Governo norueguês vai ajudar a limpar imagem do ultradireita FrP associada a Breivik

A imprensa internacional tem repercutido criticamente as últimas eleições parlamentares na Noruega, dando destaque para a ascensão ao poder do ex-partido do terrorista Anders Behring Breivik, o populista ultradireita Fremskrittspartiet (FrP), comandado pela durona Siv Jensen.

A política de imigração do FrP é radical: asilos-prisão, expulsão, proibição de permanência por casamento, construção de asilos fora da Noruega entre outras gentilezas. O terrorista Anders Behring Breivik, que matou mais de 70 jovens do partido trabalhista Ap num ataque declarado à política de imigração do governo atual, foi brevemente filiado ao FrP, mas hoje está desligado.

O The Independente chapou uma foto lado-a-lado do terrorista e da líder do FrP Siv Jensen; a verdade dói.

Jornais importantes como o The New York Times, The Guardian, NBC News, Reuters, AlJazeera, The Independent, Deutsche Welle, lembraram a passagem de Breivik pelo FrP e destacaram o caráter anti-imigração do partido e seu peso na negociação do próximo governo.

Isso causou alvoroço no pequeno Reino da Noruega. Aproveitando a onda, o ministro da cooperação Heikki Holmås, do social-democrata SV, botou lenha e twittou que é natural que o FrP seja chamado de partido populista de direita, assim como seus pares na Dinamarca (Dansk Folkeparti) e Suécia (Sverigedemokratene). Em resposta, a futura primeira-ministra Erna Solberg, do partido Høyre (Direita), tomou as dores do irmão menor e exigiu um pedido de desculpa de Holmås, que claro negou, já que a própria Grande Enciclopédia da Noruega usa o termo "populismo de direita" (høyrepopulisme) para descrever o partido (!). Depois vieram os dois menores de centro Venstre e  KrF, e botaram panos quentes, dizendo que a imprensa internacional exagerou, que o FrP não é tão feio assim.

Isso tudo um dia antes de se iniciarem as negociações para formação do novo governo de direita, em que o FrP é o segundo maior dentro os quatro partidos do bloco conservador, com 16% dos votos e 29 dos 169 assentos do parlamento. E já declarou que virá com tudo.

Até o próprio Ministério das Relações Exteriores (UD), pilotado pela coalizão derrotada, já viu que o ventilador vai soprar para o seu lado também. A avaliação do governo é que essa ligação sinistra entre Breivik e FrP prejudica a reputação não apenas do partido, mas de todo país. O ministro Espen Barth Eide (Ap) declarou que vai intervir junto às embaixadas para ajudar a limpar a imagem do partido e do país junto à comunidade internacional. Mais ou menos como se o Itamaraty saísse publicamente em defesa do DEM. Vão dizer o quê? Que o Breivik não é mais filiado? Que o FrP gosta de imigrante? Prato cheio para os marketeiros políticos.

Eleições na Noruega: virada conservadora ou ultraconservadora?

Anteontem (9/9/2013) houve eleições parlamentares na Noruega, e uma virada política já anunciada há alguns anos finalmente aconteceu: a mudança de governo da atual coalizão social-democrata para uma provável coalizão direita-ultradireita. Os partidos conservadores alcançaram ampla maioria no Parlamento.

A direita (azul) ganhou 96 cadeiras no parlamento, enquanto a coalizão social democrata (vermelho) ficou com 72; é preciso 86 cadeiras para obter maioria. Fonte: NRK

O espectro político azul consiste em dois partidos de direita, o Høyre (em azul claro acima), de onde vem a futura primeira-ministra Erna Solberg, o Fremskrittpartiet, de ultradireita (azul escuro), e dois partidos menores de centro, o cristão KrF (amarelo) e o "esquerda" Venstre (turquesa).

Os debates eleitorais mostraram que, por um lado, os social-democratas têm receio que um governo de cunho mais neoliberal abra espaço para maior privatização de setores hoje públicos, causando desigualdade social e desestruturando o estado de bem-estar social. Os conservadores argumentam que há má gestão no setor público e que é preciso abrir espaço para o setor privado.

Um exemplo claro da divergência entre as duas alas diz respeito ao imposto sobre grandes fortunas (formueskatt); a esquerda entende que é importante manter e se possível aumentar, para manter a igualdade social; a direita, encabeçada pelo Høyre, sustenta que o imposto afeta a capacidade de concorrência das empresas e quer elimina-lo. Essa medida viria p.ex. a beneficiar o miliardário Olav Thon (90) em cerca de RS 23 milhões.


Quem formará o próximo governo?

Como o novo governo norueguês será formado? Será uma aliança entre os 4 partidos? será uma aliança azul-escura, entre Høyre e FrP, sem os dois de centro? Ou será que Høyre e FrP se aliarão ao Venstre, deixando o KrF de lado?

 
 O bloco conservador: Siv Jensen (FrP), Erna Solberg (Høyre), Knut Arild Hareide (KrF) e Trine Skei Grande (Venstre) devem negociar nos próximos dias para decidir quem fica com que pedaço do bolo.

No sistema parlamentarista norueguês, depois das eleições os partidos do bloco vencedor se sentam para negociar qual será a plataforma de governo, e quem fará parte. Essa bateria de negociatas entre os quatro partidos do bloco conservador está se iniciando agora, é crucial para definir o perfil do futuro governo, e pode se estender por semanas, até que se chegue a um acordo.

O Høyre, partido principal do bloco, assume um papel de líder e mediador; Erna Solberg costuma se pronunciar de forma conciliadora, evasiva, prefere governar com todos juntos.

 A reconchuda Erna Solberg é a futura primeira-ministra norueguesa

O ultradireita FrP, por outro lado, é o cachorro-louco populista comandado pela agressiva Siv Jensen: chegam ao poder pela primeira vez com o peso de 29 assentos, e sabem que o Høyre precisa deles para governar. FrP já declarou que pretende abocanhar pelo menos 5 ou 6 ministérios, entre eles o de Finanças e o de Petróleo/Energia.


A plataforma do FrP é radical ultradireita, populista, e tem como bandeiras cortar impostos, diminuir o preço da gasolina, acabar com pedágio, expulsar imigrantes. O partido defende a retirada da assinatura da convenção de clima por entender que mudanças climáticas não são causadas pelo homem. Trata-se do partido a que se filiava o terrorista Anders Breivik que matou mais de setenta pessoas na ilha de Utøya há dois anos atrás.

Isso mesmo, com 16,3% dos votos e 29 cadeiras no parlamento, a partir de ontem.


Siv Jensen, de vestido 'dildo', anteontem: o ultradireita FrP deve chegar babando na mesa de negociação para formação do novo governo.

Os partidos de centro KrF e Venstre, embora menores, têm um papel-chave de fiel da balança: sem pelo menos um deles, Erna Solberg não consegue maioria para governar. Com esse trunfo, sentam-se na mesa de negociação lado a lado, e já declararam que pretendem entrar juntos. São os partidos que levantam bandeiras como ambientalismo e combate à pobreza.

Há diversos assuntos que podem rachar esse bloco conservador, afastando os partidos de centro. A abertura de Lofoten e Vesterålen, áreas de reprodução de bacalhau, para exploração de petróleo é um deles. Venstre e KrF são contra; Høyre e FrP a favor. Na prática, ou os partidos de centro se curvam (pelo menos um), ou caem fora. Neste último caso, seria formado um governo de minoria por Høyre e FrP, para muitos o pior pesadelo possível. O KrF já disse que prefere ser oposição do que sentar num governo "azul-escuro" Høyre/FrP. Resta saber quão hábil será Erna Solberg para segurar os cachorros de Siv Jensen.

Noruegueses não querem sediar Olimpíadas em 2022

Plebiscito definirá se Oslo concorrerá a sede da Olimpiada de Inverno 2022; para maioria, é grana mal gasta do contribuinte.

Os eleitores de Oslo, além de votarem nas eleições parlamentares nos próximos dias 8 e 9 de setembro de 2013, participarão também de um plebiscito para responder à seguinte questão:

- Oslo deve concorrer a sede dos Jogos Olímpicos de Inverno em 2022?

Video institucional da prefeitura de Oslo sobre a candidatura para sediar as Olimpíadas de Inverno 2022: "Um país pequeno; uma nação de esportes de inverno"

O assunto tomou as primeiras páginas dos jornais quando uma pesquisa de intenção de voto do maior jornal do país mostrou que quase metade dos entrevistados (47%) não quer saber de olimpíadas.
A partir daqui, qualquer semelhança com a realidade brasileira - guardadas as devidas proporções - não é mera coincidência.
De fato, a razão da rejeição do eleitor de Oslo aos jogos de inverno de 2022 parece com a dos brasileiros nos protestos em massa de junho passado: muita grana gasta com festa e pompa, ao invés de usa-la para coisas mais importantes como melhorias na saúde, educação e infraestrutura das cidades.

Para uns, é dinheiro demais mal gasto; para outros, trata-se da identidade nacional

Aqueles que apoiam a ideia argumentam que não se trata apenas de dinheiro, mas de algo essencial para a própria formação da identidade nacional norueguesa. Argumentam que é um investimento na formação de futuros atletas que serão responsáveis por manter a tradição e o renome da Noruega nos esportes de inverno, assim como aconteceu nos jogos de Lillehammer em 1994, um evento repleto de simbolismo, guardado com carinho na memória dos noruegueses. O video institucional da prefeitura de Oslo mostra bem o tom nacionalista que os marqueteiros políticos recomendam.
Por outro lado, muitos criticam o legado deixado pelos jogos passados (Oslo 1952, Lillehammer 1994), afirmando que boa parte da infraestrutura criada hoje está sub-utilizada, e que portando esse dinheiro deveria ser gasto com outras coisas mais importantes. Assim vociferou por exemplo um articulista do popular jornal Dagbladet:  "todos em Oslo sabem que a cidade tem grandes desafios no tocante ao seu desenvolvimento, modernização e nova infraestrutura. Muitos entendem também que uma Olimpíada que custa 35 bilhões de coroas [US$ 5,5 bi] não é o caminho natural para resolver esses problemas. [...] A campanha pró-Olimpíada não está ancorada no povo; ela é feita pelos cartolas, empresários e políticos que gostam de se mostrar nos camarotes VIP sob os holofotes das grandes festas desportivas."


Jogos de Inverno de Lillehammer em 1994 é até hoje lembrado com orgulho pelos noruegueses


O barato que sai caro

O tamanho da conta é claro um dos principais focos do debate: enquanto o orçamento oficial fala em US$ 5,5 bilhões, até mesmo entre os cartolas desconfia-se que a conta é subestimada e pode chegar a até o dobro. Outro aspecto é quem paga: o Estado Norueguês - entenda-se o cidadão-contribuinte - deve arcar com a dolorosa quase toda, seja ela do tamanho que for.
"Para vender o evento, fazem um orçamento subestimado de propósito; os organizadores não querem que pareça muito caro", comenta um professor de economia. No entanto, na hora do vamos-ver a coisa é outra: "No começo é para ser barato e sem pompas. Mas a experiência mostra que o evento é usado para promover a cidade, para festas e tantas outras coisas. Não corresponde com a sobriedade apresentada no início", soltou o professor.
No Brasil, por outro lado, até hoje sequer existe um orçamento previsto para a Olimpíada de 2016; quando sua candidatura foi lançada em 2009, o número publicado era de cerca de R$ 23,2 bi (US$ 9,7 bi). Em 2011, já tinha gente dizendo que esse custo batia já nos R$ 41,5 bi (US$ 17,3 bi), o que chegou a ser confirmado pela Autoridade Pública Olímpica.
Os apoiadores do evento em Oslo argumentam que não importa o quanto se gasta, e sim os quanto se ganha com os retornos econômicos gerados, estimados em cerca do triplo do investido. Exatamente a mesma retórica usada por Lula na época em que o Brasil ganhou o direito de sediar o evento: "Nós estamos investindo na nossa nação, nós vamos ter de investir mais na formação profissional de atletas, nós vamos ter de construir mais coisas, melhorar ruas, melhorar o metrô, melhorar as avenidas, melhorar o transporte, ou seja, tudo isso é investimento para a Olimpíada, mas, ao mesmo tempo, são investimentos que vão permitir a melhoria da qualidade de vida do povo da cidade do Rio de Janeiro", disse o ex-presidente na época. Já vimos esse filme?


Conflito de geração: velhos egoístas

Apesar da importância dos jogos de inverno para a identidade nacional, aqueles que vivenciaram esse momento nos anos 50 e 90 são justamente os que mais rejeitam a ideia de novamente sediar o evento em 2022. As pesquisas de intenção mostram que o maior índice de rejeição está concentrado em faixas etárias maiores, e que entre os jovens a ideia de sediar uma olimpíada de inverno não é tão ruim assim, pelo contrário pode vir a ser divertida.
Essa peculiaridade levou o debate a alcançar tons inusitados recentemente, quando apoiadores da ideia saíram chamando os mais velhos de egoístas e estraga-prazeres, por quererem privar os jovens de vivenciar uma olimpíada de perto, como fizeram em 1994 ou 1952.

Plebiscito de mentirinha

Embora a resistência à ideia de sediar a Olimpiada de Inverno de 2022 seja grande, a pressão por realiza-la parece ser maior. Alguns cartolas já saíram dizendo que não se deveria nunca ter se convocado um plebiscito para decidir isso, e que a população não sabe o que é melhor para ela própria. O prefeito de Oslo já aventou a possibilidade de atropelar o pleito e apresentar a candidatura independentemente do resultado; na página da internet da prefeitura onde se anuncia o pleito da semana que vem, o plebiscito consta como de caráter "consultivo".


http://www.valg.oslo.kommune.no/folkeavstemning/hvordan_ser_stemmeseddelen_ut/
http://www.nrk.no/sport/slik-krympet-de-ol-med-6-mrd-1.11207887
http://www.nrk.no/sport/idretts-norge-i-tvil-om-ol-budsjett-1.11212314
http://www.dagbladet.no/2013/08/31/kultur/meninger/hovedkommentar/kommentar/ol/28998588/
http://esporte.uol.com.br/rio-2016/ultimas-noticias/2013/08/02/organizacao-adia-para-o-fim-do-ano-divulgacao-do-custo-da-olimpiada-de-2016.htm

Ministro norueguês preocupado com o Código Florestal

O ministro de meio ambiente norueguês Bård Solhjell manifestou esta semana preocupação com a proteção das florestas. O governo norueguês tem investido uma boa grana no Fundo Amazônia para promover políticas efetivas de redução do desmatamento no bioma, como principal instrumento de uma política de desmatamento evitado (REDD). Agora, estão preocupados com outras questões que podem afetar os esforços feitos até agora.

 

Ministro de Meio Ambiente Bård Solhjell está preocupado com o Código Florestal. 

Foto: Scanpix

A principal questão é o destino do Código Florestal. O meandro de firulas jurídico-regimentais que gravitam em torno das propostas negociadas é demasiado espesso para dar aos noruegueses uma noção clara do que está em jogo. "Não sabemos o que está acontecendo após o veto", confessa o ministro. Há uma preocupação em torno da possibilidade de redução da área florestal que proprietários estão obrigados a manter, bem como de anistia a desmatamentos ilegais.

Enquanto o Código é esquartejado conforme o regimento de Brasília, a grana do Fundo Amazônia continua parada, de acordo com o entendimento do ministro. "É importante que esse recurso leve a políticas que efetivamente levem à diminuição do desmatamento. Pagamos pelos resultados alcançados", disse Solhjell à agência Reuters.

Na Indonésia, outro país que mantém políticas de REDD para controle do desmatamento em parceria com a Noruega, as coisas tampouco parecem caminhar muito bem. Apesar do acordo celebrado em 2011, que incluía uma moratória  exigida pelo governo norueguês como condição, o desmatamento parece continuar rolando solto por lá. "A Indonésia precisa dar o próximo passo, passar da fase inicial para a próxima fase em que efetivamente se reduza o desmatamento", afirmou o ministro, repetindo a ladainha: "o dinheiro depende dos resultados".

Fonte: http://www.aftenposten.no/nyheter/uriks/.UDyNv53va7o.email

Pelo direito de pitar na plataforma

Outro dia pesquei um exemplar na cesta de livros de um sebo no centro de Oslo: "A Greve na Plataforma Statfjord A" (Ø.M. Halvorsen, 1978). Arrematei a pechincha e, curioso, fui ler sobre a greve que dominou o noticiário nacional em 1978, ainda quando a indústria petrolífera norueguesa dava seus primeiros passos.
A greve que parou a plataforma por uma semana teve como motivo um aviso proibindo o fumo nas plataformas-alojamento, onde os trabalhadores dormiam:

"A partir de domingo, 6 de agosto, fica proibido atravessar a ponte para a Polymariner para fumar. Violação dessa norma levará a consequências disciplinares."

O campo de Statfjord, que fica na divisa da plataforma continental norueguesa com a inglesa, foi descoberto em 1974. O campo tem três plataformas integradas: Statfjord A, B e C, e o reservatório de óleo fica a uma profundidade entre 2500 e 3000 metros.
A plataforma Statfjord A fica localizada na parte central do campo, e começou a produzir em 1979, com reservas recuperáveis de 569 milhões de m3 de petróleo. Hoje, restam apenas 4,8 milhões de m3 a serem extraídos.


Plataforma Statfjord A conectada ao alojamento flutuante Polymariner. Jarle Vines, 1982
A construção dessas plataformas em alto-mar é cercada de tragédias e histórias épicas. Na Statfjord A não foi diferente. Um acidente durante sua construção, em fevereiro de 1978, custou a vida de 5 mergulhadores, presos em um incêndio no interior de um dos três pilares de concreto da plataforma, a 50 metros de profundidade.
A situação dos trabalhadores na plataforma era pouco abonadora. A operadora da plataforma era a norte-americana Mobil (hoje ExxonMobil), cujos líderes comumente se referiam aos operários noruegueses como "white niggers". A situação sanitária tampouco era um mar de rosas: cerca de 8 fétidos banheiros disponíveis para 800 homens. Pitar já era proibido na plataforma de produção, permitido apenas nos cafés durante as pausas de trabalho. A proibição se ampliou também aos cafés, e restaram apenas os alojamentos como locais permitidos para fumar. Quando cartazes surgiram proibindo os trabalhadores de se locomoverem aos seus alojamentos para pitar durante as pausas de trabalho, foi a gota d'água. Cerca de 1000 trabalhadores da Brownaker, subcontratada da Mobil, cruzaram os braços pelo direito de pitar. Difícil imaginar algo parecido hoje, onde até na rua ficou proibido fumar.
 

 

Charge de Roar Hagen no jornal Stavanger Aftenblad: "É claro que eu pito onde eu quiser!"


O livro conta em detalhes como foi a negociação entre o comando da greve e a empresa, bem como a cobertura jornalística dada ao evento por jornais de todo o país. É um relato impressionante do embate pelos direitos trabalhistas em um ambiente semi-selvagem de febre do ouro, e de como o comando da greve na plataforma mantinha sua coesão em meio a pressões, fura-greves e pelegos, em alto-mar e no continente.
O relato também dá uma perspectiva interessante de como a proibição ao fumo se naturalizou ao longo das décadas. A certa altura da greve, o jornal VG publicou, na seção "5 na rua" (em que pessoas são aleatoriamente entrevistadas sobre um assunto), o resultado da enquete "Você apoia a greve contra a proibição ao fumo?" (8/8/1978).
Olha a resposta do cidadão Hans Christophersen: "Eles devem dar um jeito de alguma forma liberar o fumo em intervalos regulares. Eu mesmo fumo, inclusive no meu local de trabalho. Jamais aceitaria uma proibição ao fumo aqui."  De 5, quatro apoiaram os trabalhadores em sua reivindicação.
O resultado da greve? Claro, depois de uma semana parados, a empresa cedeu e arrancou os cartazes proibindo o fumo. E assim ficou garantido o direito dos trabalhadores de pitar na plataforma.


Fontes: 
Faktasider, Oljedirektoratet
Streiken på Statfjord A, Ø.M. Halvorsen, Forlaget Oktober A\S, Oslo 1978
Wikipedia

Noruega investe 27 vezes mais na destruição do que na proteção das florestas

"O governo norueguês investe massiva e crescentemente em indústrias responsáveis pela severa destruição das florestas tropicais. Através de seu polêmico fundo de pensão, a Noruega está violando seus compromissos internacionais em reduzir sua participação no desmatamento." Assim abre o interessante relatório lançado recentemente pela Rainforest Noruega e Naturvernforbundet, que investiga a participação do Fundo do Petróleo Norueguês em empresas responsáveis pela destruição de florestas tropicais.

As organizações lançaram o estudo no mesmo dia em que o ministro das finanças Sigbjørn Johnsen apresentou os resultados da administração do Fundo do Petróleo para 2011 ao parlamento norueguês.

Os números são impressionantes: enquanto a Noruega contribui com US$ 500 milhões/ano para a política de REDD+, o Fundo do Petróleo investe US$ 13,7 bilhões em 73 diferentes empresas,  em setores que são os principais drivers do desmatamento. E mais: é justamente esses setores que respondem pela maior lucratividade dentro da carteira do Fundo que, em um ano de crescimento negativo (-8,8% em 2011), contou com um crescimento de 13,6% no valor das ações advindas justamente dessas empresas.

No Brasil, o Fundo do Petróleo Norueguês detém ações em empresas como Marfrig, Bunge, Petrobras e Vale, que são verdadeiros gigantes dos setores de pecuária, soja e mineração, os mais ameaçadores vetores de desmatamento atuais.

 Lars Løvold, da Rainforest Noruega, arrochou o primeiro ministro: "Jens Stoltenberg não pode simplesmente ficar parado e aceitar que o projeto favorito do governo para a proteção das florestas tropicais seja sabotado por cada vez mais recursos do petróleo norueguês investidos na destruição dessas florestas". E cravou: "se o primeiro ministro Jens Stoltenberg pretende ter alguma credibilidade restante quando fala dos milhões noruegueses para as florestas tropicais, é preciso agir imediatamente".

Solheim cai na dança das cadeiras do SV

Hoje foram nomeados os novos ministros que ocuparão os ministérios pilotados por Erik Solheim até ontem. São eles Heikki Holmås e Bård Solhjell, ex-concorrentes na disputa interna pela liderança do partido SV de Solheim.

 Anúncio dos novos ministros do SV. À direita do primeiro ministro Stoltenberg, o novo ministro de meio ambiente Bård Solhjell e o novo ministro de desenvolvimento Heikki Holmås

A queda de Erik Solheim, o conhecido "superministro" que acumulava as pastas de meio ambiente e desenvolvimento, é fruto da dança das cadeiras de seu partido, o partido socialista de esquerda SV, irmão menor na coalizão vermelho-verde liderada por Jens Stoltenberg.
Desde a última eleição, em que o partido teve resultados pífios (abaixo de 4%), Kristine Halvorsen jogou a toalha e abriu um processo interno para eleição de um novo líder do partido. No debate sobre quem assumiria a nova liderança, o jovem Audun Lysbakken acabou tomando a dianteira frente a seus concorrentes de partido Heikki Holmås e Bård Solhjell, que impuseram resistência ferrenha. Lysbakken havia ele mesmo sido defenestrado do ministério da infância, igualdade e inclusão social por acusações de corrupção política. Graças ao apoio incondicional recebido pelo veterano colega Erik Solheim desde o início, Lysbakken conseguiu vencer a disputa interna e foi escolhido o novo líder do SV, dia 11 de março.

Audun Lysbakken, 35, novo lider do SV, deu um pé na bunda de seu maior apoiador, Erik Solheim, para dar espaço aos seus dois rivais internos Holmås e Solhjell

Agora, a defenestração de Solheim pelo jovem Lysbakken, 11 dias depois de assumir a liderança partidária, vem com ares de punhalada nas costas, já que os eleitos para assumir os dois ministérios (meio ambiente e desenvolvimento) são justamente Holmås e Solhjell, ex-rivais na disputa interna. Ao que parece, Lysbakken negociou previamente com seus concorrentes a lotação dos ministérios ocupados por Solheim sem sequer avisa-lo. Solheim discordou veementemente mas formalmente declarou acatar a decisão. A dança das cadeiras no SV traz a mensagem de que o partido quer "sangue novo" no governo.

Pegou mal

A defenestração de Solheim pelo jovem novo lider do SV pegou mal nas esferas internacionais. O chefe do PNUMA/ONU, Achim Steiner, considerou a saída de Solheim "trágica" para a cooperação internacional em meio ambiente, afirmando que "a saída de Erik tem tantas consequências negativas e de longo alcance para tantas questões, iniciativas e povos no mundo todo".

 
O príncipe Charles, com quem Solheim esteve ontem em cerimônia, sabendo dos rumores em torno de sua saída, chegou a perguntar ao ex-ministro "você realmente está saindo?!"

Cai o ministro Solheim, idealizador da política de Clima&Florestas

Fofoca quente, ainda não totalmente confirmada: o ministro de meio ambiente e desenvolvimento Erik Solheim sai do governo "contra a sua vontade"... de acordo com nota divulgada hoje pela NRK, televisão oficial, Solheim teria expressado claramente sua discordância quando ficou sabendo da decisão.

Solheim está fora, de acordo com rumores internos ainda não confirmados

Solheim é o idealizador e grande entusiasta da política de Clima e Florestas da Noruega, através da qual o Brasil recebe recursos canalizados via Fundo Amazônia para combate a emissões de carbono advindas de desmatamento do bioma.

Resta saber se a fofoca se comprova e o que isso significará para as florestas brasileiras e o Fundo Amazônia, a ver...

Bak 'det nye Brasil' maskeraden

Et par uker siden leste jeg et interessant innlegg i Morgenbladet skrevet av Torkjell Leira om baksiden av medaljen av det såkalte 'nye rike Brasil'. Det er viktig å fremheve at prisen å betale for den foreløpige utviklingsprosessen har vært altfor høy, og derfor vil jeg bidra med noen kommentarer i sporet av Leira's artikkel. Problemet med den hastige utviklingen i Brasil ligger ikke bare i enkeltprosjekter som truer miljøet, urfolk og de fattige, men også i en underliggende tankegang hos Kongressen og regjeringen som kan oppsumeres slik: hvis private interesser ikke vil adlyde loven, må loven tilpasse seg private interesser.

Stridenrundt dennye skogloven i Brasil er et godt eksempel. Loven fra 1965 var banebrytende og den første til å kreve konkrete miljøforpliktelser fra private jordeiere. I løpet av de siste tiårene har agribusiness blitt ansvarlig for en god del av Brasils økonomiske vekst gjennom eksport av primære jordbruksvarer. Dette har ført til mye ulovlig avskoging, særlig i Amazonas. Nå vil ikke store godseiere adlyde den aktuelle skogloven fordi det ville være for dyrt, sier de. Dilma's kampanjeløfte er at hun skal nedlegge veto til hvilket som helst forslag som kommer til å svekke miljøvern eller føre til amnesti for ulovlig avskoging. Politikerne knyttet til agribusiness utpresser regjeringen og krever at skogloven blir svekket slik at mektige godseierne slipper seg løs fra forpliktelsen til å gjenplante områder som har blitt ulovlig avskoget. Hvis ikke kan regjeringen få problemer med forhandlinger av andre saker i parlamentet. Det betyr ingeting at de viktigste vitenskapelige- og sivilsamfunnsinstitusjoner i landet hevder at lovforslaget vil føre til katastrofale konsekvenser for miljøet; politikerne som stemte for lovforslaget har neppe lest teksten; den foreløpige politikeren ansvarlig for lovforslaget har erkjent at det gir amnesti og kan føre til mer avskoging. Med andre ord slipper de som brøt skogloven seg fri mens de som har bevart skogene sine og adlydd loven hittil blir sett på som tapere. Motstanden mot lovforslaget i samfunnet har vært sterk, ikke minst på grunn av Rio+20 møtet.

 

Det samme politiske mønster kan bli sett i andre felt. For å opprettholde økonomisk vekst, må Brasil ekspandere energitilbudet med en økning i installert effekt på omtrent 6.000 MW per år helt frem til 2020, ifølge energidepartamentet. Den eneste muligheten for å nå dette målet er å utvinne vannkraftspotensialet i sårbare Amazonas siden mestparten av potensialet i andre områder allered har blitt utvunnet. Belo Monte er kun et eksempel blant mange andre store demningsprosjekter som er underveis.

Eksisterende og planlagte vannkraftsprosjekter i Amazonas. ISA, 2009

Brasil har et meget godt regelverk for vernede områder, miljøtillatelser og konsultasjonssprosesser angående urfolk, basert på Grunnloven fra 1988 og ILO 169 konvensjonen. Dette regelverket har i det siste blitt sett på som en 'byråkratisk hindring' for iverksetting av infrastruktur prosjekter, og presset til å svekke lovverket har derfor økt kraftig i den siste tiden. Flere vernede områder i Amazonas har blitt redusert med mer enn 90.000 hektare for å gi plass til framtidige demninger og vannkraftverk. Selvom Grunnloven krever at hvilken som helst reduksjon av vernede områder må bli vedtatt av Kongressen gjennom lov, har beslutningen blitt tatt av regjeringen ene og alene. Prosedyren for miljøtillatelesprosessen har også nylig blitt forandret av regjeringen. To kjappe eksempler: dersom embetsenhetene involvert i evaluering av prosessen ikke svarer innen 90 dager, blir prosessen automatisk vedtatt. Hvis urfolksområder ligger mer enn 40 km fra et planlagt vannkraftanlegg (en veldig kort avstand når det gjelder Amazonas) har urfolk ikke krav på å bli konsultert selv om konsekvensene kan være katastrofale for stammen. Hvilket som helst unntak fra denne reglen må annerkjennes av både miljødepartamentet og selskapet som søker tillatelse til prosjektet sammen.

I hasten for å utvinne oljen i pre-salt feltene, 3 oljeutslipp har skjedd i løpet av en måned. Mens utvinningstempoet er høyt, har selskapene ikke tilstrekkelig beredskap mot akkut forurensing, og beredskapsplanene som kreves av miljødepartamentet eksisterer bare på papiret.

Slike forandringer er i ferd med å erodere et helt miljøregelverk for å fasilitere enkeltprosjekter der målet er å prudusere et privat overskudd så stort som mulig, mens miljø-, økonomisk- og sosialrisikoen bæres av sammfunnet generelt.

Alle jubler for at Brasil skal arrangere fotball VM i 2014 og sommer OL i 2016. Men det finnes ikke så mange årsaker til å juble over forandringene i regelverket for offentlige anskaffelser som ble utført i fjor. Et slikt regelverk skal sikre at midlene utnyttes best mulig gjennom kostnadseffektive og samfunnstjenelige innkjøp. Basert på en argumentasjon om at landet ikke har tilstrekkelig tid til å bygge opp den nødvendige infrastrukturen til arrangementene, har Kongressen vedtatt en ny lov som svekker reglene for offentlige anskaffelser og gjør det lettere for den offentlig sektor å kjøpe inn tjenester og varer uten konkurranse. Dette skaper en bred mulighet for korrupsjon. Sånn er Brasil: istedenfor å planlegge i god tid og bruke midlene på en fornuftig måte, foretrekker politikerne å sitte med hendene i fanget inntil det er så knapp tid igjen at regelverket må bli forandret for at det i det hele tatt skal være mulig å gjennomføre disse megaeventene.

Utenfra bekreftes stereotypen at Brasil er fotball, bossa nova, samba og karneval. Men bak maskeraden ligger det et dårlig bilde.

Os riscos do petróleo lá e aqui

Numa excelente reportagem publicada pela revista Piauí, o jornalista Luiz Maklouf Carvalho expôs um lado pouco visto da indústria petrolífera, atualmente em estado de euforia pelas prometidas reservas do pré-sal: o dos riscos da intensificação da exploração de petróleo e da falta de preparo das empresas para lidar com acidentes. Maklouf descreve o trabalho do Ibama no monitoramento dos Planos de Emergência Individuais, feito através de testes simulados, e como a Petrobrás tem repetidamente bombado nas provas.

Fonte: Revista Piauí, ed. 50
Mais recentemente, sua correspondente norueguesa, a poderosa Statoil, também vem recebendo críticas do Klima- og Forurensningsdirektoratet (Klif), o equivalente ao Ibama norueguês, responsável por monitorar a capacidade de resposta a emergências (oljevernberedskap) das empresas operadoras que atuam no Mar do Norte. Em seis meses, a Statoil foi notificada duas vezes pelo Klif, que identificou, através de auditorias, irregularidades no sistema de emergência da empresa em Haltenbanken e no terminal de Sture, em Hordaland.

Pois é, não é só aqui no Brasil que as empresas são pouco preparadas para atuar em emergências. Mas o interessante aqui é dar uma olhada no quê de errado existe nos planos de emergência das petrolíferas brasileira e norueguesa.

No Mar do Norte, as auditorias da agência ambiental norueguesa sobre a estatal petrolífera acusou falhas da seguinte natureza: lacunas na base de análise e nos documentos dos planos de ação emergencial, falta de documentação que ateste que os planos estão baseados na regulamentação vigente, falta de informação no portal de transparência sobre acidentes (oljeportalen.no), falha na verificação da suficiência dos sistemas de emergência, entre outras falhas de documentação ou de caráter formal. A empresa reconheceu que pode melhorar, mas negou que os sistemas de emergência não estejam funcionando.

Enquanto isso, no Brasil, em um dos testes simulados feitos pelo Ibama junto à Petrobras, os técnicos identificaram problemas deste nível: “Houve problemas no lançamento da barreira de contenção, que não foi inflada completamente, e houve a quebra do skimmer após a sua colocação na água.” Ou seja, aquelas bóias que limitam o esparramo do petróleo no mar não encheram, e a bomba que chupa o petróleo para fora do mar  (skimmer) quebrou. Sequer o helicóptero utilizado na operação tinha combustível suficiente para sobrevoar a área afetada pelo tempo necessário. Na prática, se real fosse o exercício, a Petrobras não teria sido capaz de reagir em tempo, diante de tantas falhas materiais. Detalhe: fora previamente avisada da data do exercício. Em um segundo parecer sobre a capacidade de resposta da Petrobras, a equipe do Ibama conclui: “Levando em conta as pretensões da empresa em ampliar suas operações de exploração e produção de óleo na Bacia de Santos, entende-se que, para futuros empreendimentos, a empresa deverá reformular toda a sua estrutura de emergência.”

O abre-alas: clima abre as portas para o petróleo

Já comentamos aqui no Cabeça que a grana doada pela Noruega para o Fundo Amazônia através da política de Clima&Florestas nada mais é do que o abre-alas para que outros interesses noruegueses se consolidem no Brasil, especialmente no setor petrolífero. Embora a frase tenha sido dita pelo então ministro de petróleo norueguês em exuberante visita ao Rio em setembro de 2010, isso me cheirava um pouco demais a teorias da conspiração.
Agora estou lendo um livro bacana sobre economia política do petróleo na Noruega ("Até a Última Gota", de Helge Ryggvik), que me deu um novo toque sobre o assunto. Ryggvik diz que há muito tempo é prática comum entre as grandes companhias de petróleo alocarem investimentos pouco lucrativos ou que nada tem a ver com suas atividades, apenas como uma forma de garantir uma melhor posição entre os players em futuras concessões petrolíferas. Cita o exemplo dos postos de gasolina da British Petroleum no Azerbaijão, após o colapso da União Soviética, quando sua indústria de petróleo parou. Apesar de não haver gasolina disponível no mercado, os postos da BP estavam lá, novinhos. A razão disso, diz Ryggvik, é marcar presença, manter uma posição privilegiada para quando futuras concessões vierem - e certamente virão - estarem melhores posicionados. Outra forma de marcar presença é através de investimentos em outros campos, como no caso da petroleira japonesa Idemitsu Petroleum, que em 1991 doou 61 milhões de coroas para a expansão do Museu Munch, em Oslo. Em 2006, uma pequena parcela do campo de Tampen garantiu à Idemitsu uma produção de 28 mil barris/dia, ou cerca de 5 milhões de coroas por dia.

Na cola: o CEO da Statoil Helge Lund (atrás à direita) não saiu da cola do primeiro ministro Stoltenberg quando este visitou o Brasil em setembro/2008 para a assinatura do acordo sobre clima&florestas. A visita incluiu também uma conversa sobre sistemas regulatórios para exploração de petróleo. 
Fonte: Erik Means/UpstreamOnline.com

O mesmo estaria acontecendo no Brasil, segundo as palavras do próprio Ryggvik:
"Presumo que o contato da Idemitsu Petroleum com o Museu Munch tenha acontecido entre pessoas que tinham amor e predileção pessoal pela arte de Munch. Ao mesmo tempo, trata-se de de uma concessão que dificilmente teria existido sem uma motivação cínica subjacente por parte daqueles que controlam o dinheiro. Se olhamos com outros olhos que não os noruegueses, a promessa do governo norueguês de doar 5,7 bilhões para as florestas tropicais brasileiras poderia ser interpretada de forma semelhante. O ministro de meio ambiente e desenvolvimento Erik Solheim tem sem dúvida um desejo sincero de contribuir para uma boa causa. Mas teria Solheim conseguido botar a mão em tanto dinheiro se o Brasil ao mesmo tempo não fosse considerado como extremamente interessante pelos interesses do petróleo norueguês? Considerando que as reservas descobertas na plataforma continental brasileira são de fato tão grandes quanto anunciadas em 2008, não seria necessário mais do que uma pequena parcela da StatoilHydro para que a empresa viesse a lucrar uma quantia semelhante. Não é à toa que Jens Stoltenberg e Erik Solheim estavam acompanhados de uma delegação da Statoil na ocasião em que o acordo foi assinado."

Fontes:
Til Siste Dråpe, Helge Ryggvik, Aschehoug, 2010, pp. 115-120

Ministério das Finanças desliza e contradiz compromisso climático; contradição favorece o Brasil

Semana retrasada o jornal VG vazou um documento do ministério das finanças norueguês defendendo a redução de emissões de carbono fora da Noruega. O  documento contradiz o compromisso climático (Klimaforliket) assumido pelos partidos políticos em 2008, de reduzir 2/3 das emissões em casa e apenas 1/3 através de cotas adquiridas junto a outros países.
Segundo o VG, as razões expressas no documento vazado seriam (i) não há hoje um acordo internacional climático vinculante em vigor, (ii) os custos de reduções domésticas cresceram desde a aprovação do Klimaforliket, e (iii) o desenvolvimento de novas tecnologias climáticas tem sido mais lento do que o esperado. Alguns dias depois o ministro veio a público desmentir sua posição e reafirmar que o governo cumprirá o prometido (2/3 de emissões domésticas) no Klimaforliket quando apresentar sua proposta de nova lei climática. O porta-voz de finanças do partido de extrema direita FrP diz que o ministro dormiu no ponto e deixou vazar um documento que confirma que, no fundo, esse Klimaforliket é furado.
O deslize é mais um capítulo da novela climática entre ambientalistas e o governo. Os ambientalistas reclamam que o governo vem empurrando com a barriga a aprovação da nova lei climática (que deve concretizar o marco legal do klimaforliket), as emissões norueguesas vêm aumentando, e a agenda do setor petrolífero continua alheia à questão climática. Argumentam que a Noruega deve manter o prometido e mostrar serviço em casa para poder cobrar depois, e não apenas pagar para se livrar do problema em outros lugares.
Para os países beneficiários da politica de Clima&Florestas como o Brasil, reduzir fora de casa significaria continuar e fortalecer justamente as iniciativas como o Fundo Amazônia.

Ministro das Finanças Sigbjørn Johnsen dormiu no ponto e deixou vazar documento que contesta compromisso climático do governo norueguês de reduzir 2/3 das emissões em casa

Mas há uma questão de escala e custo-benefício que parece enfraquecer o discurso ambientalista. As emissões norueguesas ainda são relativamente baixas se comparadas a emissões de outras fontes que podem ser reduzidas de forma mais barata, como por exemplo redução de desmatamento de florestas tropicais. A estratégia climática é baseada em cortar o máximo da forma mais barata possível. A central sindical norueguesa LO já manifestou ceticismo em relação à possibilidade de reduções domésticas, alegando que reduzir em casa significaria custos altos demais, e que isso ameaçaria a indústria e os empregos.
Num governo dominado pelo partido trabalhista, é este o tom que predomina, embora esteja desafinado com o próprio compromisso climático assumido.


Fontes:
http://www.vg.no/nyheter/utenriks/klimatrusselen/artikkel.php?artid=10031461
Dagsavisen 21/11 e 22/11