Petróleo, não Amazônia, é o foco de Temer na Noruega

Protestos contra a política socioambiental do governo Temer - que inclui redução de áreas protegidas, desmantelamento do licenciamento ambiental, grilagem de terras públicas - marcaram a visita do presidente ilegítimo à Noruega ontem e hoje (23/6/17). O aumento do desmatamento nos últimos dois anos de cerca de 30% foi o pano de fundo que marcou - ou manchou - o encontro entre os dois ministros de meio ambiente. O governo norueguês, fiel à sua política de cooperação de resultados, anunciou uma redução de cerca de 50% - mais ou menos R$ 160 milhões - no apoio ao Fundo Amazônia, devido ao aumento do desmatamento.

Capiroto foi recebido com um sonoro #FORATEMER, com sotaque norueguês, em Oslo hoje (23/6/17)

No entanto, a atenção de Temer neste momento está voltada não para a maior floresta tropical do planeta, mas para o mar - mais especificamente, a plataforma continental brasileira e o petróleo que se encontra embaixo do chão. 

A reunião de Temer com o empresariado norueguês foi o ponto principal da agenda do golpista ontem. Recepcionado pela Associação dos Armadores da Noruega - organização que representa os interesses de empresas que fretam embarcações que prestam serviços à Petrobras - a delegação brasileira gastou a tarde confabulando como os interesses do empresariado norueguês no Brasil podem ser preservados nesse clima de crise.

O setor de petróleo norueguês é o salva-vidas da Petrobras na era pós-petrolão. A petroleira estatal norueguesa Statoil é hoje a maior operadora em solo brasileiro depois da Petrobras, e vem expandindo a passos largos seus ativos no Brasil. A empresa já investiu cerca de USD 10 bilhões no Brasil, e tem planos de triplicar sua produção até 2030. Fez um lobby poderoso mas silencioso para reformar o marco legal do pré-sal, de forma a permitir que empresas estrangeiras pudessem se tornar operadoras de campos na região do pré-sal, o que antes era algo reservado apenas à Petrobras. 

Uma vez aberta a porteira e alterada a lei - o que Temer fez questão de priorizar assim que sentou na cadeira de presidente -, a empresa se apressou em adquirir a participação da Petrobras no campo de Carcará, na região do pré-sal, pelo valor de USD 2,5 bilhões - mais do que o dobro do apoio prometido ao Fundo Amazônia desde seu início, de uma tacada só. Metade do negócio foi desembolsado adiantado, em dinheiro, para ajudar a Petrobras a fazer caixa e sair da lama. O acordo foi questionado na justiça por não ter sido objeto de licitação, mas a petroleira norueguesa até agora tem conseguido dobrar os juízes brasileiros, mantendo a validade do negócio.

Statoil segue ampliando seu portfolio de ativos no Brasil, agora também como operadora no pré-sal, graças à mudança na legislação promovida por Temer. 

De outro lado, uma miríade de pequenas e médias empresas norueguesas que orbitam em torno da Petrobras foram as grandes "perdedoras" de toda a onda do petrolão. No calor da crise, uma das medidas tomadas pela Petrobras foi enxugar sua carteira de fornecedores, rescindindo contratos de afretamento de embarcações norueguesas no valor de bilhões de dólares. Agora, elas querem entrar no jogo de novo. Certamente essa foi a principal mensagem do empresariado norueguês para Temer. 

Para agrada-los, nada melhor do que um gordo pacote de incentivos fiscais. É o que Temer pretende priorizar através da renovação do REPETRO, o regime de bondades fiscais que se aplica a exportação e importação de bens e serviços utilizados na produção petrolífera, e cujo prazo expira em 2019. Sem a renovação do REPETRO, difícil fazer o setor voltar a bombar como há dez anos atrás.

Não surpreenderia se esta fosse a próxima bola da vez, depois que ele voltar ao Brasil. Isso se ele conseguir se manter na cadeira por tempo suficiente. Sinceramente espero que não.

Governo ultradireita corta recursos da cooperação internacional

Na última 6a feira (8/11/13), o recém eleito governo norueguês, formado por uma coalizão direita-ultradireita, lançou sua proposta de orçamento público para o ano que vem. O documento indica mudanças no orçamento já proposto pelo governo de saída, formado pela coalizão social democrata. No campo da cooperação internacional, conforme já se esperava, as notícias não são boas.




A dupla reaça-dinâmica Erna Solberg (primeira ministra) e Siv Jensen (ministra de finanças) apresentou o orçamento do novo governo para 2014 no parlamento norueguês; cortes para cooperação internacional, facilidades para o empresariado norueguês ganhar o mundo.

Clima&Florestas sofre corte

Há uns 10 dias atrás, numa conferência sobre REDD+ organizada pela Norad, a nova ministra do meio ambiente Tine Sundtoft (Høyre) declarou:
"reduzir o desmatamento é uma das poucas possibilidades absolutamente necessárias para redução de emissões rápido o suficiente para limitar o aquecimento global a até 2 graus. É portanto absolutamente necessário reduzir drasticamente o desmatamento em países tropicais. Não no futuro, mas no curso dos dois próximos anos."
Era um sinal de esperança, que se esfumaçou poucos dias depois. Na 6a passada, o governo resolveu cortar 400 milhões de coroas (R$ 150 milhões) da política de Clima&Florestas, sob a qual se situa o apoio ao Fundo Amazônia via BNDES.
Isso não necessariamente significa que o corte recairá diretamente sobre o Brasil, já que a política se aplica também a outros países com florestas tropicais sob pressão de desmatamento, como Congo e Indonésia.
A justificativa para o corte é o surrado argumento de que a grana está parada na conta. Esse discurso vem sendo exaustivamente repetido por diferentes meios de comunicação e políticos noruegueses há muito tempo. A despeito das tentativas de mostrar que a cautela no uso dos recursos é algo positivo, que criar mecanismos de controle social toma tempo, mas depois evita o mau uso e desvio de grana, o conto foi repetido tantas vezes que virou verdade absoluta, ainda mais quando apela para o bolso do contribuinte norueguês.

A nova ministra do meio ambiente fala bem do REDD+ em conferência temática em Oslo; dias depois, tesourou o orçamento destinado à iniciativa.


A crítica veio tomar vernizes oficiais a partir de um parecer do tribunal de contas norueguês (Riksrevisjon) apontando falhas na gestão dos recursos da política de Clima&Florestas, como p.ex. a falta de indicadores para alcance de resultados e dos objetivos.
O calcanhar de aquiles da política tem sido a Indonésia, onde problemas de corrupção afetam a implementação de qualquer coisa. No Brasil, para o tribunal norueguês, o fato da grana ficar no BNDES, ao invés de vantagem, é mico: afirmam que não é possível verificar com exatidão como o recurso está sendo usado, nem quanto há em desuso, pois o banco joga a grana na conta geral e não discrimina o suficiente. A falta de transparência do banco e sua inexperiência/incapacidade de lidar com projetos em pequena escala contribui diretamente para o quadro de corte.
Arrimado nesse parecer, foi fácil ao novo governo justificar a tesourada; mas ao mesmo tempo, prometem que, se a demanda por recursos aumentar, eles virão (desde que haja resultados concretos). Assim afirmou o governo em sua página oficial: "os países receptores têm mostrado que necessitam de tempo para desenvolver projetos concretos de cooperação. Isso indica que a proposta de alocação pode ser reduzida sem que isso signifique redução de atividades. O governo reduz portanto a proposta de alocação para 2014 em 400 milhões, para 2.512,5 milhões de coroas. Caso a necessidade de recursos para pagamentos baseados em resultados para 2014 for maior, o governo proporá a alocação de recursos em consonância com o compromisso climático".


América Latina tem corte; Banco Mundial e Norfund aprofundam modelito cooperação-business

O novo orçamento dos conservadores mostra que o governo pretende adotar uma vertente nórdica do lulismo: investir nos mais pobres e nos mais ricos.
O governo cortou recursos da cooperação bilateral com países da América Latina, e aumentou para os países mais pobres da África, sob a modalidade de "desenvolvimento de negócios", ou seja, para estimular a criação, instalação e promoção de novas empresas, de preferência norueguesas, nesses locais.
Esse modelito cooperação-business fica ainda mais evidente no aumento de recursos para o Banco Mundial (260 milhões de coroas, R$ 97,7 milhões), em especial para a Associação Internacional de Fomento, o braço do banco nos países mais pobres. O foco temático que o governo norueguês pretende imprimir é investir na educação de meninas.
O fundo norueguês de investimentos em países em desenvolvimento - Norfund também teve sua carteira abonada com o novo orçamento (50 milhões de coroas, R$ 18,8 milhões). O fundo investe em facilitar a vida de empresas norueguesas atuando fora de seu país de origem. Trata-se portanto de promover o empresariado norueguês mundo afora.

Mais por vir... 

O governo anunciou cortes tímidos, com a cautela de quem entra em terreno novo, sem maioria no parlamento. Resta saber como a dupla dinâmica Solberg/Jensen vai soltar suas asinhas no decorrer dos tenebrosos 4 anos de mandato...

Governo norueguês será coalizão direita-ultradireita

Desde o último dia 9 de setembro, os quatro partidos que formam o bloco conservador que ganhou as eleições parlamentares na Noruega, liderados pelo conservador Høyre de Erna Solberg, estavam internados em uma rodada de negociação fechada (sondering), para medirem divergências e sondarem a possibilidade de formar um governo com os quatro, incluindo tanto o ultradireita FrP como os de centro KrF (cristão) e Venstre.
Muito se especulou sobre quais as constelações mais prováveis e sobre as chances de os partidos menores de centro (que são os fieis da balança para conseguir a maioria conservadora no parlamento) se arriscarem a entrar numa barca onde o extrema direita FrP, liderado por Siv Jensen e com bancada maior, terá influência demais.











Erna Solberg (Høyre) e Siv Jensen (FrP): essas duas senhoras guiarão a Noruega nos próximos 4 anos, na primeira coalizão direita-ultradireita da história do país.

No começo de outubro, os jornais anunciaram o desfecho das conversas: os partidos de centro KrF e Venstre decidiram ficar fora do governo, mas fecharam um acordo de apoio ao novo governo no parlamento, incluindo pontos de pauta que conseguiram ganhar nas negociatas. A vitória mais importante foi o compromisso do governo de não abrir as regiões de Lofoten, Vesterålen e Sonja para prospecção petrolífera durante o seu mandato, questão especialmente cara ao Venstre, que saiu do processo se declarando vitorioso. O KrF conseguiu negociar a questão das crianças asiladas, mas tudo o mais de política de imigração deve se tornar mais restrito, já que este é um ponto de honra para o ultradireita FrP.

Deep blue
Assim, o novo governo será uma coalizão "azul escura", direita-ultradireita, entre Høyre e FrP. Os dois partidos continuam a rodada de sondagem entre si para avançar na futura plataforma de governo.
Os principais traços do futuro governo devem ser uma maior abertura para o setor privado prestar serviços públicos, alguma pitada populista tipo redução de pedágio ou flexibilização de consumo de álcool (talvez as lojas fiquem um par de horas a mais abertas), e uma restrição no campo das políticas de imigração/integração, que é o ponto caro ao FrP.
Na política econômica, a questão chave é a regra orçamentária (handlingsreglen) que define o quanto se pode usar do Fundo de Petróleo (Oljefondet). Todos os partidos do espectro político concordam que devem respeitar a regra orçamentária, exceto o FrP, que será governo. Nessas rodadas entre Høyre e FrP, esse ponto deve tomar um tempo das duas senhoras. O FrP quer usar mais grana do fundo para investir em infraestrutura, estradas etc. Argumentam que é uma bobagem estar sentado sobre tamanha fortuna (o fundo tem US$ 3.6 trilhões) sem poder usa-la em  benefício do país. Ao mesmo tempo, sabem que quebrar essa regra passaria um sinal claro de insegurança para a população e investidores, de que o governo estaria assumindo uma postura irresponsável de uso do fundo, o que poderia causar superaquecimento, inflação etc. Seria uma pisada federal logo no início do jogo. É pouco provável portanto que a regra mude. Mas no jogo de toma-la-da-cá, engolir esse sapo confere ao FrP a chance de lançar algum sapo de volta ao Høyre.

Erna vai suar a camisa no Parlamento
A fofa Erna Solberg certamente perderá uns quilinhos para conseguir "governabilidade" para seu projeto deep blue.  É que como os dois partidos juntos não têm maioria no Parlamento, vão depender de conquista-la para aprovar tudo aquilo que não constou da lista negociada com os pequenos de centro. E não é pouco.
O ultradireita FrP sempre declarou que não apoiaria nenhum governo do qual não fosse parte. Isso obrigava o Høyre a engolir a presença incômoda deles para fazer vingar o sonho da virada conservadora. As pesquisas de opinião mostravam que o partido precisava também conquistar o apoio dos dois menores de centro para virar o jogo. Por isso, Erna Solberg sempre fora tão clara em dizer que queria um governo com todos os quatro juntos. Esse projeto foi por terra.
É previsível que o início do novo governo seja suave, e que os partidos de centro apoiem a nova plataforma de governo, garantidos pelo compromisso selado recentemente. À medida que o tempo passa, no entanto, melindres e insatisfações podem criar uma bola de neve que force o governo a renegociar sua coalizão de apoio em nome da governabilidade. A ver.
Lembrando sempre que o maior partido de todos, o partido trabalhista (Arbeiderpartiet - Ap), sai do poder mas passa a estar livre leve e solto na oposição, sem os dois menores SV e Sp na aba (que formam a coalizão verde-vermelha), o que o torna especial objeto de flerte, e cujo apoio pode ser chave para virar o jogo em votações no parlamento.

Cooperação não é prioridade na mesa
A política de cooperação não é um tema prioritário nessas rodadas de negociação, por isso pode vir a ser rifada como moeda política em algum caso de maior importância. O único partido que tinha esse tema como prioritário era o cristão KrF, que caiu fora do governo.
Os dois partidos do governo devem restringir a cooperação com América Latina e focar na África, argumentando que países de renda média não precisam de dinheiro. A cooperação com o Brasil, no entanto, não deve mudar demais no início, já que a maior parte dela vem da política de Clima e Florestas (Fundo Amazônia), algo que o Høyre declarou que irá manter, apesar das críticas pela falta de resultados do fundo. O acordo entre os países para apoio do Fundo Amazônia termina em novembro de 2015, depois disso sabe-se lá.
Ademais, quando empresas norueguesas ganham tanta grana com exploração de petróleo no Brasil (desde agosto de 2013, quatro fecharam contratos de fornecimento com a Petrobrás em valor aproximado de US$ 3,9 bilhões), é de bom tom manter uma política de cooperação ambiental para envernizar a imagem. Não é tão certo no entanto o destino de iniciativas como o programa de apoio aos povos indígenas, através da embaixada norueguesa.

Ministro norueguês preocupado com o Código Florestal

O ministro de meio ambiente norueguês Bård Solhjell manifestou esta semana preocupação com a proteção das florestas. O governo norueguês tem investido uma boa grana no Fundo Amazônia para promover políticas efetivas de redução do desmatamento no bioma, como principal instrumento de uma política de desmatamento evitado (REDD). Agora, estão preocupados com outras questões que podem afetar os esforços feitos até agora.

 

Ministro de Meio Ambiente Bård Solhjell está preocupado com o Código Florestal. 

Foto: Scanpix

A principal questão é o destino do Código Florestal. O meandro de firulas jurídico-regimentais que gravitam em torno das propostas negociadas é demasiado espesso para dar aos noruegueses uma noção clara do que está em jogo. "Não sabemos o que está acontecendo após o veto", confessa o ministro. Há uma preocupação em torno da possibilidade de redução da área florestal que proprietários estão obrigados a manter, bem como de anistia a desmatamentos ilegais.

Enquanto o Código é esquartejado conforme o regimento de Brasília, a grana do Fundo Amazônia continua parada, de acordo com o entendimento do ministro. "É importante que esse recurso leve a políticas que efetivamente levem à diminuição do desmatamento. Pagamos pelos resultados alcançados", disse Solhjell à agência Reuters.

Na Indonésia, outro país que mantém políticas de REDD para controle do desmatamento em parceria com a Noruega, as coisas tampouco parecem caminhar muito bem. Apesar do acordo celebrado em 2011, que incluía uma moratória  exigida pelo governo norueguês como condição, o desmatamento parece continuar rolando solto por lá. "A Indonésia precisa dar o próximo passo, passar da fase inicial para a próxima fase em que efetivamente se reduza o desmatamento", afirmou o ministro, repetindo a ladainha: "o dinheiro depende dos resultados".

Fonte: http://www.aftenposten.no/nyheter/uriks/.UDyNv53va7o.email

Ministério das Finanças desliza e contradiz compromisso climático; contradição favorece o Brasil

Semana retrasada o jornal VG vazou um documento do ministério das finanças norueguês defendendo a redução de emissões de carbono fora da Noruega. O  documento contradiz o compromisso climático (Klimaforliket) assumido pelos partidos políticos em 2008, de reduzir 2/3 das emissões em casa e apenas 1/3 através de cotas adquiridas junto a outros países.
Segundo o VG, as razões expressas no documento vazado seriam (i) não há hoje um acordo internacional climático vinculante em vigor, (ii) os custos de reduções domésticas cresceram desde a aprovação do Klimaforliket, e (iii) o desenvolvimento de novas tecnologias climáticas tem sido mais lento do que o esperado. Alguns dias depois o ministro veio a público desmentir sua posição e reafirmar que o governo cumprirá o prometido (2/3 de emissões domésticas) no Klimaforliket quando apresentar sua proposta de nova lei climática. O porta-voz de finanças do partido de extrema direita FrP diz que o ministro dormiu no ponto e deixou vazar um documento que confirma que, no fundo, esse Klimaforliket é furado.
O deslize é mais um capítulo da novela climática entre ambientalistas e o governo. Os ambientalistas reclamam que o governo vem empurrando com a barriga a aprovação da nova lei climática (que deve concretizar o marco legal do klimaforliket), as emissões norueguesas vêm aumentando, e a agenda do setor petrolífero continua alheia à questão climática. Argumentam que a Noruega deve manter o prometido e mostrar serviço em casa para poder cobrar depois, e não apenas pagar para se livrar do problema em outros lugares.
Para os países beneficiários da politica de Clima&Florestas como o Brasil, reduzir fora de casa significaria continuar e fortalecer justamente as iniciativas como o Fundo Amazônia.

Ministro das Finanças Sigbjørn Johnsen dormiu no ponto e deixou vazar documento que contesta compromisso climático do governo norueguês de reduzir 2/3 das emissões em casa

Mas há uma questão de escala e custo-benefício que parece enfraquecer o discurso ambientalista. As emissões norueguesas ainda são relativamente baixas se comparadas a emissões de outras fontes que podem ser reduzidas de forma mais barata, como por exemplo redução de desmatamento de florestas tropicais. A estratégia climática é baseada em cortar o máximo da forma mais barata possível. A central sindical norueguesa LO já manifestou ceticismo em relação à possibilidade de reduções domésticas, alegando que reduzir em casa significaria custos altos demais, e que isso ameaçaria a indústria e os empregos.
Num governo dominado pelo partido trabalhista, é este o tom que predomina, embora esteja desafinado com o próprio compromisso climático assumido.


Fontes:
http://www.vg.no/nyheter/utenriks/klimatrusselen/artikkel.php?artid=10031461
Dagsavisen 21/11 e 22/11

Bilhões noruegueses para a floresta mofam na conta...

Semana passada vários jornais aqui na Noruega repercutiram uma análise elaborada pelo Development Today, uma espécie de observatório de políticas de cooperação internacional dos países nórdicos, que critica - mais uma vez - a política de clima&florestas do governo norueguês.
De acordo com eles, a frustração pela incapacidade de usar a grana vem aumentando significativamente, e periga colocar em risco a legitimidade do processo.
Abaixo os links:
http://www.tu.no/miljo/article289062.ece
http://www.aftenposten.no/nyheter/uriks/article4176608.ece
http://www.development-today.com/magazine/2011/dt_9-10/news/unspent_forest_climate_aid_could_exceed_nok_3_billion_this_year

'Fundo Amazônia abriu as portas para o petróleo norueguês no Brasil'

Essa é a manchete que pincei da 'gazeta mercantil' da Noruega (Dagens Næringsliv). Segundo a notícia, o bilhão de coroas para o Fundo Amazonas facilitou a entrada do setor de petróleo norueguês no Brasil, de acordo com o ministro de petróleo e energia Terje Riis-Johansen.' O fundo amazonas tem tido boas referências no Brasil, a Noruega tem uma política diplomática ativa e estamos presentes em vários lugares, e essa presença tem conferido uma vantagem ao setor privado noruegues no Brasil'.
O jornal tem feito a cobertura da Rio Oil&Gas, mega feira/conferencia do setor petrolifero que está rolando nesta semana (http://www.ibp.org.br/main.asp?View={AC0F4AD6-1B4A-4237-8D0D-B8EEDCB6354B}). A Noruega tem um stande enorme e conta com a presença de 50 empresas.
Na sequencia do jornal tem outra manchete que diz "Statoil deve adquirir participação na Petrobrás", que resume fofocas de bastidores de investidores noruegueses que acreditam que a Statoil deve adquirir participação na Petrobras a partir da oferta pública que será aberta em breve, de até US$ 90 bilhões. O perfil da industria norueguesa no Brasil hoje é de prestador de serviços técnicos, embora a Noruega também detenha a exploração de plataformas. A meta é expandir a participação norueguesa também na produção, já que (esta era outra manchete) a "Petrobras deverá dobrar sua produção" até 2014, com previsão da ordem de 240 bi de investimentos no período. Empresas estão interessadas em comprar terras para se instalarem ao longo da costa brasileira, para além do RJ, "haverá grande atividade ao longo de grandes áreas da costa" diz um investidor.
Outra nota diz que o governo norueguês vem buscando atrair também a Petrobrás para participar como investidor no campo de Mongstad, onde estão desenvolvendo a tecnologia de bombear carbono para dentro da terra. Chineses também tem sido procurados pelos norueguêses para botar fichas no projeto, vendido pelo primeiro ministro Stoltenberg como "o próximo pouso lunar", mas que recentemente teve verbas contigenciadas (motivo de crítica ao governo pelos ambientalistas).
Babado norueguês está forte no Rio...
Seguem os links:
http://www.dn.no/energi/article1975276.ece
http://www.dn.no/energi/article1975295.ece
http://www.dn.no/energi/article1975896.ece

From 'bacalhau' to offshore oildrilling: impressions on a Norway-Brazil cooperation

In Brazil, when someone thinks of Norway the first thing that comes to mind is the famous bacalhau (codfish), the main Thanksgiving dinner specialty in Brazilian homes. There is even a popular saying when one refers to something extremely rare: rare as 'codfish head', because of the Norwegian cod that arrives salted and headless in those wood boxes to the Brazilian ports. Bizarrre as it is, no Brazilian has ever seen a codfish head in his/her entire life, and that legend still lives strong.

Having a background on advocacy for indigenous peoples' and environmental rights in a Brazilian NGO (Instituto Socioambiental - ISA) my perceptions on Norway have evolved somewhat beyond the 'bacalhau legacy'. Since 1980's Norway has long been seen under a positive light by those who work in civil society advocacy in Brazil in the fields of environmental and indigenous peoples' rights. The Norwegian government has contributed for the strenghtning of indigenous peoples' rights in Brazil for the past 27 years through Norad's Program for Indigenous Peoples, which has promoted the visibility of indigenous peoples' claims to rights and the consolidation of these rights from the Federal Constitution until today. Norwegian NGOs such as Regnskogfondet have worked for the establishment of the Alternative Cooperation Network in Brazil, a network of indigenous and non-indigenous organizations founded in 1997 that has become an important space for the exchange of experiences, problems and political strategies of indigenous peoples and allies in fields such as territorial management, health and education. Without the efforts from Norwegian government and NGOs there would certainly have been more difficult to attain the actual level of recognition of indigenous rights in Brazil.

In the environmental policy field Norway's role has been also increasingly important in the struggle to detain deforestation in the Amazon. Norway and Brazil were key players in the development of the REDD¹ concept and the implementation of pioneering mechanisms of support such as the Amazon Fund (with a contribution of US$ 1 billion up to 2013 depending on results). Norwegian cooperation support to Brazilian civil society has played a relevant role to resist political pressures against forest protection legislation and to implement local scale solutions in Amazonian river basins through networking² with stakeholders. Even though many questions and dillemmas still persist about the way REDD policies should be, the Nordic country has been far more active than its european neighbours as far as climate and forest policies are concerned. In the multilateral arena Norway has also been playing a vital role of bridging diverting interests between the so-called developed and developing countries, not only in the climate change negotiations but also on other less hyped fora such as the negotiations around access to genetic resources and intellectual property policies.

After living in Norway for one year, my perspective on the country has changed, some perceptions were confirmed, others crashed - such as to witness a live codfish with a head swimming in the Bergen's Aquarium. Something new for me was also the fact that Norway was not a rich country until the 1970's, when oil reserves were discovered in the North Sea. But contrary to most of the countries which experienced such circumstances - a sudden access to economic wealth - income inequalities and disparities in social classes were not experienced in Norway. The parlament and society were mature enough to create national reserves from the oil income for future generations, while maintaining strong State participation over oil, gas, mining, and energy industries, and keeping strong social policies. Norway has been trying to 'export' this policy know-how through the so-called 'Oil for Development' initiative³, even though Brazil is not one of its members.

Gradually other perceptions began to play with my image of Norway as the fair and just country which cares for the social welfare of peoples. Such as for example the fact that Norwegian politics are actually much more conservative than I though. I was surprised to read about the 'blue wave' of conservatism and the rise of extreme-right wing parties in the parlament. Last year's election debates were constantly dealing with questions such as the exhaustion of the welfare State model in place and the need to embrace a more capitalistic-oriented policy with more room to private capital and less State intervention. The two most right-winged parties have tipped the balance against the red-green socialist coalition, disputing tight every seat in the parlament.

The perceptions on the Sami indigenous people - as well as immigrants and foreigners - were also quite dissonant from the principles of multiculturalism and democracy that I believed were common sense around here. Prejudice and intolerance were also quite often, judging from heavily biased newspapers to everyday small episodes of veiled hate against Somalis or Muslims citizens in the streets of Oslo. Even though Norway was the first country to ratify the ILO⁴ Convention 169 on Indigenous Peoples Rights back in 1989, it is not rare to hear sharp critics against the 'excess of rights' held by the Sami people in the Finnmark county, and the need to eliminate these rights for the sake of democracy and equal rights. Fremskrittspartiet, the most right-winged party in parlament, claims at Norway should formally withdraw from the ILO 169 Convention.

Among all, corporation interests linked to oil and mining industry are perhaps the most important link between the two countries today. Norway has an aggressive oil industry with high technology that competes in different countries. In Brazil, the interests are linked to the exploitation of offshore oil fields and transfer (meaning sale) of technology to deepwater drilling. At the same time, oil cities that concentrate such activities, such as Macaé (RJ), are way far from Stavanger: poverty and drug wars are still the mainstream among the majority. Never have so many Norwegian companies established offices in Brazil, and never have Norwegian capital acquisitions been so large.

NorskHydro, a partially State-owned mining industry, recently bought aluminum operations from mining-giant Vale in Brazil for US$ 5.3 billion (five times the Amazon Fund until 2013 if everything goes well). The NorskHydro/Vale deal was highlighted as a historic and strategic move from the Norwegian industry, as it would allow the country to reach self-sustainable levels of primary commodities for the Norwegian aluminum industry, without having to compete with the hungry Chinese market. From the perspective of Vale, the Brazilian side of the deal, it was a good opportunity to get rid of the high energy costs (economic, social and environmental) associated with the aluminum chain, while keeping a foot inside NorskHydro's board of directors. From the perspective of many other Brazilians, like myself, the NorskHydro/Vale deal shows Brazil as the country who repeats its colonial fate of exporter of raw material to industrial countries, sending away resources (many times importing them back once manufactured), bearing the well known social and environmental costs of the exploitation, and with no added value at the local or regional level. Pará state in Brazil, where the aluminum hub is located, is the example of concentration of wealth and social exclusion generated by these greenfield projects: US$ 7.2 billion trade balance in 2007, while holding the third worst position among states in the GNP⁵ per capita.

By the way, NorskHydro bought itself into the highly problematic energy policy in Brazil, aimed at the exploitation of hydroelectric potential in Amazonian rivers through large-scale dams, with huge socioenvironmental impacts (and not necessarily high efficiency). For example, the dispute over the Belo Monte dam in the Xingu river, with over 20 years of social resistance, will certainly affect the new Norwegian owners, who will need a lot of energy in Brazil to keep their plants going and sustain the 5th place in the ranking of alumina producers in the world. Twenty to forty thousand people will be extruded from their lands because of the Belo Monte dam, and 500,000 people are expected to migrate to the region in search of a job. The government itself recognizes that it does not have the complete dimensions of the impacts of such enterprise. 

At this point it is fair to ask: is it likely that the impacts of Belo Monte and other enterprises associated to the aluminum expansion fever can be greater than the efforts deployed to avoid deforestation through the Amazon Fund and REDD policies?

Both governments in Norway and Brazil should be concerned about this and work to bridge this contradiction gap so as to avoid losing genuine efforts or being accused of greenwashing.

Today (21/06/10) the Norwegian government gave another step towards deepening relations with Brazil: the launching of the 'Strategy Brazil'¹. The initiative is coordinated by the Ministry of Foreign Affairs and Ministry of Industry and Commerce, with participation of the Ministries of Environment and Oil&Gas. The strategy will focus on four areas: industry (focus on oil&gas and mining), environment (climate&forest policy), research and education. The contradictions that may arise from the combination of heavy-impact industries with social and environmental concerns were acknowledged by the authorities and seen as something natural to the process. But just acknowledge that seems too little.

At a time when Norwegian business interests in Brazil is about to reach another dimension, it is important to improve standards of corporate socioenvironmental responsibility along all the production chain, from local production/extraction to export and final consumption in Norway. They should also aim at active policies to give transparency to corporate decision-making that may affect the population, generate (and redistribute) value and genuinely improve livelihoods at the local level, even if it represents higher taxes. 

 

1Regjeringens Brasilstrategi

1Reduced Emissions from Deforestation and Degradation

2 such as the Y'Ikatu Xingu Campaign (http://www.yikatuxingu.org.br/)

3http://www.norad.no/en/Thematic+areas/Energy/Oil+for+Development

4International Labour Organization

5Gross National Product