Terrorismo e eleições na Noruega: um verão inesquecível

Há motivos de sobra para afirmar que o verão norueguês de 2011 na Noruega será simplesmente inesquecível. Em julho um psicopata explodiu uma bomba no centro de Oslo e exterminou cerca de 70 jovens e adolescentes reunidos em uma ilha numa convenção da juventude do partido trabalhista (Arbeiderpartiet), deflagrando o episódio mais dramático do país no pós-guerra. Menos de dois meses depois, haveria eleições para escolha dos representantes locais de cada comuna no país. O verão que prometia férias, tranquilidade e mornas eleições locais acabou marcando para sempre as pessoas com a sombra do terror e representou uma guinada política nos rumos dos partidos, coalizões e planos para as eleições para Parlamento e primeiro-ministro em 2013.

Sexta-feira, logo depois do fim do expediente de trabalho nas repartições públicas, no meio do verão, quando quase todos os noruegueses estão de férias, inclusive parlamentares, ministros e jornalistas. É o tempo em que nada de muito importante acontece, em que os jornais têm que encher linguiça com as chamadas "notícias de pepino" (agurknyheter), ou notícias sem sal, sem gosto. Pois este verão foi diferente. No dia 22 de julho, jornais do mundo inteiro noticiavam freneticamente a explosão no quarteirão onde se concentram os ministérios de governo, ocupados por membros do Arbeiderpartiet (Ap), e que de fato matou muito menos gente do que poderia se esperar se tivesse acontecido ao meio dia de uma quarta-feira de abril em Oslo. Cerca de uma hora depois da explosão da bomba em frente aos ministérios, ainda sob espanto geral, pessoas já começavam a especular sobre Al-Qaeda e homens-bomba quando começaram a ouvir no rádio rumores que agora havia um atirador na ilha de Utøya, há cerca de 30 km do centro de Oslo, onde centenas de adolescentes da juventude do Ap estavam reunidas para sua convenção anual, onde conhecem lideranças do partido e se politizam. São dessas reuniões que saem muitos dos jovens que se tornam as futuras lideranças políticas do país.

                                  http://www.panoramio.com/photo/3540337

A princípio era quase inconcebível que os dois incidentes fossem relacionados, mas ao fim da noite do mesmo dia 22 a polícia anunciava que a explosão no quarteirão dos ministérios e o tiroteio na ilha eram não apenas relacionados, mas obra de um "norueguês étnico", expressão usada para definir noruegueses que não têm ascendência estrangeira. O alvo do ataque terrorista era o próprio governo e o Ap, o partido do primeiro-ministro Stoltenberg. Em questão de horas foi se delineando o perfil do terrorista: trinta e dois anos, solitário, viciado em games de guerra, auto-denominado "cavaleiro do templário", alinhado ideologicamente com o partido de extrema direita, o Partido Progressista (Fremskrittpartiet - FrP), ao qual tinha sido filiado por algum tempo. Sua "missão" era lutar contra o "multiculturalismo" e impedir a "islamização" da Noruega, coisa que o atual governo não tinha conseguido fazer. Por isso era preciso impedir a qualquer custo, segundo o terrorista, que o governo continuasse com sua política equivocada de imigração.

O banzo político pós-22/7: a onda azul está para arrebentar em 2013

A ressaca pós-atentado foi bem administrada pelo primeiro ministro Jens Stoltenberg, que assumiu uma postura de firmeza em defesa da democracia e dirigiu discursos emocionados à população. Stoltenberg descreveu o atentado como uma "tragédia nacional" e conclamou o povo a fortalecer a democracia através de maior participação nas urnas. O slogan do Ap na campanha foi "mostre que você se importa; use seu direito de voto". O povo se uniu em uma onda de solidariedade poucas vezes vista, e todos os líderes dos partidos políticos - inclusive o FrP - declararam solidariedade e apoio ao primeiro ministro e seu partido.

Aqueles que emergiam da névoa de perplexidade já anteviam que as eleições comunais, marcadas para 12 de setembro, seriam no mínimo diferentes. Afinal, tratava-se de um ataque terrorista de crueldade sem precedentes, de um ex-filiado do FrP ao partido de governo Ap, com clara motivação política. Os partidos acordaram postergar o início da campanha eleitoral para depois da cerimônia oficial de tributo às vítimas, um mês depois do incidente. Ou seja, seria uma campanha curta, entre 22 de agosto e 12 de setembro - aliás, um dia depois dos 10 anos do ataque às torres gêmeas nos EUA.

Apenas dez dias antes do atentado em Oslo, dois meses antes das eleições, a mídia alertava que se a eleição fosse naquele dia, o Ap teria a pior votação de sua história, com parcos 25% dos votos. Agora, as expectativas para as eleições eram diferentes. Era unânime que o Ap e o primeiro ministro estavam fortalecidos pelo fato de terem sido o alvo do ataque e pela forma como Stoltenberg liderou o país nos dias que se seguiram ao fato. Havia grande expectativa de um comparecimento inédito da população às urnas (o voto é facultativo), principalmente dos jovens a partir de 16 anos, que pela primeira vez teriam direito de votar e que sentiram mais de perto o drama de Utøya. Outra expectativa é que os partidos de direita sairiam enfraquecidos, principalmente o FrP, de extrema direita, que já vinha em uma curva descendente. Em Oslo, local do acidente, a eleição prometia também uma virada para a esquerda, já que a prefeitura da capital é detida pelo Partido Conservador (Høyre) desde 2007.

As expectativas não se confirmaram totalmente. Ao longo da campanha, pouco se falou do ato terrorista ou das razões que o motivaram, e não houve um embate entre os partidos de direita e de esquerda sobre políticas de imigração. A campanha foi morna, e os partidos evitaram tocar no assunto talvez por temerem perder votos. Apesar do aumento da participação dos jovens nas eleições, não houve um aumento significativo do número de eleitores comparado à eleição passada, apenas cerca de 1,7% a mais. Ninguém arrisca muito tentar explicar o por quê, há quem diga que a campanha foi muito morna, outros que o tempo não ajudou. Embora o Arbeiderpartiet tenha se fortalecido - conseguiu uma adesão de mais de 6 mil filiados depois do incidente, e 31,7% dos votos, 2% a mais do que a última eleição comunal -, acabou com menos votos comparativamente à última eleição para o Parlamento em 2009 (- 3,6%).

O maior vencedor das eleições foi o conservador Høyre, que surpreendentemente conseguiu 28% dos votos totais, quase 9% a mais de votos comparativamente com as eleições comunais passadas, e 10,8% a mais do que as eleições para o Parlamento em 2009. A líder do partido Erna Solberg encheu a boca para declamar, dois dias depois das eleições: "creio que serei primeira-ministra em 2013". O Høyre conseguiu manter o poder em Oslo, com impressionantes 35,7% (10,4% a mais do que a eleição comunal passada), contra 33,1% do Ap, que teve crescimento relativamente menor (3,3% a mais do que a eleição comunal passada), graças em grande parte ao carisma pessoal do atual prefeito Fabian Stang. Ou seja, o aumento da simpatia ao Arbeiderpartiet não foi tão grande quanto se esperava, pelo menos não o suficiente para mudar a cor da cadeira do prefeito da capital.

Um aspecto importante das eleições recentes é o enfraquecimento dos partidos políticos mais radicais no espectro partidário - tanto o Partido Socialista de Esquerda (Sosialistisk Venstreparti - SV) como o FrP na direita. No jogo nacional, a coalizão socialista de governo é formada por Arbeiderpartiet/SV/Sp. A chamada coalizão burguesa (borgerlige) incluía, em 2009, Høyre/KrF/Venstre. FrP era um caso a parte, já que era rejeitado pelas suas contrapartes burguesas menores (KrF e Venstre), e não apoiava nenhuma coalizão da qual não fosse parte (ver http://cabecadobacalhau.blogspot.com/2009/09/burguesia-vai-ficar-rica-um-dia-da.html).

 

A consequência da perda de votos nos partidos de extrema esquerda/direita significou tanto um fortalecimento dos principais partidos de cada lado do espectro - Arbeiderpartiet e Høyre, especialmente o último - como também dos chamados partidos de centro, o Partido de Centro (Senterpartiet - Sp, ou partido dos agricultores, membro da coalizão governista), o Partido Liberal (Venstre - V) e o Partido Cristão-Democrata (Kristenligfolkpartiet - KrF), os dois últimos membros da coalizão burguesa.

O Arbeiderpartiet, por sua vez, embora ainda seja o maior partido, está vendo o caldo azedar. Assiste a onda azul da coalizão burguesa aumentar, enquanto seus parceiros de coalizão enfraquecem a cada dia. O Sp, partido de centro da coalizão governista, apesar dos 6,7%, caiu 1,3% em relação à última eleição comunal de 2007.

O SV é um caso especial e pode representar a gota d'água de uma reviravolta nas coalizões partidárias. O partido de extrema esquerda do ministro Erik Solheim caiu quase 2% e ficou com 4,1% dos votos, com um pé para fora do Parlamento, já que partidos com menos de 4% de votos não podem ter representação no parlamento. Isso criou uma crise interna sem precedentes no SV, partido com a agenda socioambiental mais progressiva e que pressiona, dentro da coalizão de governo, pelas políticas ambientais mais avançadas. Kristin Halvorsen, ministra da educação e bastião do partido, entregou o cargo de liderança e escancarou a crise interna perante a opinião pública. Agora, o partido mais radical de esquerda da coalizão de governo precisa de um novo líder e novas ideias. Há quem diga que o partido está há tempo demais à sombra do Arbeiderpartiet apenas para se manter no poder e tem aberto mão de suas bandeiras mais importantes, entre elas a questão climática. Muitos vêem a saída do SV da coalizão governista como a única forma de refundar o partido e retomar sua popularidade. Por outro lado, com um pé para fora do parlamento, sair da barca governista pode representar o sumiço definitivo do partido como ator relevante no cenário político.

Com um olho no peixe e outro no gato, o Arbeiderpartiet agora se volta para os partidos de centro, buscando arrebanhar apoio suficiente para manter o poder nas próximas eleições para o Parlamento. O Venstre já declarou apoio ao Høyre e à coalizão burguesa. O cristão KrF ainda está em cima do muro. Uma aliança ocasional entre o Arbeiderpartiet e o KrF na cidade de Trondheim foi a senha para deflagrar um processo de aproximação visando puxar o KrF da aliança burguesa para o lado do Ap. O flerte entre Ap e KrF ainda está no início e o pequeno partido cristão devolve a lisonja afirmando estar aberto a qualquer lance até suas convenções, daqui a um ano. Até lá tudo pode rolar, e se o flerte evoluir para namoro e casamento, a relação pode representar o fio que falta para salvar o Ap da derrota em 2013. Se o KrF decidir por ficar na barca dos burgueses junto com Høyre e Venstre (e eventual apoio do FrP, dentro ou fora da coalizão), a coalizão socialista pode botar a viola no saco e mudar para o banco da oposição, que não conseguirá se sustentar no governo.

Erna Solberg, liderança do Høyre, afirmou que será a próxima primeira-ministra norueguesa

Foto: Aas, Erlend/SCANPIX

Por seu lado, o Høyre, de Erna Solberg, está rindo à toa, e avalia com calma todas as possibilidades de alianças para 2013. Tem garantido o apoio do Venstre e continua apostando que o KrF continuará fiel ao projeto burguês de governo. O FrP continua afirmando que apenas apoiará uma coalizão de governo da qual venha a fazer parte, da mesma forma como fez em 2009, mas agora enfraquecido, pode vir a se abrir para outras maneiras de cooperar com os burgueses. A questão delicada ainda continua sendo que os partidos de centro se recusam a participar de um governo do qual FrP faça parte. Caberá ao Høyre a tarefa de contemporizar as diferenças entre suas contrapartes azuis para estabelecer um balanço que lhe garanta a maioria do parlamento em 2013. 

Fontes:

http://www.regjeringen.no/nb/dep/krd/kampanjer/valg.html?id=456491

http://valg.tv2.no/resultater/2011/

http://nrk.no/valg2011/valgresultat/

http://www.dagsavisen.no/innenriks/valg2011/

Dagens Nærinsgliv, Skal styre landet fra 2013, 14.09.2011, p. 8/9

Bilhões noruegueses para a floresta mofam na conta...

Semana passada vários jornais aqui na Noruega repercutiram uma análise elaborada pelo Development Today, uma espécie de observatório de políticas de cooperação internacional dos países nórdicos, que critica - mais uma vez - a política de clima&florestas do governo norueguês.
De acordo com eles, a frustração pela incapacidade de usar a grana vem aumentando significativamente, e periga colocar em risco a legitimidade do processo.
Abaixo os links:
http://www.tu.no/miljo/article289062.ece
http://www.aftenposten.no/nyheter/uriks/article4176608.ece
http://www.development-today.com/magazine/2011/dt_9-10/news/unspent_forest_climate_aid_could_exceed_nok_3_billion_this_year

Noruega: sobem as emissões, esquenta a chapa do Solheim

Houve um aumento significativo das emissões domésticas na Noruega, de acordo com o IBGE norueguês (http://www.ssb.no/klimagassn/), 5% acima do ano passado, puxado pelo setor de mineração e transportes em clima de reaquecimento da economia pós crise de 2008. Não bastasse o aumento do desmatamento na Amazônia, que sinaliza problemas futuros para justificar futuros aportes ao Fundo Amazônia (embora as consultorias sobre a política de Clima&Florestas até agora não apontem isso), a chapa está esquentando pro ministro de meio ambiente Erik Solheim também em casa. Solheim anda pressionado pela oposição (light comparada com a daqui), que cobra o cumprimento de um acordo político segundo o qual as emissões domésticas não deveriam ultrapassar 45 a 47 milhões de toneladas de C0² equivalente em 2020. Estão vendo q não vai rolar e cobrando ação. O ministro agora entra em cena prometendo novas iniciativas para redução de emissões domésticas, dentre as quais há uma proposta de criação de um fundo climático para financiar reduções setoriais (http://www.tu.no/miljo/article286917.ece), por ora só papo. A chapa tende a esquentar mais quando a rebordosa do desmatamento aparecer na mídia de lá...

Brasil e Noruega assinam acordo para consultas bilaterais

Ontem, por ocasião da visita dos ministros noruegueses de relações exteriores (Jonas Støre) e meio ambiente (Erik Solheim) em Brasília, foi assinado um acordo bilateral para que Brasil e Noruega mantenham consultas permanentes em assuntos internacionais, direitos humanos e temas de relevância na ONU.
Segue link para noticia em jornal noruegues ("Cooperação fortalecida entre Brasil e Noruega"):
http://www.dn.no/forsiden/politikkSamfunn/article2113579.ece

Publicada a Estratégia Brasil-Noruega

No último dia 21 o governo norueguês anunciou em Oslo o lançamento da sua "Estratégia Brasil". Nos próximos dias 28 a 31, os ministros das relações exteriores (Jonas Støre) e meio ambiente (Erik Solheim) estarão no Brasil para diversas reuniões no RJ (com Câmara de Comércio BR-NO e BNDES), em BSB (previsão de reuniões com organizações da sociedade civil) e no Pará, em Paragominas, onde a Hydro mantém sua mina de bauxita. Tudo com cobertura maciça de imprensa.
Em empolgado artigo publicado em um jornal de Stavanger no mesmo dia 21 ("impulso aos fornecedores noruegueses"), o ministro de petróleo e energia Ola Borten Moe compara as descobertas do pré-sal com as grandes descobertas no mar do Norte nos anos 70 e 80, o que torna o mercado brasileiro atrativo para as industrias norueguesas fornecedoras de equipamentos e serviços associados à exploração petrolífera. Exalta também o papel da INTSOK (http://www.intsok.no/), organização guarda-chuva que congrega 218 indústrias relacionadas a exploração de petróleo&gás, como a "abridora de portas" da industria norueguesa no exterior. A INTSOK tem escritório no RJ e atua na facilitação da entrada de empresas norueguesas no Brasil.
O ministro Moe declara também que voltará ao Brasil em maio deste ano para inauguração das operações da Statoil no campo Peregrino (RJ), com capacidade de extração de 100.000 barris/dia. É a maior operação da história Statoil como operadora fora da Noruega.

'Fundo Amazônia abriu as portas para o petróleo norueguês no Brasil'

Essa é a manchete que pincei da 'gazeta mercantil' da Noruega (Dagens Næringsliv). Segundo a notícia, o bilhão de coroas para o Fundo Amazonas facilitou a entrada do setor de petróleo norueguês no Brasil, de acordo com o ministro de petróleo e energia Terje Riis-Johansen.' O fundo amazonas tem tido boas referências no Brasil, a Noruega tem uma política diplomática ativa e estamos presentes em vários lugares, e essa presença tem conferido uma vantagem ao setor privado noruegues no Brasil'.
O jornal tem feito a cobertura da Rio Oil&Gas, mega feira/conferencia do setor petrolifero que está rolando nesta semana (http://www.ibp.org.br/main.asp?View={AC0F4AD6-1B4A-4237-8D0D-B8EEDCB6354B}). A Noruega tem um stande enorme e conta com a presença de 50 empresas.
Na sequencia do jornal tem outra manchete que diz "Statoil deve adquirir participação na Petrobrás", que resume fofocas de bastidores de investidores noruegueses que acreditam que a Statoil deve adquirir participação na Petrobras a partir da oferta pública que será aberta em breve, de até US$ 90 bilhões. O perfil da industria norueguesa no Brasil hoje é de prestador de serviços técnicos, embora a Noruega também detenha a exploração de plataformas. A meta é expandir a participação norueguesa também na produção, já que (esta era outra manchete) a "Petrobras deverá dobrar sua produção" até 2014, com previsão da ordem de 240 bi de investimentos no período. Empresas estão interessadas em comprar terras para se instalarem ao longo da costa brasileira, para além do RJ, "haverá grande atividade ao longo de grandes áreas da costa" diz um investidor.
Outra nota diz que o governo norueguês vem buscando atrair também a Petrobrás para participar como investidor no campo de Mongstad, onde estão desenvolvendo a tecnologia de bombear carbono para dentro da terra. Chineses também tem sido procurados pelos norueguêses para botar fichas no projeto, vendido pelo primeiro ministro Stoltenberg como "o próximo pouso lunar", mas que recentemente teve verbas contigenciadas (motivo de crítica ao governo pelos ambientalistas).
Babado norueguês está forte no Rio...
Seguem os links:
http://www.dn.no/energi/article1975276.ece
http://www.dn.no/energi/article1975295.ece
http://www.dn.no/energi/article1975896.ece

From 'bacalhau' to offshore oildrilling: impressions on a Norway-Brazil cooperation

In Brazil, when someone thinks of Norway the first thing that comes to mind is the famous bacalhau (codfish), the main Thanksgiving dinner specialty in Brazilian homes. There is even a popular saying when one refers to something extremely rare: rare as 'codfish head', because of the Norwegian cod that arrives salted and headless in those wood boxes to the Brazilian ports. Bizarrre as it is, no Brazilian has ever seen a codfish head in his/her entire life, and that legend still lives strong.

Having a background on advocacy for indigenous peoples' and environmental rights in a Brazilian NGO (Instituto Socioambiental - ISA) my perceptions on Norway have evolved somewhat beyond the 'bacalhau legacy'. Since 1980's Norway has long been seen under a positive light by those who work in civil society advocacy in Brazil in the fields of environmental and indigenous peoples' rights. The Norwegian government has contributed for the strenghtning of indigenous peoples' rights in Brazil for the past 27 years through Norad's Program for Indigenous Peoples, which has promoted the visibility of indigenous peoples' claims to rights and the consolidation of these rights from the Federal Constitution until today. Norwegian NGOs such as Regnskogfondet have worked for the establishment of the Alternative Cooperation Network in Brazil, a network of indigenous and non-indigenous organizations founded in 1997 that has become an important space for the exchange of experiences, problems and political strategies of indigenous peoples and allies in fields such as territorial management, health and education. Without the efforts from Norwegian government and NGOs there would certainly have been more difficult to attain the actual level of recognition of indigenous rights in Brazil.

In the environmental policy field Norway's role has been also increasingly important in the struggle to detain deforestation in the Amazon. Norway and Brazil were key players in the development of the REDD¹ concept and the implementation of pioneering mechanisms of support such as the Amazon Fund (with a contribution of US$ 1 billion up to 2013 depending on results). Norwegian cooperation support to Brazilian civil society has played a relevant role to resist political pressures against forest protection legislation and to implement local scale solutions in Amazonian river basins through networking² with stakeholders. Even though many questions and dillemmas still persist about the way REDD policies should be, the Nordic country has been far more active than its european neighbours as far as climate and forest policies are concerned. In the multilateral arena Norway has also been playing a vital role of bridging diverting interests between the so-called developed and developing countries, not only in the climate change negotiations but also on other less hyped fora such as the negotiations around access to genetic resources and intellectual property policies.

After living in Norway for one year, my perspective on the country has changed, some perceptions were confirmed, others crashed - such as to witness a live codfish with a head swimming in the Bergen's Aquarium. Something new for me was also the fact that Norway was not a rich country until the 1970's, when oil reserves were discovered in the North Sea. But contrary to most of the countries which experienced such circumstances - a sudden access to economic wealth - income inequalities and disparities in social classes were not experienced in Norway. The parlament and society were mature enough to create national reserves from the oil income for future generations, while maintaining strong State participation over oil, gas, mining, and energy industries, and keeping strong social policies. Norway has been trying to 'export' this policy know-how through the so-called 'Oil for Development' initiative³, even though Brazil is not one of its members.

Gradually other perceptions began to play with my image of Norway as the fair and just country which cares for the social welfare of peoples. Such as for example the fact that Norwegian politics are actually much more conservative than I though. I was surprised to read about the 'blue wave' of conservatism and the rise of extreme-right wing parties in the parlament. Last year's election debates were constantly dealing with questions such as the exhaustion of the welfare State model in place and the need to embrace a more capitalistic-oriented policy with more room to private capital and less State intervention. The two most right-winged parties have tipped the balance against the red-green socialist coalition, disputing tight every seat in the parlament.

The perceptions on the Sami indigenous people - as well as immigrants and foreigners - were also quite dissonant from the principles of multiculturalism and democracy that I believed were common sense around here. Prejudice and intolerance were also quite often, judging from heavily biased newspapers to everyday small episodes of veiled hate against Somalis or Muslims citizens in the streets of Oslo. Even though Norway was the first country to ratify the ILO⁴ Convention 169 on Indigenous Peoples Rights back in 1989, it is not rare to hear sharp critics against the 'excess of rights' held by the Sami people in the Finnmark county, and the need to eliminate these rights for the sake of democracy and equal rights. Fremskrittspartiet, the most right-winged party in parlament, claims at Norway should formally withdraw from the ILO 169 Convention.

Among all, corporation interests linked to oil and mining industry are perhaps the most important link between the two countries today. Norway has an aggressive oil industry with high technology that competes in different countries. In Brazil, the interests are linked to the exploitation of offshore oil fields and transfer (meaning sale) of technology to deepwater drilling. At the same time, oil cities that concentrate such activities, such as Macaé (RJ), are way far from Stavanger: poverty and drug wars are still the mainstream among the majority. Never have so many Norwegian companies established offices in Brazil, and never have Norwegian capital acquisitions been so large.

NorskHydro, a partially State-owned mining industry, recently bought aluminum operations from mining-giant Vale in Brazil for US$ 5.3 billion (five times the Amazon Fund until 2013 if everything goes well). The NorskHydro/Vale deal was highlighted as a historic and strategic move from the Norwegian industry, as it would allow the country to reach self-sustainable levels of primary commodities for the Norwegian aluminum industry, without having to compete with the hungry Chinese market. From the perspective of Vale, the Brazilian side of the deal, it was a good opportunity to get rid of the high energy costs (economic, social and environmental) associated with the aluminum chain, while keeping a foot inside NorskHydro's board of directors. From the perspective of many other Brazilians, like myself, the NorskHydro/Vale deal shows Brazil as the country who repeats its colonial fate of exporter of raw material to industrial countries, sending away resources (many times importing them back once manufactured), bearing the well known social and environmental costs of the exploitation, and with no added value at the local or regional level. Pará state in Brazil, where the aluminum hub is located, is the example of concentration of wealth and social exclusion generated by these greenfield projects: US$ 7.2 billion trade balance in 2007, while holding the third worst position among states in the GNP⁵ per capita.

By the way, NorskHydro bought itself into the highly problematic energy policy in Brazil, aimed at the exploitation of hydroelectric potential in Amazonian rivers through large-scale dams, with huge socioenvironmental impacts (and not necessarily high efficiency). For example, the dispute over the Belo Monte dam in the Xingu river, with over 20 years of social resistance, will certainly affect the new Norwegian owners, who will need a lot of energy in Brazil to keep their plants going and sustain the 5th place in the ranking of alumina producers in the world. Twenty to forty thousand people will be extruded from their lands because of the Belo Monte dam, and 500,000 people are expected to migrate to the region in search of a job. The government itself recognizes that it does not have the complete dimensions of the impacts of such enterprise. 

At this point it is fair to ask: is it likely that the impacts of Belo Monte and other enterprises associated to the aluminum expansion fever can be greater than the efforts deployed to avoid deforestation through the Amazon Fund and REDD policies?

Both governments in Norway and Brazil should be concerned about this and work to bridge this contradiction gap so as to avoid losing genuine efforts or being accused of greenwashing.

Today (21/06/10) the Norwegian government gave another step towards deepening relations with Brazil: the launching of the 'Strategy Brazil'¹. The initiative is coordinated by the Ministry of Foreign Affairs and Ministry of Industry and Commerce, with participation of the Ministries of Environment and Oil&Gas. The strategy will focus on four areas: industry (focus on oil&gas and mining), environment (climate&forest policy), research and education. The contradictions that may arise from the combination of heavy-impact industries with social and environmental concerns were acknowledged by the authorities and seen as something natural to the process. But just acknowledge that seems too little.

At a time when Norwegian business interests in Brazil is about to reach another dimension, it is important to improve standards of corporate socioenvironmental responsibility along all the production chain, from local production/extraction to export and final consumption in Norway. They should also aim at active policies to give transparency to corporate decision-making that may affect the population, generate (and redistribute) value and genuinely improve livelihoods at the local level, even if it represents higher taxes. 

 

1Regjeringens Brasilstrategi

1Reduced Emissions from Deforestation and Degradation

2 such as the Y'Ikatu Xingu Campaign (http://www.yikatuxingu.org.br/)

3http://www.norad.no/en/Thematic+areas/Energy/Oil+for+Development

4International Labour Organization

5Gross National Product

Panorama pós-eleições: coalizão socialista aprova programa de governo e orçamento para 2010

O placar nunca foi tão apertado, mas em setembro a coalizão socialista conseguiu ganhar dos conservadores e garantir mais 4 anos de mandato com uma maioria espremida de 50,3% dos votos no Parlamento (Stortinget). Do outro lado do espectro político, os conservadores amargam a derrota, mas com um gostinho de vitória pelo aumento de popularidade dos dois maiores partidos de direita, Høyre (Conservadores) e Fremskrittpartiet (Progressistas). No balanço geral, os conservadores cresceram; e a coalizão socialista tende a ficar um pouco mais conservadora também. Dos três partidos da coalizão, Ap é o maior, de longe, e foi o grande vencedor da eleição como um todo; os outros dois – SV, partido socialista de esquerda e Sp, partido dos agricultores - perderam votos em relação a eleição passada, portanto estão ainda menores do que o irmão maior, Ap.

A correlação de forças dentro da coalizão socialista tende a piorar para os ambientalistas em geral. E isso vem ficando claro à medida que o governo começa a trabalhar. O primeiro episódio foi a disputa pela escolha da equipe ministerial. Kristine Halvorsen, do SV, antes ministra da fazenda, não conseguiu manter o cargo: virou ministra da educação. A Fazenda foi para o Ap (Sigbjørn Johnsen, ex-ministro da fazenda no governo Brundtland III 90-96).

O segundo momento em que foi testada a nova correlação de forças políticas dentro da coalizão foi a elaboração da nova plataforma de governo, expressa num documento chamado Soria Moria II (a primeira versão corresponde ao programa de governo do primeiro mandato).

Uma das principais conquistas dos ambientalistas, puxada pelo SV, foi a não exploração de petróleo nas regiões de Lofoten e Vesterålen, a maior questão ambiental no país durante a campanha eleitoral. Claro, o fato de o novo governo não dizer que vai explorar não significa que isso não possa vir a ocorrer no futuro. Ainda mais considerando que o novo orçamento inclui grande volume de recursos para pesquisa dirigida a exploração petrolífera na região. Portanto, por enquanto, só vale pesquisar, mas não explorar.

Na política climática, o governo assume a meta de 10% sobre Kyoto, podendo chegar a 40% se isso contribuir para um acordo climático global que inclua os países chave. O governo também se compromete a trabalhar para que as florestas façam parte do novo acordo. O entendimento do ministério de meio ambiente é de que a Noruega, na conta climática global, não é um país relevante em termos de emissões, razão por que deveria focar mais em investir em reduções significativas, no menor tempo possível – e nesse caso o melhor custo-benefício e investir na proteção das florestas. O que não está dito lá é o que representa a maior derrota dos ambientalistas dentro da nova coalizão: um dos principais argumentos do SV durante a campanha eleitoral é a necessidade de a Noruega reduzir emissões domésticas, expondo a contradição do seu papel como liderança ambiental mundial e sua dependência da indústria de petróleo. Outra questão divergente dentro do governo, entre SV e Ap, diz respeito à possibilidade de computar as reduções resultantes dos investimentos fora na conta da Noruega: SV é contra, mas Ap é mais cauteloso. A plataforma Soria Moria II só resvala no assunto dos cortes domésticos, e dá abertura para que o que for reduzido fora seja também contabilizado dentro – afinal, difícil imaginar que a Noruega consiga reduzir até 40% em relação a 1990 apenas domesticamente, sem computar a conta das florestas. Segue uma tradução tosca do trecho sobre clima do documento:

“Para evitar que a temperatura na terra aumente mais de 2 graus em relação ao período pré-industrial, as emissões globais devem diminuir entre 50 e 85% até 2050. Até 2020 devem os países industrializados reduzir suas emissões entre 25 e 40%, enquanto o aumento das emissões em países em desenvolvimento devem ser limitadas. As emissões globais precisam ser reduzidas no máximo a partir de 2015. O governo tem como objetivo de longo prazo que a cada ser humano na terra seja garantido o mesmo direito de emitir gases efeito estufa.

Para resolver os desafios climáticos é preciso cooperação internacional. A Noruega trabalhará por um acordo climático internacional mais compreensivo e ambicioso, que sucederá o protocolo de Kyoto. O governo entende portanto que o acordo deve assegurar que as emissões globais sejam fortemente reduzidas de forma a que o aumento da temperatura na terra não exceda 2 graus C.

O governo trabalhará por um acordo climático que comprometa os países ricos a pagar por suas próprias reduções de emissões bem como contribuir para o financiamento da redução de emissões em países pobres. Isso enfatiza a importância de que um acordo climático futuro seja baseado em mecanismos flexíveis que permitam que países ricos possam financiar redução de emissões em países pobres. É decisivo que consigamos viabilizar reduções altas rapidamente, ao mesmo tempo em que precisamos desenvolver novas tecnologias que possam garantir reduções de emissões em longo prazo. O trabalho da Noruega contra o desmatamento em países em desenvolvimento pode contribuir para reduções elevadas e em curto prazo. Concomitantemente, o governo continuará e fortalecerá o trabalho com tecnologias de captura e depósito de carbono, de forma a que possam se tornar comercialmente viáveis, e futuramente sejam utilizadas em termoelétricas a carvão e gás, bem como em pontos de alta emissão ao redor do mundo.

O governo irá:

• Comprometer-se a 10% acima do protocolo de Kyoto
• Aumentar a meta de redução da Noruega de forma a corresponder a um corte nas emissões de 40% até 2020 em relação aos níveis de 1990, caso isso possa contribuir para um consenso sobre um acordo climático ambicioso, em que os grandes países emissores assumam compromissos de redução concretos
• Que a Noruega, como parte de um acordo climático global e ambicioso em que outros países industrializados também assumem compromissos relevantes, assume um compromisso de redução correspondente a uma redução de 100% até 2030, de forma a nos tornarmos carbono-neutros.
• Continuar a iniciativa sobre clima e florestas, e dar escala aos esforços até cerca de 3 bilhões de coroas anualmente
• Apresentar ao parlamento uma avaliação da política climática e das necessidades de alterar políticas públicas, incluindo os planos de ação climática setoriais. Um novo acordo climático internacional torna necessária uma revisão da meta nacional, das políticas públicas e uma nova avaliação de como o conjunto de esforços da Noruega devem ser organizados de maneira a contribuir o melhor possível para a redução das emissões globais de gases efeito estufa
• Transformar a Agência de Controle de Poluição do Estado no Departamento de Clima e Poluição [hierarquia mais alta na burocracia, abaixo apenas do ministério]
• Utilizar a legislação sobre planejamento e construção ativamente com vistas a reduzir as emissões dos setores de transporte e construção civil
• Que a legislação sobre poluição continua a ser uma importante política para a gestão ambiental e climática
• Combinando o monitoramento de uma estratégia com as proposta ordinárias de orçamento, publicar um relatório/orçamento climático que avalie as consequências das emissões e que relate o desenvolvimento e perfil das emissões, bem como a implementação da política climática
• Realizar um plano de ação concreto para todos os setores sobre como a sociedade norueguesa deve se preparar para viver com os desafios climáticos, de acordo com as recomendações do Comitê de Adaptação (Tilpasningsutvalget)”

 

Soria Moria II também fala dos direitos do povo Sami. No capítulo sobre economia, o governo diz que “garantirá a viabilidade da criação de renas em equilíbrio com as pastagens, e que isso contribuirá para manter a cultura Sami. O governo avaliará a administração do pastoreio de renas”. Essa auditoria sobre as renas entrou no documento porque há muita reclamação de não-Samis que vivem nas províncias do Norte, de que os Sami não declaram quantas renas possuem, para pagar menos imposto e manter um mercado negro ativo. Há também denúncias de sobre-exploração das pastagens naturais, que podem estar em perigo de extinção ou redução, o que comprometeria a atividade por completo no médio/longo prazo. Não há menção a questões relacionadas à nova legislação de mineração, principal polêmica entre os Sami e o atual governo, mas há a manifestacao de se proseguir o trabalho no comitê Sami de direitos. Segue a tradução do item específico sobre povos indígenas e minorias:

“Povos indígenas e minorias nacionais

Os Sami são um povo indígena com demandas internacionalmente reconhecidas de preservação cultural e desenvolvimento. O governo pretende vitalizar a língua, cultura, economia e sociedade Sami, e apoiará as possibilidades de os Sami viverem como um povo para além das fronteiras do país.

O governo pretende contribuir para uma boa estrutura tanto para atividades econômicas tradicionais como postos de trabalho modernos ligados a cultura e tecnologia em áreas habitadas pelos Sami. O governo fortalecerá a língua Sami na Noruega, especialmente através do fortalecimento da responsabilidade do Parlamento Sami e dos municípios.

O governo manterá um sistema de ensino que salvaguarde as necessidades especiais dos Sami. O Parlamento Sami deve ter influência sobre as matérias que sejam importantes para os Sami.

O governo vai:

• Continuar o plano de ação para língua Sami e o relatório para o Parlamento sobre política Sami
• Avaliar a possibilidade de que alunos nas regiões Sami possam escolher a língua Sami como segunda língua, e trabalhar para que isso gere mais professores escolares, pré-escolares bem como agentes sociais e de saúde
• garantir os jornais de âmbito nacional Sami e fortalecer a vida cultural, de forma a aumentar as dotações para o Parlamento Sami
• apoiar a pesquisa Sami e pesquisa relacionada aos Sami
• prosseguir no trabalho com o Comitê Sami de Direitos, ao sul de Finnmark, e com o Comitê de Pesca Costeira
• apoiar iniciativas com foco na língua, cultura e história das minorias nacionais”

Outros pontos interessantes da plataforma Soria Moria II dizem respeito a manutenção dos altos subsídios para agricultura nacional (por exemplo, imposto de importacao sobre laticínios chega a 142%, sobre trigo 210%, sobre carne 240%), demanda principal do Sp, partido dos agricultores, e a adoção de políticas para implementação de sistemas de rastreamento de armas na Noruega. Esse último ponto é uma resposta a crescentes críticas da sociedade sobre a indústria bélica norueguesa, e abriu um espaço de cooperação com a sociedade civil no Brasil, especialmente a ONG VivaRio, parceira da AIN, que trabalha com o tema de desarmamento no Rio de Janeiro e tem contribuído ativamente na discussão do rastreamento de armas.

A terceira etapa recém concluída do jogo político pós-eleitoral foi a aprovação do orçamento para 2010. A manchete (socioambiental) é que o orçamento para a cooperação internacional supera 1% do PIB nacional, feito inédito. Até aí palmas, todo mundo de acordo. As críticas das organizações ambientalistas e de cooperação norueguesas variaram na medida da brasa que sobrou para suas respectivas sardinhas.

A política de cooperação internacional do novo governo está lastreada em uma mensagem ao Parlamento do governo anterior, de 2008, chamada “Clima, Conflito e Capital: a política norueguesa de desenvolvimento em um ambiente de negociação em mudança”. Esse documento orientou a elaboração da política de cooperação que hoje consta da plataforma Soria Moria II, e estabelece a crise financeira e climática como dois dos maiores desafios atuais, sob perspectivas distintas de horizonte de tempo e ênfase. “As mudanças climáticas e a crise econômica ameaçam o que até agora conseguimos alcançar na luta contra a pobreza. Precisamos utilizar a cooperação de forma mais estratégica para conseguir mais na politica de desenvolvimento”, foi o resumo da mensagem feito pelo ministro de meio ambiente Erik Solheim.

A mensagem ao Parlamento resume a questão climática sob diferentes focos: ecossistemas sob pressão, responsabilidade comum mas diferenciada na política climática, energia limpa, florestas, adaptação e contabilidade climática. No item florestas o Brasil é indicado como importante contraparte para cooperação. O raciocínio é que proteger florestas é a forma mais eficiente e barata de reduzir emissões, por isso deve ser priorizada o mais rapidamente possível.

Voltando ao orçamento para a cooperação, a crítica das organizações de cooperação como AIN e Flyktninghjelpen (Ajuda aos Refugiados) é que o governo definiu como cooperação, pela primeira vez, todo o dinheiro destinado a manter o sistema de apoio a refugiados dentro da Noruega, que chega a 10% de tudo, mais do que o destinado à cooperação bilateral com a África. Daí o volume inédito de recursos que ultrapassa 1% do PIB.

Segundo a Flyktninghjelpen, os recursos destinados à iniciativa sobre floresta e clima tampouco deveriam ser computados como cooperação internacional. Para eles, os 2,1 bi de coroas para florestas/clima deveriam sair da conta do Ministério de Meio Ambiente, e os 2,9 bi destinados ao sistema de apoio aos imigrantes/refugiados na Noruega deveriam sair do Ministério do Trabalho e Inclusão.

Por outro lado, houve corte nos valores destinados à cooperação bilateral. O corte total chega a 100 milhões de coroas, dos quais 20 amarga a América Latina. O total destinado a AL é de 220 milhões, dos quais 60 reservados à Guatemala. Sobram 160 milhões de coroas para todos os outros países latinoamericanos. Considerando que o Brasil já está largamente contemplado pela iniciativa clima/floresta, o total da cooperação bilateral deve virar troco de pinga. A Kirkensnødhjelp (AIN) já trabalha internamente com cenários de precariedade de recursos a partir do ano que vem, e planeja uma economia de 11 milhões de coroas em seu orçamento para 2010, dividida em diferentes setores. A Rainforest elogiou o novo governo pelo gordo orçamento para florestas e clima. A Utviklingsfondet critica o governo por não alocar recursos para segurança alimentar e agricultura em países pobres, e por deixar nas mãos do Banco Mundial o recurso para apoiar o aumento da capacidade de resistência e adaptação climática na agricultura. A CARE critica o governo por ter alocado apenas 1% do orçamento em cooperação para questões de gênero; o ForUM – Forum for Utvikling og Miljø (Fórum para Desenvolvimento e Meio Ambiente) critica o governo por não ter alocado grana para questões de acesso a água e saneamento.

O orçamento para meio ambiente dentro da Noruega, embora tenha aumentado 4% em relação ao ano passado, também atraiu críticas das organizações ambientalistas. Natur og Ungdom (Natureza e Juventude) achou que o orçamento para meio ambiente foi tímido, dado o alarde feito pelos partidos da coalizão socialista antes das eleições. O orçamento para ampliação de estradas ainda é três vezes maior do que o destinado às ferrovias, e o total destinado para meio ambiente não chega a um quarto do destinado ao aumento da exploração de petróleo no país. O orçamento para proteção de florestas na Noruega é 18 milhões mais curto.

Norges Naturvernforbundet (Amigos da Terra) e Bellona criticam o arranjo destinado a energia, que chega a 1,8 bi de coroas para as áreas de eficiência energética e energias renováveis, juntas. De acordo com um estudo conjunto feito entre organizações da sociedade e governo, é possível economizar até 12 Tw/h de energia apenas no setor de construção civil até 2020; mas para chegar a isso, seria preciso o governo injetar mais 1,6 bi de coroas/ano apenas em eficiência energética, sem contar energias renováveis.

Povo indígena Sami: racha dentro do Arbeiderpartiet sobre mineração em terras indígenas favorece FrP no parlamento Sami

Uma disputa entre a ala indígena e não-indígena do Arbeiderpartiet na província de Finnmark (ver mapa abaixo) sobre repartição de benefícios advindos da mineração tem indiretamente favorecido o FrP.

Em junho de 2009 a Noruega aprovou uma nova lei de mineração, que regula entre outras coisas a atividade minerária nas províncias do norte. A lei estabeleceu uma sobretaxa específica para a atividade minerária para a província de Finnmark, parte do território Sami, com base na necessidade de proteção da cultura Sami. No entanto, as regras sobre repartição de benefícios não agradaram os indígenas, que manifestaram seu descontentamento através do Parlamento Sami (Sametinget), que se negou a dar o consentimento para a lei, em novembro de 2008, exercendo as prerrogativas da Convenção OIT 169.

Para entender melhor qual é a pinimba em jogo, é preciso entender um pouco da estrutura legal que apóia as demandas dos Sami. A legislação norueguesa que reconhece os direitos dos Sami tem como origem a histórica resistência dos indígenas contra o projeto da barragem de Alta-Kautokeino, aprovado pelo parlamento em 1978. O projeto inicial previa a inundação de uma aldeia, depois foi reformulado, mas mesmo assim foi alvo de um movimento de resistência e desobediência civil importante. Greves de fome, ocupação dos canteiros de obra e confrontos com a polícia, no entanto, não impediram o governo de construir a barragem, com a bênção jurídica da suprema corte, em 1987.

Embora tenham perdido essa batalha, acabaram vencendo outras: ao longo do movimento de resistência foram criados dois comitês de negociação com o governo norueguês, que resultaram na Lei Sami (1987), que criou as bases para o parlamento Sami¹ (Sametinget). Outro resultado concreto foi a aprovação, em 2005, da Lei de Finnmark² (Finnmarksloven), que transfere a administração de quase toda a província de Finnmark a uma organização público-privada.

Essa Finnmarksloven criou uma figura jurídica curiosa: antes a propriedade da terra na província pertencia ao Estado norueguês, e sua administração era feita por uma empresa estatal de colonização e administração florestal (Statskog SF). Depois da briga sobre a barragem, o governo foi pressionado a ceder a uma maior influência dos Sami sobre a gestão do território de Finnmark.

A Finnmarksloven cedeu a propriedade de quase toda província para a Finnmarkseiendommen (FeFo), uma figura jurídica que se aproxima ao que seria uma Organização Social (OS) no Brasil: pessoa jurídica de direito privado, cuja propriedade é do parlamento Sami e do governo da província (esse modelo, guardadas proporções, era parecido com o que o ISA propunha para os Distritos Sanitários Indígenas, e para o PRDIS no Rio Negro: criação de uma OS responsável pela gestão da política, com agilidade gerencial de empresa privada, mas com controle social público.

A FeFo é a proprietária das terras de Finnmark, e tem por objetivo administrar o uso da terra e os recursos naturais. Essa administração é feita por uma comissão paritária nomeada pelo governo da província e pelo Parlamento Sami, que também tem a responsabilidade de orientar os trabalhos da FeFo, embora a organização seja autônoma. A gestão dos recursos naturais inclui por exemplo o reconhecimento dos direitos de moradores de Finnmark em pescar, caçar, coletar ovos e frutas, cortar madeira para fins pessoais, entre outros usos. Sempre que um parque nacional for criado na província, deve haver ênfase em garantir a continuidade dos usos tradicionais, especialmente ligados à pesca e pastoreio de renas. A lei abre a possibilidade da FeFo ou moradores atingidos pedirem indenização por perdas financeiras em razão da criação de parques nacionais. Enquanto entidade privada, esse direito está adstrito também ao quadro regulatório que se aplica a qualquer propriedade, inclusive a legislação mineral, cujos recursos também são propriedade do Estado e cedidos mediante licença administrativa.

A nova lei de mineração estabelece os seguintes pagamentos: (i) taxa ao Estado, (ii) taxa ao proprietário da área no valor de 0,5 % do faturamento bruto da empresa exploradora, e (iii) sobretaxa na província de Finnmark, administrada pela FeFo, a ser estabecida pelo Executivo.

Os Sami reivindicam duas coisas, basicamente: (i) querem participação na tomada de decisão do empreendimento minerário e nos lucros, através da adoção de uma taxa indígena (urfolksavgift), além de recursos a título de compensação pela ocupação do território; e (ii) que os efeitos da lei se estendam para além da província de Finnmark, onde também há comunidades Sami, embora em menor número.

Oposição aos Sami polariza a sociedade, fortalecendo a extrema direita e o FrP

O Sametinget, assim como o parlamento geral, é composto por parlamentares filiados a partidos políticos. Atualmente, o partido trabalhista conta com a maioria dos assentos no Sametinget. No entanto, na questão específica da mineração, a ala Sami do Arbeiderpartiet (Sami-Ap) entrou em rota de colisão com a ala não indígena do partido ligada à província de Finnmark (Finnmark-Ap). Essa briga interpartidária, de acordo com alguns jornais, vem abrindo espaço para o Fremskrittpartiet, de extrema direita, que até hoje não tem nenhum voto no parlamento Sami, mas que segundo as pesquisas de opinião, pode ganhar um ou até dois assentos nas eleições, que acontecem juntamente com as eleições do parlamento geral (Stortinget).

O Fremskrittpartiet é contrário a qualquer política que estabeleça diferenciação de grupos na sociedade em função de gênero, religião ou origem étnica. A proposta do partido é desmantelar todas as conquistas dos Sami até agora: (i) retirar os subsidios para o pastoreio de renas pelos Sami, (ii) dissolver a FeFo, (iii) dissolver o parlamento Sami, e (iv) retirar a assinatura da Noruega da Convenção OIT 169, alegando que essa convenção é irrelevante como instrumento para regular a relação entre samis e noruegueses no país.

Para conseguirem isso, pretendem obter o máximo de assentos neste parlamento, e uma vez dentro, trabalhar para dissolve-lo.

1http://www.samediggi.no/

2http://finnmarksloven.web4.acos.no/artikkel.aspx?AId=147&MId1=140

A Burguesia vai ficar rica: a um dia da eleição na Noruega, pesquisas mostram maioria burguesa, retrocesso socioambiental e na cooperação internacional

A disputa pelo parlamento norueguês, que se resolverá nas eleições desta 2a feira (14/09/2009) está dividida em dois blocos: os socialistas (Arbeiderpartiet, SV e Sp), atualmente no governo, e os burgueses (Høyre, Venstre, Kristenligfolkpartiet e Fremskrittpartiet). Há um racha entre os burgueses: O Høyre (conservador), Venstre (liberal) e Kristenligfolkpartiet (cristão-democrata) formam uma coalizão; o Fremskrittpartiet, de extrema direita, é o maior partido do bloco, mas não tem a simpatia dos irmãos menores burgueses: Venstre e Kristenligfolkpartiet não aceitam um governo com o FrP; este, sendo o maior, claro, não aceita apoiar um governo do qual não faça parte; o Høyre, segundo maior do bloco, é amigo de todos e topa governar em qualquer coalizão desde que seja burguesa.

As eleições para o Parlamento estão empolgantes: há uma semana, o Høyre (partido Conservador) cresceu a ponto de se tornar o pivô da ala da direita: na coalizão com o Venstre e o Kristenligfolkpartiet, ficam maiores do que o colega extremo, Fremskrittpartiet. No entanto, perdem para o Arbeiderpartiet, base da coalizão socialista e maior partido da Noruega, onde os outros parceiros (SV e Sp) são bem menores.

A última pesquisa publicada na 6a feira, 11 de setembro de 2009, mostra que o parlamento deve se tornar de maioria burguesa:

Burgueses: quem vai quebrar sua promessa?

A questão que se coloca agora é quem deve se tornar primeiro-ministro. Para que os burgueses superem a força dos socialistas e tomem o governo, o Fremskrittpartiet, que não aceita ficar de fora, precisa ou apoiar a coalizão Høyre/Venstre/KrF de fora, porque menor que os três juntos, ou se unir a algum deles. O aliado natural do FrP é o Høyre, cabeça da coalizão e que topa com todos. Se Høyre e FrP se aliam, o Høyre perde a cabeça de chave, e o FrP indicaria o primeiro ministro, mas garante um aliado poderoso à sua plataforma. E como ficam o Venstre e o KrF, que dizem que não topam o FrP? Voltam atrás e entram numa barca burguesa total, ou viram oposição minoritária? A questão aí se tornou quem irá quebrar sua promessa eleitoral; ao que parece, quem tem mais a perder, que no caso seriam Venstre e KrF, os irmãos menores. Nessa hipótese, os dois partidos mais extremos do espectro burguês, embora tenham se afastado durante toda a campanha, podem se aliar já na noite da eleição para garantir o Executivo.

Caso todos os partidos burgueses noruegueses revelem a nobreza de honrar tudo o que dizem, nesse caso cederiam lugar para os soclalistas, o que permitiria a continuidade de um governo do Arbeiderpartiet, agora em posição minoritária no parlamento, e portanto com o ônus - e o bônus - de ter que negociar com todos os partidos do espectro, sendo o maior deles. Para o Ap de Jens Stoltenberg, é bom negócio, já que ocasionais alianças com os burgueses permitiriam ao partido avançar mais em sua própria plataforma do que lidar com os incômodos dos irmãos socialistas menores, SV e Sp (e o Rødt, o PC norueguês, que deve conseguir a maior votação da história, e ganhar até dois assentos).

Fremskrittpartiet e Siv Jensen como primeira-ministra: populismo e detonação ambiental

Do ponto de vista socioambiental e da cooperação internacional, uma aliança Høyre/FrP e um governo de Siv Jensen não seria lá muito bom para a pauta socioambiental e da cooperação internacional.

O Fremskrittpartiet (FrP, Partido Progressista) é considerado o mais radical partido de direita da Noruega, e o partido com maior votação entre os conservadores. Em fins de agosto, o partido lançou sua plataforma para os primeiros 100 dias de governo, e as reações do movimento ambientalista foram imediatas.

O FrP combina medidas populistas com uma política de privatização pesada do Estado norueguês, para fortalecer o setor privado. Consequência disso são as políticas ambientais, que acabam ficando abaixo da crítica.

O FrP pretende transformar a matriz de transportes do país de veículos coletivos para o carro particular, sugerindo: (i) aumentar o limite de velocidade das estradas, (ii) eliminar os “pardais”, (iii) eliminar os pedágios, (iv) construir mais estradas (e menos ferrovias), (v) reduzir os impostos sobre combustíveis (gasolina mais barata). Combina também medidas puramente populistas de incentivo ao consumo, como liberar a venda de bebidas alcoólicas em lojas (hoje apenas cerveja é vendida em loja, o resto somente pode ser vendido por um monopólio do Estado), e permitir que lojas abram aos domingos.

A política de privatização do FrP inclui abrir o capital de basicamente todas as empresas públicas, especialmente a StatoilHydro, a percentuais que variam de 34 a 67%. Críticos a essas medidas alertam que a Noruega pode estar abrindo um flanco para a dominação por outros países, como por exemplo a China, que tem grande interesse em obter uma posição dominante no setor produtivo de alumínio. A proposta de abrir o capital da empresa norueguesa de exploração de carvão em Svalbard, no Ártico, em 67%, pode significar, para alguns, a possibilidade de abrir para empresas russas de exploração, o que poderia ameaçar a própria soberania do país sobre o arquipélago, que durante anos foi objeto de disputa entre russos e noruegueses.

O foco do partido em fortalecer uma matriz energética individualista e dependente do petróleo acarreta em uma política climática suja. Além de estimular maior consumo, o partido pretende abrir os campos de petróleo em Lofoten e Vesterålen, no Norte, para exploração imediata, com vistas a produção já em 2010.

Na arena internacional, o Fremskrittpartiet questiona uma premissa básica já superada nas discussões científicas do IPCC: de que as mudanças climáticas são efetivamente causadas por atividade humana. Na prática, a posição do partido equivale à do governo dos Estados Unidos durante a gestão Bush. A proposta é rever a posição da Noruega já para a próxima reunião das partes em Copenhagen. Até agora, a posição do país, avalizada pela coalizão socialista de Jens Stoltenberg, tem sido a de envidar esforços para alcançar um acordo pós-Kyoto o mais amplo possível, envolver outros países ricos na estratégia de redução de emissões por desmatamento, comprometer-se a investir no desenvolvimento de tecnologias energéticas limpas, e dar maior foco na economia doméstica de emissão de carbono. 

Cooperação internacional: bico seco e foco na África

Na cooperação internacional, a burguesia deve contar dinheiro: devem estabelecer regras mais rígidas diante de indícios de mau uso de recursos pelos países beneficiários, e focar apenas na África, em detrimento de Ásia e América Latina. Há uma crítica dos conservadores ao atual governo em relação a uma suposta “falta de foco” na cooperação internacional, que conduziria a menos resultados do que se a política fosse dirigida apenas à região mais prioritária. Daí de se esperar redução dos investimentos na cooperação em geral, e certamente na política climática, o que pode levar a uma redução na prioridade de apoio ao Fundo Amazônia, ou na tendência já antevista na última reunião com a Ajuda da Igreja da Noruega, de que todos os recursos da cooperação sejam canalizados ao Fundo Amazônia e daí sejam acessados pela sociedade civil, de acordo com a burocracia e regras do fundo e do BNDES, o que dificultaria a relação entre as organizações brasileiras e norueguesas de cooperação.