qualquer política que estabeleça diferenciação de grupos na sociedade em função de gênero, religião ou origem étnica. A proposta do partido é desmantelar todas as conquistas dos Sami até agora: (i) retirar os subsidios para o pastoreio de renas pelos Sami, (ii) dissolver a FeFo, (iii) dissolver o parlamento Sami, e (iv) retirar a assinatura da Noruega da Convenção OIT 169, alegando que essa convenção é irrelevante como instrumento para regular a relação entre samis e noruegueses no país.
Para conseguirem isso, pretendem obter o máximo de assentos neste parlamento, e uma vez dentro, trabalhar para dissolve-lo.
A disputa pelo parlamento norueguês, que se resolverá nas eleições desta 2a feira (14/09/2009) está dividida em dois blocos: os socialistas (Arbeiderpartiet, SV e Sp), atualmente no governo, e os burgueses (Høyre, Venstre, Kristenligfolkpartiet e Fremskrittpartiet). Há um racha entre os burgueses: O Høyre (conservador), Venstre (liberal) e Kristenligfolkpartiet (cristão-democrata) formam uma coalizão; o Fremskrittpartiet, de extrema direita, é o maior partido do bloco, mas não tem a simpatia dos irmãos menores burgueses: Venstre e Kristenligfolkpartiet não aceitam um governo com o FrP; este, sendo o maior, claro, não aceita apoiar um governo do qual não faça parte; o Høyre, segundo maior do bloco, é amigo de todos e topa governar em qualquer coalizão desde que seja burguesa.
As eleições para o Parlamento estão empolgantes: há uma semana, o Høyre (partido Conservador) cresceu a ponto de se tornar o pivô da ala da direita: na coalizão com o Venstre e o Kristenligfolkpartiet, ficam maiores do que o colega extremo, Fremskrittpartiet. No entanto, perdem para o Arbeiderpartiet, base da coalizão socialista e maior partido da Noruega, onde os outros parceiros (SV e Sp) são bem menores.
A última pesquisa publicada na 6a feira, 11 de setembro de 2009, mostra que o parlamento deve se tornar de maioria burguesa:
Burgueses: quem vai quebrar sua promessa?
A questão que se coloca agora é quem deve se tornar primeiro-ministro. Para que os burgueses superem a força dos socialistas e tomem o governo, o Fremskrittpartiet, que não aceita ficar de fora, precisa ou apoiar a coalizão Høyre/Venstre/KrF de fora, porque menor que os três juntos, ou se unir a algum deles. O aliado natural do FrP é o Høyre, cabeça da coalizão e que topa com todos. Se Høyre e FrP se aliam, o Høyre perde a cabeça de chave, e o FrP indicaria o primeiro ministro, mas garante um aliado poderoso à sua plataforma. E como ficam o Venstre e o KrF, que dizem que não topam o FrP? Voltam atrás e entram numa barca burguesa total, ou viram oposição minoritária? A questão aí se tornou quem irá quebrar sua promessa eleitoral; ao que parece, quem tem mais a perder, que no caso seriam Venstre e KrF, os irmãos menores. Nessa hipótese, os dois partidos mais extremos do espectro burguês, embora tenham se afastado durante toda a campanha, podem se aliar já na noite da eleição para garantir o Executivo.
Caso todos os partidos burgueses noruegueses revelem a nobreza de honrar tudo o que dizem, nesse caso cederiam lugar para os soclalistas, o que permitiria a continuidade de um governo do Arbeiderpartiet, agora em posição minoritária no parlamento, e portanto com o ônus - e o bônus - de ter que negociar com todos os partidos do espectro, sendo o maior deles. Para o Ap de Jens Stoltenberg, é bom negócio, já que ocasionais alianças com os burgueses permitiriam ao partido avançar mais em sua própria plataforma do que lidar com os incômodos dos irmãos socialistas menores, SV e Sp (e o Rødt, o PC norueguês, que deve conseguir a maior votação da história, e ganhar até dois assentos).
Fremskrittpartiet e Siv Jensen como primeira-ministra: populismo e detonação ambiental
Do ponto de vista socioambiental e da cooperação internacional, uma aliança Høyre/FrP e um governo de Siv Jensen não seria lá muito bom para a pauta socioambiental e da cooperação internacional.
O Fremskrittpartiet (FrP, Partido Progressista) é considerado o mais radical partido de direita da Noruega, e o partido com maior votação entre os conservadores. Em fins de agosto, o partido lançou sua plataforma para os primeiros 100 dias de governo, e as reações do movimento ambientalista foram imediatas.
O FrP combina medidas populistas com uma política de privatização pesada do Estado norueguês, para fortalecer o setor privado. Consequência disso são as políticas ambientais, que acabam ficando abaixo da crítica.
O FrP pretende transformar a matriz de transportes do país de veículos coletivos para o carro particular, sugerindo: (i) aumentar o limite de velocidade das estradas, (ii) eliminar os “pardais”, (iii) eliminar os pedágios, (iv) construir mais estradas (e menos ferrovias), (v) reduzir os impostos sobre combustíveis (gasolina mais barata). Combina também medidas puramente populistas de incentivo ao consumo, como liberar a venda de bebidas alcoólicas em lojas (hoje apenas cerveja é vendida em loja, o resto somente pode ser vendido por um monopólio do Estado), e permitir que lojas abram aos domingos.
A política de privatização do FrP inclui abrir o capital de basicamente todas as empresas públicas, especialmente a StatoilHydro, a percentuais que variam de 34 a 67%. Críticos a essas medidas alertam que a Noruega pode estar abrindo um flanco para a dominação por outros países, como por exemplo a China, que tem grande interesse em obter uma posição dominante no setor produtivo de alumínio. A proposta de abrir o capital da empresa norueguesa de exploração de carvão em Svalbard, no Ártico, em 67%, pode significar, para alguns, a possibilidade de abrir para empresas russas de exploração, o que poderia ameaçar a própria soberania do país sobre o arquipélago, que durante anos foi objeto de disputa entre russos e noruegueses.
O foco do partido em fortalecer uma matriz energética individualista e dependente do petróleo acarreta em uma política climática suja. Além de estimular maior consumo, o partido pretende abrir os campos de petróleo em Lofoten e Vesterålen, no Norte, para exploração imediata, com vistas a produção já em 2010.
Na arena internacional, o Fremskrittpartiet questiona uma premissa básica já superada nas discussões científicas do IPCC: de que as mudanças climáticas são efetivamente causadas por atividade humana. Na prática, a posição do partido equivale à do governo dos Estados Unidos durante a gestão Bush. A proposta é rever a posição da Noruega já para a próxima reunião das partes em Copenhagen. Até agora, a posição do país, avalizada pela coalizão socialista de Jens Stoltenberg, tem sido a de envidar esforços para alcançar um acordo pós-Kyoto o mais amplo possível, envolver outros países ricos na estratégia de redução de emissões por desmatamento, comprometer-se a investir no desenvolvimento de tecnologias energéticas limpas, e dar maior foco na economia doméstica de emissão de carbono.
Cooperação internacional: bico seco e foco na África
Na cooperação internacional, a burguesia deve contar dinheiro: devem estabelecer regras mais rígidas diante de indícios de mau uso de recursos pelos países beneficiários, e focar apenas na África, em detrimento de Ásia e América Latina. Há uma crítica dos conservadores ao atual governo em relação a uma suposta “falta de foco” na cooperação internacional, que conduziria a menos resultados do que se a política fosse dirigida apenas à região mais prioritária. Daí de se esperar redução dos investimentos na cooperação em geral, e certamente na política climática, o que pode levar a uma redução na prioridade de apoio ao Fundo Amazônia, ou na tendência já antevista na última reunião com a Ajuda da Igreja da Noruega, de que todos os recursos da cooperação sejam canalizados ao Fundo Amazônia e daí sejam acessados pela sociedade civil, de acordo com a burocracia e regras do fundo e do BNDES, o que dificultaria a relação entre as organizações brasileiras e norueguesas de cooperação.
