Ministro norueguês preocupado com o Código Florestal

O ministro de meio ambiente norueguês Bård Solhjell manifestou esta semana preocupação com a proteção das florestas. O governo norueguês tem investido uma boa grana no Fundo Amazônia para promover políticas efetivas de redução do desmatamento no bioma, como principal instrumento de uma política de desmatamento evitado (REDD). Agora, estão preocupados com outras questões que podem afetar os esforços feitos até agora.

 

Ministro de Meio Ambiente Bård Solhjell está preocupado com o Código Florestal. 

Foto: Scanpix

A principal questão é o destino do Código Florestal. O meandro de firulas jurídico-regimentais que gravitam em torno das propostas negociadas é demasiado espesso para dar aos noruegueses uma noção clara do que está em jogo. "Não sabemos o que está acontecendo após o veto", confessa o ministro. Há uma preocupação em torno da possibilidade de redução da área florestal que proprietários estão obrigados a manter, bem como de anistia a desmatamentos ilegais.

Enquanto o Código é esquartejado conforme o regimento de Brasília, a grana do Fundo Amazônia continua parada, de acordo com o entendimento do ministro. "É importante que esse recurso leve a políticas que efetivamente levem à diminuição do desmatamento. Pagamos pelos resultados alcançados", disse Solhjell à agência Reuters.

Na Indonésia, outro país que mantém políticas de REDD para controle do desmatamento em parceria com a Noruega, as coisas tampouco parecem caminhar muito bem. Apesar do acordo celebrado em 2011, que incluía uma moratória  exigida pelo governo norueguês como condição, o desmatamento parece continuar rolando solto por lá. "A Indonésia precisa dar o próximo passo, passar da fase inicial para a próxima fase em que efetivamente se reduza o desmatamento", afirmou o ministro, repetindo a ladainha: "o dinheiro depende dos resultados".

Fonte: http://www.aftenposten.no/nyheter/uriks/.UDyNv53va7o.email

Pelo direito de pitar na plataforma

Outro dia pesquei um exemplar na cesta de livros de um sebo no centro de Oslo: "A Greve na Plataforma Statfjord A" (Ø.M. Halvorsen, 1978). Arrematei a pechincha e, curioso, fui ler sobre a greve que dominou o noticiário nacional em 1978, ainda quando a indústria petrolífera norueguesa dava seus primeiros passos.
A greve que parou a plataforma por uma semana teve como motivo um aviso proibindo o fumo nas plataformas-alojamento, onde os trabalhadores dormiam:

"A partir de domingo, 6 de agosto, fica proibido atravessar a ponte para a Polymariner para fumar. Violação dessa norma levará a consequências disciplinares."

O campo de Statfjord, que fica na divisa da plataforma continental norueguesa com a inglesa, foi descoberto em 1974. O campo tem três plataformas integradas: Statfjord A, B e C, e o reservatório de óleo fica a uma profundidade entre 2500 e 3000 metros.
A plataforma Statfjord A fica localizada na parte central do campo, e começou a produzir em 1979, com reservas recuperáveis de 569 milhões de m3 de petróleo. Hoje, restam apenas 4,8 milhões de m3 a serem extraídos.


Plataforma Statfjord A conectada ao alojamento flutuante Polymariner. Jarle Vines, 1982
A construção dessas plataformas em alto-mar é cercada de tragédias e histórias épicas. Na Statfjord A não foi diferente. Um acidente durante sua construção, em fevereiro de 1978, custou a vida de 5 mergulhadores, presos em um incêndio no interior de um dos três pilares de concreto da plataforma, a 50 metros de profundidade.
A situação dos trabalhadores na plataforma era pouco abonadora. A operadora da plataforma era a norte-americana Mobil (hoje ExxonMobil), cujos líderes comumente se referiam aos operários noruegueses como "white niggers". A situação sanitária tampouco era um mar de rosas: cerca de 8 fétidos banheiros disponíveis para 800 homens. Pitar já era proibido na plataforma de produção, permitido apenas nos cafés durante as pausas de trabalho. A proibição se ampliou também aos cafés, e restaram apenas os alojamentos como locais permitidos para fumar. Quando cartazes surgiram proibindo os trabalhadores de se locomoverem aos seus alojamentos para pitar durante as pausas de trabalho, foi a gota d'água. Cerca de 1000 trabalhadores da Brownaker, subcontratada da Mobil, cruzaram os braços pelo direito de pitar. Difícil imaginar algo parecido hoje, onde até na rua ficou proibido fumar.
 

 

Charge de Roar Hagen no jornal Stavanger Aftenblad: "É claro que eu pito onde eu quiser!"


O livro conta em detalhes como foi a negociação entre o comando da greve e a empresa, bem como a cobertura jornalística dada ao evento por jornais de todo o país. É um relato impressionante do embate pelos direitos trabalhistas em um ambiente semi-selvagem de febre do ouro, e de como o comando da greve na plataforma mantinha sua coesão em meio a pressões, fura-greves e pelegos, em alto-mar e no continente.
O relato também dá uma perspectiva interessante de como a proibição ao fumo se naturalizou ao longo das décadas. A certa altura da greve, o jornal VG publicou, na seção "5 na rua" (em que pessoas são aleatoriamente entrevistadas sobre um assunto), o resultado da enquete "Você apoia a greve contra a proibição ao fumo?" (8/8/1978).
Olha a resposta do cidadão Hans Christophersen: "Eles devem dar um jeito de alguma forma liberar o fumo em intervalos regulares. Eu mesmo fumo, inclusive no meu local de trabalho. Jamais aceitaria uma proibição ao fumo aqui."  De 5, quatro apoiaram os trabalhadores em sua reivindicação.
O resultado da greve? Claro, depois de uma semana parados, a empresa cedeu e arrancou os cartazes proibindo o fumo. E assim ficou garantido o direito dos trabalhadores de pitar na plataforma.


Fontes: 
Faktasider, Oljedirektoratet
Streiken på Statfjord A, Ø.M. Halvorsen, Forlaget Oktober A\S, Oslo 1978
Wikipedia

Noruega investe 27 vezes mais na destruição do que na proteção das florestas

"O governo norueguês investe massiva e crescentemente em indústrias responsáveis pela severa destruição das florestas tropicais. Através de seu polêmico fundo de pensão, a Noruega está violando seus compromissos internacionais em reduzir sua participação no desmatamento." Assim abre o interessante relatório lançado recentemente pela Rainforest Noruega e Naturvernforbundet, que investiga a participação do Fundo do Petróleo Norueguês em empresas responsáveis pela destruição de florestas tropicais.

As organizações lançaram o estudo no mesmo dia em que o ministro das finanças Sigbjørn Johnsen apresentou os resultados da administração do Fundo do Petróleo para 2011 ao parlamento norueguês.

Os números são impressionantes: enquanto a Noruega contribui com US$ 500 milhões/ano para a política de REDD+, o Fundo do Petróleo investe US$ 13,7 bilhões em 73 diferentes empresas,  em setores que são os principais drivers do desmatamento. E mais: é justamente esses setores que respondem pela maior lucratividade dentro da carteira do Fundo que, em um ano de crescimento negativo (-8,8% em 2011), contou com um crescimento de 13,6% no valor das ações advindas justamente dessas empresas.

No Brasil, o Fundo do Petróleo Norueguês detém ações em empresas como Marfrig, Bunge, Petrobras e Vale, que são verdadeiros gigantes dos setores de pecuária, soja e mineração, os mais ameaçadores vetores de desmatamento atuais.

 Lars Løvold, da Rainforest Noruega, arrochou o primeiro ministro: "Jens Stoltenberg não pode simplesmente ficar parado e aceitar que o projeto favorito do governo para a proteção das florestas tropicais seja sabotado por cada vez mais recursos do petróleo norueguês investidos na destruição dessas florestas". E cravou: "se o primeiro ministro Jens Stoltenberg pretende ter alguma credibilidade restante quando fala dos milhões noruegueses para as florestas tropicais, é preciso agir imediatamente".

Solheim cai na dança das cadeiras do SV

Hoje foram nomeados os novos ministros que ocuparão os ministérios pilotados por Erik Solheim até ontem. São eles Heikki Holmås e Bård Solhjell, ex-concorrentes na disputa interna pela liderança do partido SV de Solheim.

 Anúncio dos novos ministros do SV. À direita do primeiro ministro Stoltenberg, o novo ministro de meio ambiente Bård Solhjell e o novo ministro de desenvolvimento Heikki Holmås

A queda de Erik Solheim, o conhecido "superministro" que acumulava as pastas de meio ambiente e desenvolvimento, é fruto da dança das cadeiras de seu partido, o partido socialista de esquerda SV, irmão menor na coalizão vermelho-verde liderada por Jens Stoltenberg.
Desde a última eleição, em que o partido teve resultados pífios (abaixo de 4%), Kristine Halvorsen jogou a toalha e abriu um processo interno para eleição de um novo líder do partido. No debate sobre quem assumiria a nova liderança, o jovem Audun Lysbakken acabou tomando a dianteira frente a seus concorrentes de partido Heikki Holmås e Bård Solhjell, que impuseram resistência ferrenha. Lysbakken havia ele mesmo sido defenestrado do ministério da infância, igualdade e inclusão social por acusações de corrupção política. Graças ao apoio incondicional recebido pelo veterano colega Erik Solheim desde o início, Lysbakken conseguiu vencer a disputa interna e foi escolhido o novo líder do SV, dia 11 de março.

Audun Lysbakken, 35, novo lider do SV, deu um pé na bunda de seu maior apoiador, Erik Solheim, para dar espaço aos seus dois rivais internos Holmås e Solhjell

Agora, a defenestração de Solheim pelo jovem Lysbakken, 11 dias depois de assumir a liderança partidária, vem com ares de punhalada nas costas, já que os eleitos para assumir os dois ministérios (meio ambiente e desenvolvimento) são justamente Holmås e Solhjell, ex-rivais na disputa interna. Ao que parece, Lysbakken negociou previamente com seus concorrentes a lotação dos ministérios ocupados por Solheim sem sequer avisa-lo. Solheim discordou veementemente mas formalmente declarou acatar a decisão. A dança das cadeiras no SV traz a mensagem de que o partido quer "sangue novo" no governo.

Pegou mal

A defenestração de Solheim pelo jovem novo lider do SV pegou mal nas esferas internacionais. O chefe do PNUMA/ONU, Achim Steiner, considerou a saída de Solheim "trágica" para a cooperação internacional em meio ambiente, afirmando que "a saída de Erik tem tantas consequências negativas e de longo alcance para tantas questões, iniciativas e povos no mundo todo".

 
O príncipe Charles, com quem Solheim esteve ontem em cerimônia, sabendo dos rumores em torno de sua saída, chegou a perguntar ao ex-ministro "você realmente está saindo?!"

Cai o ministro Solheim, idealizador da política de Clima&Florestas

Fofoca quente, ainda não totalmente confirmada: o ministro de meio ambiente e desenvolvimento Erik Solheim sai do governo "contra a sua vontade"... de acordo com nota divulgada hoje pela NRK, televisão oficial, Solheim teria expressado claramente sua discordância quando ficou sabendo da decisão.

Solheim está fora, de acordo com rumores internos ainda não confirmados

Solheim é o idealizador e grande entusiasta da política de Clima e Florestas da Noruega, através da qual o Brasil recebe recursos canalizados via Fundo Amazônia para combate a emissões de carbono advindas de desmatamento do bioma.

Resta saber se a fofoca se comprova e o que isso significará para as florestas brasileiras e o Fundo Amazônia, a ver...

Bak 'det nye Brasil' maskeraden

Et par uker siden leste jeg et interessant innlegg i Morgenbladet skrevet av Torkjell Leira om baksiden av medaljen av det såkalte 'nye rike Brasil'. Det er viktig å fremheve at prisen å betale for den foreløpige utviklingsprosessen har vært altfor høy, og derfor vil jeg bidra med noen kommentarer i sporet av Leira's artikkel. Problemet med den hastige utviklingen i Brasil ligger ikke bare i enkeltprosjekter som truer miljøet, urfolk og de fattige, men også i en underliggende tankegang hos Kongressen og regjeringen som kan oppsumeres slik: hvis private interesser ikke vil adlyde loven, må loven tilpasse seg private interesser.

Stridenrundt dennye skogloven i Brasil er et godt eksempel. Loven fra 1965 var banebrytende og den første til å kreve konkrete miljøforpliktelser fra private jordeiere. I løpet av de siste tiårene har agribusiness blitt ansvarlig for en god del av Brasils økonomiske vekst gjennom eksport av primære jordbruksvarer. Dette har ført til mye ulovlig avskoging, særlig i Amazonas. Nå vil ikke store godseiere adlyde den aktuelle skogloven fordi det ville være for dyrt, sier de. Dilma's kampanjeløfte er at hun skal nedlegge veto til hvilket som helst forslag som kommer til å svekke miljøvern eller føre til amnesti for ulovlig avskoging. Politikerne knyttet til agribusiness utpresser regjeringen og krever at skogloven blir svekket slik at mektige godseierne slipper seg løs fra forpliktelsen til å gjenplante områder som har blitt ulovlig avskoget. Hvis ikke kan regjeringen få problemer med forhandlinger av andre saker i parlamentet. Det betyr ingeting at de viktigste vitenskapelige- og sivilsamfunnsinstitusjoner i landet hevder at lovforslaget vil føre til katastrofale konsekvenser for miljøet; politikerne som stemte for lovforslaget har neppe lest teksten; den foreløpige politikeren ansvarlig for lovforslaget har erkjent at det gir amnesti og kan føre til mer avskoging. Med andre ord slipper de som brøt skogloven seg fri mens de som har bevart skogene sine og adlydd loven hittil blir sett på som tapere. Motstanden mot lovforslaget i samfunnet har vært sterk, ikke minst på grunn av Rio+20 møtet.

 

Det samme politiske mønster kan bli sett i andre felt. For å opprettholde økonomisk vekst, må Brasil ekspandere energitilbudet med en økning i installert effekt på omtrent 6.000 MW per år helt frem til 2020, ifølge energidepartamentet. Den eneste muligheten for å nå dette målet er å utvinne vannkraftspotensialet i sårbare Amazonas siden mestparten av potensialet i andre områder allered har blitt utvunnet. Belo Monte er kun et eksempel blant mange andre store demningsprosjekter som er underveis.

Eksisterende og planlagte vannkraftsprosjekter i Amazonas. ISA, 2009

Brasil har et meget godt regelverk for vernede områder, miljøtillatelser og konsultasjonssprosesser angående urfolk, basert på Grunnloven fra 1988 og ILO 169 konvensjonen. Dette regelverket har i det siste blitt sett på som en 'byråkratisk hindring' for iverksetting av infrastruktur prosjekter, og presset til å svekke lovverket har derfor økt kraftig i den siste tiden. Flere vernede områder i Amazonas har blitt redusert med mer enn 90.000 hektare for å gi plass til framtidige demninger og vannkraftverk. Selvom Grunnloven krever at hvilken som helst reduksjon av vernede områder må bli vedtatt av Kongressen gjennom lov, har beslutningen blitt tatt av regjeringen ene og alene. Prosedyren for miljøtillatelesprosessen har også nylig blitt forandret av regjeringen. To kjappe eksempler: dersom embetsenhetene involvert i evaluering av prosessen ikke svarer innen 90 dager, blir prosessen automatisk vedtatt. Hvis urfolksområder ligger mer enn 40 km fra et planlagt vannkraftanlegg (en veldig kort avstand når det gjelder Amazonas) har urfolk ikke krav på å bli konsultert selv om konsekvensene kan være katastrofale for stammen. Hvilket som helst unntak fra denne reglen må annerkjennes av både miljødepartamentet og selskapet som søker tillatelse til prosjektet sammen.

I hasten for å utvinne oljen i pre-salt feltene, 3 oljeutslipp har skjedd i løpet av en måned. Mens utvinningstempoet er høyt, har selskapene ikke tilstrekkelig beredskap mot akkut forurensing, og beredskapsplanene som kreves av miljødepartamentet eksisterer bare på papiret.

Slike forandringer er i ferd med å erodere et helt miljøregelverk for å fasilitere enkeltprosjekter der målet er å prudusere et privat overskudd så stort som mulig, mens miljø-, økonomisk- og sosialrisikoen bæres av sammfunnet generelt.

Alle jubler for at Brasil skal arrangere fotball VM i 2014 og sommer OL i 2016. Men det finnes ikke så mange årsaker til å juble over forandringene i regelverket for offentlige anskaffelser som ble utført i fjor. Et slikt regelverk skal sikre at midlene utnyttes best mulig gjennom kostnadseffektive og samfunnstjenelige innkjøp. Basert på en argumentasjon om at landet ikke har tilstrekkelig tid til å bygge opp den nødvendige infrastrukturen til arrangementene, har Kongressen vedtatt en ny lov som svekker reglene for offentlige anskaffelser og gjør det lettere for den offentlig sektor å kjøpe inn tjenester og varer uten konkurranse. Dette skaper en bred mulighet for korrupsjon. Sånn er Brasil: istedenfor å planlegge i god tid og bruke midlene på en fornuftig måte, foretrekker politikerne å sitte med hendene i fanget inntil det er så knapp tid igjen at regelverket må bli forandret for at det i det hele tatt skal være mulig å gjennomføre disse megaeventene.

Utenfra bekreftes stereotypen at Brasil er fotball, bossa nova, samba og karneval. Men bak maskeraden ligger det et dårlig bilde.

Os riscos do petróleo lá e aqui

Numa excelente reportagem publicada pela revista Piauí, o jornalista Luiz Maklouf Carvalho expôs um lado pouco visto da indústria petrolífera, atualmente em estado de euforia pelas prometidas reservas do pré-sal: o dos riscos da intensificação da exploração de petróleo e da falta de preparo das empresas para lidar com acidentes. Maklouf descreve o trabalho do Ibama no monitoramento dos Planos de Emergência Individuais, feito através de testes simulados, e como a Petrobrás tem repetidamente bombado nas provas.

Fonte: Revista Piauí, ed. 50
Mais recentemente, sua correspondente norueguesa, a poderosa Statoil, também vem recebendo críticas do Klima- og Forurensningsdirektoratet (Klif), o equivalente ao Ibama norueguês, responsável por monitorar a capacidade de resposta a emergências (oljevernberedskap) das empresas operadoras que atuam no Mar do Norte. Em seis meses, a Statoil foi notificada duas vezes pelo Klif, que identificou, através de auditorias, irregularidades no sistema de emergência da empresa em Haltenbanken e no terminal de Sture, em Hordaland.

Pois é, não é só aqui no Brasil que as empresas são pouco preparadas para atuar em emergências. Mas o interessante aqui é dar uma olhada no quê de errado existe nos planos de emergência das petrolíferas brasileira e norueguesa.

No Mar do Norte, as auditorias da agência ambiental norueguesa sobre a estatal petrolífera acusou falhas da seguinte natureza: lacunas na base de análise e nos documentos dos planos de ação emergencial, falta de documentação que ateste que os planos estão baseados na regulamentação vigente, falta de informação no portal de transparência sobre acidentes (oljeportalen.no), falha na verificação da suficiência dos sistemas de emergência, entre outras falhas de documentação ou de caráter formal. A empresa reconheceu que pode melhorar, mas negou que os sistemas de emergência não estejam funcionando.

Enquanto isso, no Brasil, em um dos testes simulados feitos pelo Ibama junto à Petrobras, os técnicos identificaram problemas deste nível: “Houve problemas no lançamento da barreira de contenção, que não foi inflada completamente, e houve a quebra do skimmer após a sua colocação na água.” Ou seja, aquelas bóias que limitam o esparramo do petróleo no mar não encheram, e a bomba que chupa o petróleo para fora do mar  (skimmer) quebrou. Sequer o helicóptero utilizado na operação tinha combustível suficiente para sobrevoar a área afetada pelo tempo necessário. Na prática, se real fosse o exercício, a Petrobras não teria sido capaz de reagir em tempo, diante de tantas falhas materiais. Detalhe: fora previamente avisada da data do exercício. Em um segundo parecer sobre a capacidade de resposta da Petrobras, a equipe do Ibama conclui: “Levando em conta as pretensões da empresa em ampliar suas operações de exploração e produção de óleo na Bacia de Santos, entende-se que, para futuros empreendimentos, a empresa deverá reformular toda a sua estrutura de emergência.”