quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Caça com arco e flecha pode ser autorizada na Noruega

Hoje (12/10) li uma notícia curiosa no jornal: o ministério de meio ambiente da Noruega pode autorizar a caça de animais silvestres com arco e flecha. Arco e flecha? Na Noruega?

A demanda é da Associação Norueguesa de Caçadores com Arco e Flecha (Norges Buejegerforbund) ao Ministério de Meio Ambiente. Os arqueiros argumentam que a prática é mais ambientalmente amigável que armas de fogo, e que em caso de ferir o animal, há menos probabilidade de morte do que com a espingarda, já que o dano é menor.


Acha que é só índio no Brasil que caça de arco e flecha? Olha o estilo dos arqueiros. Fonte: NRK

A organização internacional de defesa dos animais AnimalsAsia contra-atacou nos jornais de forma dramática: "É bonita a floresta no outono, com todas as cores. A partir do próximo outono, vamos nos deparar com uma cena menos bela nas florestas - animais com flechas espetadas pelo corpo e feridas putrefatas". Um tanto desconfortável, o ministro Erik Solheim não descartou permitir a prática, e afirma que se trata de uma "prática milenar" no país.

No Brasil, a caça é ilegal, pode ser autorizada em alguns casos, mas em geral é vista e apresentada ao senso comum como uma prática marginal, criminalizada e condenável. Os povos indígenas são exceção e continuam caçando em suas terras, embora hoje estejam mais para espingarda do que arco-e-flecha. Ainda assim, o objeto incorpora múltiplos símbolos no imaginário popular, tanto para os indígenas como para a sociedade em geral, tais como espírito de luta, conexão com a natureza, e até mesmo virilidade sexual.

"Custa caro ser homem"

Na Noruega, a caça é prática mais ou menos bem aceita na sociedade. Em 2010, 36.409 alces foram caçados nas florestas norueguesas, o equivalente à população da cidade de Aparecida (SP), ou Porsgrunn, em Telemark. Minha impressão é que aqui também o costume tem a ver com uma variante escandinava da cultura "macho"; no vídeo acima, o vendedor na loja de armas, ao apresentar os exorbitantes preços dos equipamentos, dispara: "custa caro ser homem" (det koster å være kar).

Semana passada houve comoção pelo abate do alce branco Albin; havia um acordo entre caçadores noruegueses para deixar o raro animal em paz, até a chegada de um dinamarquês que chutou o pau da barraca e meteu bala: "alce é alce, não importa a cor.". Houve até ameaça física de retaliação dos zangados caçadores locais, mas a cabeça branca vai acabar mesmo pendurada na casa do dinamarquês. Fonte: Sigmund Lerheim / Scanpix / Aftenposten

Permitida pelo menos desde 1916 nas florestas próximas a Oslo, a prática encontrava resistência, mais pelo perigo de acertar alguém passeando do que pelos pobres bichos. Hoje, é difamada por organizações de defesa dos direitos dos animais. Mas ainda assim, parece ter raízes suficientes para não se deixar abater pelos críticos. Hoje, sair pelas florestas para caçar alces e veados é hobby que conta com muitos fãs e adeptos, inclusive o primeiro-ministro Jens Stoltenberg, que  -  fofoca  -  durante sua última expedição de caça, há umas três semanas, foi pego furando o pedágio da estrada vicinal.

O primeiro-ministro Jens Stoltenberg também é fã de caça, mas prefere usar espingardas. Fonte: Nils Bjåland/VG

Fontes:
Dagsavisen, 12/10/11, Meninger, p. 5
http://www.nrk.no/video/regjeringen_vurderer_a_tillate_buejakt/BE78EA7A4A130001/
http://nbjf.net/
http://www.vg.no/nyheter/innenriks/norsk-politikk/artikkel.php?artid=10039187
http://www.byarkivet.oslo.kommune.no/OBA/aktuelt_arkiv/jakt.asp
http://statbank.ssb.no/statistikkbanken/Default_FR.asp?PXSid=0&nvl=true&PLanguage=0&tilside=selectvarval/define.asp&Tabellid=06036
http://www.aftenposten.no/nyheter/iriks/article4248734.ece
http://www.ssb.no/emner/02/01/10/beftett/tab-2011-06-17-02.html
http://www.ibge.gov.br/

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Noruega lança Política de Clima&Energia

Inspirada na política de Clima&Florestas, a iniciativa, batizada Energy+ pretende estimular investimentos privados em energia limpa em países em desenvolvimento.

Ban Ki-moon e Stoltenberg se fizeram acompanhar do primeiro-ministro do  Kenya Raila Amollo Odinga, e da Etiópia, Meles Zenawi, right, na abertura da Conferência "Energia para Todos" em Oslo ontem (10/11) Foto: Scanpix, Erik Johansen / AP
 
Depois de contemplar uma boa bolada em seu orçamento 2012, o governo norueguês anunciou oficialmente, ontem (10/10) em Oslo, o lançamento da Iniciativa de Clima&Energia (Energy+). A iniciativa apoia a política do Secretariado Geral da ONU "Energia Sustentável para Todos", que pretende dobrar a participação das fontes renováveis na matriz energética mundial até 2030, e pretende decolar a partir da Rio+20, junho do ano que vem. "Precisamos criar o clima político em torno da agenda de energia para todos, e a Conferência Rio+20 é uma oportunidade história para isso", disse em Oslo ontem o secretário Ban Ki-Moon.


A iniciativa é declaradamente inspirada na política de REDD (Clima&Florestas), inclusive quanto ao critério de desembolso baseado em desempenho, utilizado também para a parceria com o Brasil através do Fundo Amazônia. Ou seja, para que a grana continue vindo, é preciso mostrar serviço; no caso do REDD, é preciso manter o desmatamento baixo; no caso da energia, o objetivo é diminuir as emissões e ao mesmo tempo aumentar o acesso a populações mais pobres. "Novos investimentos em energia precisam ser baseados em desempenho. Já temos experiência do nosso apoio à redução de emissões de desmatamento de que isso cria os incentivos certos.", disse o primeiro-ministro Stoltenberg, talvez com uma certeza maior do que a recomendada até agora, a se julgar pelo que acontece agora no Brasil com o desmatamento e o Código Florestal.

Stoltenberg palestra na Conferência da ONU Energia para Todos, em Oslo, ontem (10/11)

Ovo de colombo? Cooperação com/para o setor privado
Através do Energy+ serão apoiadas iniciativas de governos de países em desenvolvimento para reforma de seus setores elétricos, priorizando e dando escala ao acesso a energias renováveis.  A principal diferença em relação à política de REDD, é que agora o papel do setor privado é fundamental.

Comentamos aqui no Cabeça que a política de cooperação norueguesa vem se orientando cada vez mais para os interesses do setor privado. Pois é este o caso do Energy+: agora trata-se de derrubar as barreiras que impedem o fluxo de investimentos privados para esses países: condições desfavoráveis de investimento, alto risco, pouco acesso a capital, marco regulatório frouxo.

O jornal Dagsavisen dá a seguinte manchete de hoje (11/10): "Em busca do ovo de colombo - Ban Ki-Moon e outros líderes mundiais estão em Oslo para encontrar ideias geniais: como gerar energia renovável para os pobres, e na qual o empresariado queira investir?" A solução proposta é conceder apoios setoriais, baseados em desempenho, para incentivar autoridades públicas a estabelecer as bases para investimentos comerciais através de ferramentas como linhas de crédito, subsídios, contratos de fornecimento de longo prazo entre outras.  A Noruega, por sua vez, tem credibilidade pela política de REDD até agora implementada, além de uma indústria de tecnologia limpa pronta para investir, desde que com a ajuda prometida.


Culpa é do fogão de lenha
Durante os discursos de lançamento da iniciativa, sobrou para o fogão de lenha. Segundo Stoltenberg, 1,5 milhão de mortes prematuras ocorrem a cada ano no mundo por causa da fumaça do fogão de lenha, que aliás também contribui para o desmatamento, causa importante de mudança climática. "Mulheres e crianças passam horas catando lenha. Esse tempo poderia ser melhor utilizado em educação, outras tarefas domésticas ou um emprego pago", declarou o primeiro-ministro. Claro, é ótimo que se invista para que mais pessoas tenham acesso a energia, mas é preciso atentar que nem todos os povos e culturas que usam fogão de lenha como forma de cozinhar almejam um "emprego de carteira assinada", ou um modelo de desenvolvimento desses.

Fogão de lenha foi alvo de críticas durante a conferência Energia para Todos, em Oslo. Foto: Adam Hart-Davis/Science Photo Library

Kenya e Etiópia, cujos presidentes estão em Oslo para a solenidade, devem ser os primeiros países a ter projetos-piloto do Energy+. O Brasil não faz parte dos países que subscreveram a iniciativa, talvez por ser visto por um país de matriz energética "limpa" - grandes hidrelétricas -, com um sistema elétrico interligado e que já conta com políticas de incentivo a fontes alternativas, como a eólica.

Outros países que apóiam a iniciativa são o Reino Unido, Suíça e França, além de organizações multilaterais como o Banco Mundial, PNUD, PNUMA e bancos de desenvolvimentos regionais asiático e africano.

Abaixo segue a íntegra do discurso de lançamento da iniciativa pelo primeiro ministro Jens Stoltenberg:

"Your Royal Highness,
Secretary General,
Prime Minister Meles,
Prime Minister Odinga,
Excellencies,
Honoured guests,

Welcome to Oslo and to our conference on energy for all.

Together with the International Energy Agency we have invited partners from all over the world to take part in a new initiative.
An initiative to provide energy for all
and about how to finance it.

Energy is about light and cooking.
About reading, learning and communicating.
About jobs, growth and prosperity.
And it is about gender equality.
In sum, it is about decent living conditions.

Without affordable energy,
there is less hope,
fewer economic prospects,
and no sustainable development.

For many of us,
when we switch on a light,
charge our mobile phone,
or prepare our dinner on a modern and safe cooking stove,
it is easy to forget that for all too many this is still not possible.

1.3 billion people – roughly 20 %  of the global population – don’t have access to electricity.
Twice as many - 2.7 billion – are without safe, accessible and clean cooking fuel.
Traditional cooking stoves are responsible for 1.5 million premature deaths each year due to indoor air pollution.
They also contribute to deforestation and black carbon, both of which are major causes of climate change.

For too many people, energy access equals access to wood.
Women and children spend hours collecting wood.
Time that could have been better spent
on education, on other household tasks, on a paid job.

Over the next two days, we will hear more about what access to energy would mean for households, for communities, for business opportunities and for general economic growth.
***
I am very pleased that the Secretary-General of the United Nations, Mr Ban Ki-moon, is with us here today.
We share a deep sense of urgency. 
The Secretary-General’s “Sustainable Energy for All” initiative is an important response.

To achieve the Millennium Development Goals, we need access to modern energy services.
The UN family must take part in that effort.
We need results.
Norway will do its share.

***
Providing universal access to modern energy by 2030 means investments.
Almost 50 billion dollars per year.
More than five times the level of today.

These investments must come from different sources:
from governments of developing countries,
from multilateral and bilateral development actors,
and from the private sector.
They must provide affordable, safe and reliable energy to the poor.
We must mobilise private capital and encourage entrepreneurship.

Norway has an advanced energy industry with world leading companies.
I know they are ready to participate.

Achieving energy for all can seem like a daunting task. 
But each year the world spends more than 5 trillion dollars on energy.
We need a mere 1% of this.

It is doable.
If all key players pull together.

Last year I had the pleasure of co-chairing, together with prime minister Meles, the UN Secretary General`s Advisory Group on Finance .
Our task was to make recommendations on how to mobilize 100 billion US dollars per year for climate finance in developing countries by 2020, from a variety of sources.
Since we delivered our report many developed countries have faced, and are facing, even more serious fiscal constraints.
A key conclusion in the report is even more important today;
Without a carbon price, the goal can’t be met. By putting a price on carbon we can achieve three objectives at the same time:

We will reduce carbon emissions.
We will raise revenue for climate action.
And we will promote the development of sustainable and clean energy sources.

***
To ensure investments we need a reliable policy framework.
Rules and regulations must be attractive.
The public sector must provide a supportive investment climate in which private actors are willing to operate.
And public funds must be invested to benefit the public.  

There is no single way to achieve energy for all.
Policies and technologies will vary from place to place.
Ranging from solar panels in rural India
to hydropower in Liberia, Ethiopia and Nepal,
clean cook stoves in Tanzania
and kerosene free lighting in Kenya.
I am looking forward to hearing from Prime Minister Meles and Prime Minister Odinga about their experiences,
And how we together can change the lives of millions of people in their own countries.


***
The world’s need for energy will only increase.
Meeting this need will be demanding.
We need huge investments
in traditional energy
and in the development of new technologies.
We must promote and fund research and innovation
to help us mitigate climate change.

Carbon capture and storage is one of several environmental technologies that can help us achieve this.
This will continue to be an important area for the Norwegian Government.

Renewable energy is also key.
Hydropower, wind power, solar energy and biomass.

And above all we must realise the huge potential for energy efficiency.

***
Today, we launch Energy+
an international energy and climate initiative
for access to energy services, renewable energy and low carbon development.
Through Energy + we aim to demonstrate how we can mobilize private capital. This was a key recommendation to the Secretary General from the High Level Advisory Group.
Through smart use of public funds and attractive policy frameworks we can attract private investments.

With Energy + we intend to do the same as we have done with REDD+ the deforestation initiative
that is successfully limiting and preventing deforestation and forest degradation in developing countries.

Halting deforestation
and ensuring cleaner and more effective use of energy
can reduce emissions in developing countries, not counting China, by as much as 65% .
Energy+ is our main contribution to universal access to energy,
to doubling energy efficiency
and to introducing a much higher share of renewable energy in the global energy mix by 2030.

It is possible.
It is necessary.
And it is urgent.

Together with our partners, we will promote renewable energy and energy efficiency.
As the Secretary-General stated so clearly in New York last month: there is no time to wait, there is no need to wait!
Thank you.


Fontes:
http://www.regjeringen.no/en/dep/smk/press-center/Press-releases/2011/norway-launches-international-energy-and.html?id=660292
http://www.regjeringen.no/nb/dep/smk/aktuelt/taler_og_artikler/statsministeren/statsminister_jens_stoltenberg/2011/welcome-address-at-energy-for-all-confer.html?id=660288
http://www.sustainableenergyforall.org/about
"Jakter på columbi egg", Dagsavisen, 11/10/11, p.12
http://www.bistandsaktuelt.no/nyheter-og-reportasjer/arkiv-nyheter-og-reportasjer/trenger-revolusjonerende-endring-for-%C3%A5-sikre-fattige-str%C3%B8m

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Orçamento 2012: Noruega aperta o cinto dentro de casa, enquanto floresta e energia limpa são abonados

A proposta de orçamento nacional 2012 foi entregue esta semana ao Parlamento, em Oslo, pelo Ministro das Finanças Sigbjørn Johnsen. A manchete dos jornais é que a Noruega aperta o cinto e mantém um orçamento sóbrio, sem muita pirotecnia.

Ministro Sigbjørn Johnsen entregou nesta 5a feira (6/10/11) proposta de orçamento nacional ao presidente do Parlamento (Stortinget), Dag Terje Andersen. Fonte: http://www.stortinget.no

A mensagem do governo é algo assim: o mundo vive uma crise econômica longa, e apesar da Noruega ter se dado bem até agora, por causa das gordas reservas da renda do petróleo que impedem a crise de chegar até estas latitudes, não se pode descuidar e se iludir achando que somente porque temos petróleo, estamos salvos para sempre. Câmbio baixo, sem valorizar muito a coroa, para facilitar as exportações; juros baixos também, para facilitar investimentos; assim se mantém o menor nível de desemprego no mundo. Moderasjon: este é o tom da proposta de orçamento e - a propósito - um valor moral intrínseco à formação do caráter do cidadão norueguês.

A oposição reclama. Siv Jensen, líder do Partido Progressista FrP, de extrema direita, diz que o governo perdeu a oportunidade de aproveitar a situação privilegiada da Noruega em meio à crise e investir fortemente em infra-estrutura, vias, trilhos e escolas. Outras variantes mais moderadas reclamam que o orçamento é sem sal, sem novidades. 


Orçamento para a cooperação é recorde: florestas e energia limpa

Embora com o cinto apertado, a Noruega mantém a média de investir 1% do seu PIB total em cooperação internacional e anuncia um orçamento recorde para a cooperação: 27,8 bilhões de coroas, ou cerca de R$ 8,5 bilhões. O principal foco dessa grana é meio ambiente e energia renovável.

O que aumentou no bolo da cooperação:
  • 255 milhões de coroas a mais (R$ 78 milhões) para desenvolvimento de energias renováveis
  • 387 milhões de coroas (R$ 118 milhões) a mais para a Iniciativa de Clima&Florestas
  • 159 milhões de coroas (R$ 48 milhões) a mais para adaptação climática e agricultura resistente ao clima
  • 246 milhões de coroas (R$ 75 milhões) a mais para ajuda emergencial, cooperação humanitária e direitos humanos
A política internacional de Clima&Florestas foi abonada com um total de 2,6 bilhões de coroas (cerca de R$ 800 milhões). Disso, além de fortalecer o trabalho em andamento no Brasil através do Fundo Amazônia e apoio a políticas de REDD+, a ideia é ampliar as frentes na Guiana e Indonésia, e abrir novas frentes nas bacias do Congo e do Mekong. Por outro lado, a crítica sobre a grana parada na conta permanece, como na entrevista de anteontem (6/10) do Solheim ao Bistandsaktuelt:

"- Muitos têm dito que um volume grande de recursos está parado em diversas contas, sem ser utilizado. Agora vocês pretendem colocar ainda mais dinheiro nisso?
–  O desafio maior nesse caso tem sido o Brasil. Mas ao mesmo tempo em que o dinheiro permanece na conta, paradoxalmente o benefício ambiental já tem sido alcançado na forma de desmatamento reduzido. O problema no Brasil tem sido a lentidão no sistema do próprio banco de desenvolvimento do país. Na última assembléia geral da ONU tive uma reunião com a ministra de meio ambiente brasileira, e tive a impressão de que eles estão levando a sério este desafio e farão algo a respeito."

BNDES tem sido moroso no desembolso dos recursos do Fundo Amazônia, segundo Solheim

Segundo o portal de notícias do Ministério do Meio Ambiente, deve haver um "apoio significativo para projetos executados pela sociedade civil, bem como para iniciativas multilaterais de larga escala no âmbito do sistema ONU e de bancos de desenvolvimento multilaterais." Talvez um sinal de que a reivindicação da sociedade civil no Brasil para facilitar acesso a recursos do Fundo Amazônia para organizações pequenas, como associações indígenas por exemplo, pode ter chegado até o orçamento norueguês. No mais, deve haver mais grana canalizada para o programa de REDD do Banco Mundial, o Forest Carbon Partnership Facility (FCPF).

O governo alocou ainda um total de cerca de 50 milhões de coroas (R$ 15,3 milhões) para organizações ambientalistas da sociedade civil na Noruega, cerca de 6,5% a mais do que 2011.


Setor privado surfando (ou dropando?) a onda da cooperação
 
Há sinais de que a política de cooperação internacional norueguesa, historicamente focada no apoio a organizações humanitárias e da sociedade civil, vem se aproximando cada vez mais do setor privado. Não é a primeira vez que se ouve falar que a grana da cooperação vem sendo o abre-alas para alavancar investimentos privados noruegueses no exterior. A imprensa norueguesa, cobrindo a entusiasmada visita do Ministro de Petróleo ao Rio de Janeiro numa feira do setor, em setembro/2010, afirmava que "o Fundo Amazônia abriu as portas para o petróleo norueguês no Brasil". Agora, um ano depois, na 5a passada, o Ministro Solheim escancara: "Estou orgulhoso de mais um orçamento recorde para a cooperação em desenvolvimento noruguesa. Porém, países pobres precisam também de mais investimentos. Assim, ampliaremos o esforço em conectar os recursos da cooperação com bons investimentos que gerem desenvolvimento".

Campo de Peregrino, bacia de Campos (RJ), maior operação da Statoil fora da Noruega. Política de cooperação norueguesa confere vantagens ao setor privado norueguês no exterior. Fonte: Statoil

Um exemplo desse formato de cooperação+setor privado deve ser a política de energias renováveis, ainda em discussão interna no governo. A exemplo do desmatamento, é no campo da energia onde se pode reduzir o maior número de emissões com o menor custo possível. Assim, da mesma forma como o governo criou a política de Clima&Florestas, deve criar agora uma política para energia renováveis, até então chamada de Energy+. Agora, não se trata apenas de reduzir emissões, mas também de aumentar o acesso a energia limpa pela população de países em desenvolvimento. Nessa tarefa, o papel do empresariado é vital. É daí que virão os investimentos privados noruegueses, mas para que isso aconteça, é preciso que o governo prepare o terreno - com grana da cooperação internacional.

O orçamento 2012 será apreciado pela oposição e pode vir a ser alterado no Parlamento, mas não deve haver muitas surpresas na parte da cooperação. O foco das disputas políticas recai mais sobre o orçamento para a Polícia em função do ataque terrorista em Oslo e Utøya - há acusações de despreparo das forças policiais, como p.ex. não haver sequer um helicóptero disponível para transportar as tropas policiais para a ilha onde pau cantava. Havia apenas um aparelho, e o piloto estava de férias no dia.



Fontes: 
http://www.regjeringen.no/nb/dep/md/pressesenter/pressemeldinger/2011/statsbudsjettet-2012-klima-skogssatsing.html?id=659404
http://www.norad.no/om-norad/nyhetsarkiv/bistandsbudsjettet-er-stabilt-st%C3%B8rst-%C3%B8kning-p%C3%A5-fornybar-energi
http://www.regjeringen.no/nb/dep/ud/pressesenter/pressemeldinger/2011/pm_sb_klima.html?id=659484
http://www.bistandsaktuelt.no/nyheter-og-reportasjer/arkiv-nyheter-og-reportasjer/rekord-bistandsbudsjett-med-milj%C3%B8fokus
http://www.stortinget.no/nn/Stortinget-og-demokratiet/Arbeidet/Budsjettarbeidet/
http://www.regjeringen.no/nb/dep/md/pressesenter/pressemeldinger/2011/statsbudsjettet-2012-okt-stotte-til-milj.html?id=659503 
http://www.bistandsaktuelt.no/nyheter-og-reportasjer/arkiv-nyheter-og-reportasjer/solheim-venter-folkets-st%C3%B8tte
conversor: http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/Resultado.asp?idpai=convmoeda

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Noruega-colônia? um passado que nos é familiar

Uma das coisas que mais me impressionou quando comecei a ouvir histórias sobre a História da Noruega, é que o país tem um passado colonial, igualzinho ao Brasil. Igualzinho no sentido de que um outro país usurpou de suas riquezas naturais e o subjugou a domínio externo por um longo período de tempo.

A Noruega foi colônia dinamarquesa por cerca de 300 anos. Lá atrás, lá pelo ano 1000, depois de muitos pequenos reinos Vikings se matando ou se aliando, houve um rei chamado Olav Tryggvason que conseguiu converte-los ao Cristianismo. A partir daí a Igreja se juntou ao poder do rei - como é até hoje, a peste negra deu um baque lá pelos 1300, e em 1537 veio o Protestantismo, que trouxe novas ideias sobre o papel da igreja na vida do indivíduo, e de quebra a formalização da soberania do Reino da Dinamarca sobre a Noruega. A partir de então, a Igreja, o rei, o governo e também proprietários de terras passaram a ser dinamarqueses, que exploravam os mares, minérios e florestas das terras do Norte.

Depois fiquei pensando, claro, da mesma forma que o Brasil era o novo "Eldorado", com riquezas exuberantes, ouro, florestas, fartura de rios, mares e peixes, assim devia ser a Noruega para os dinamarqueses, que vivem naquele flat total: florestas, minérios e mares ricos em peixe - o mais famoso dele o bacalhau, legenda norueguesa mais marcante para o imaginário popular dos brasileiros.
 Embora com poucas terras agricultáveis, a Noruega é rica em florestas, peixes, águas e montanhas. Província de Leikanger, Sogn og Fjordane

Pois bem, no ano de 1814 a Dinamarca, desde 1537 mamando nas tetas norueguesas, se encontrava na posição errada - literalmente naquela em que Napoleão perdeu a guerra. Aliada do imperador francês, a Dinamarca se viu obrigada a "entregar" a Noruega aos suecos, que continuaram explorando as suas riquezas, agora já nos idos da revolução industrial cujos rumores já chegavam naqueles rincões gelados do Norte.

Mas dessa vez já havia gente lá disposta a brigar para não ficar nem com a Dinamarca nem com a Suécia. O Rei Christian VIII Frederik, o próprio "Dom Pedro" sueco vivendo na Noruega, apoiou a proclamação de independência e convocou assembléia geral constituinte em Eidsvoll, onde foi promulgada a Constituição de 17 de Maio de 1814. Quase ao mesmo tempo, em 1822, o Brasil, do seu jeito, com seu próprio rei português, também virava independente.

Mas não foi tão fácil assim convencer os suecos a entregar tudo de bandeja. Conseguiram que a Noruega aceitasse se submeter ao rei da Suécia, desde que pudesse manter seu próprio Parlamento (Stortinget) e Constituição. Embora a bandeira da Noruega não fosse ainda como conhecemos hoje, e o rei ainda fosse sueco, o povo norueguês já podia pelo menos começar a pensar em criar partidos políticos para falar ao parlamento.

Bandeira da União Suécia-Noruega, relação que perdurou entre 1814 e 1905

Independente mesmo, de verdade, o país virou em 1905, quando o Stortinget se negou a ratificar uma lei exarada da Suécia, e declarou rescindida unilateralmente a união com a Suécia. Na falta de exército, milhares de camponeses se postaram nas fronteiras com a vizinha dispostos a sair no pau caso o rei enviasse um exército. Botaram panos quentes para evitar nova guerra, e agora - há pouco mais de 100 atrás anos - a Noruega era 100% dos noruegueses. Engraçado que a data comemorativa não é a de 1905, mas a da Constituição de 17 de Maio de 1814.

A partir de 1814 ocorre um movimento de revalorização da cultura norueguesa, e uma das expressões mais vivas desse passado é a própria língua. Depois da Constituição, muitos escritores, personalidades literárias e da elite passaram a advogar o resgate da língua norueguesa, até então fortemente influenciada pelo dinamarquês. A disputa pela língua (ou o processo de 'norueguizar' [å fornorske] a língua) é uma parte importante da história da cultura norueguesa. De forma que hoje o que se entende como "norueguês" não é algo simples. Tem pelo menos dois tipos oficiais (mais a língua Sami), e você tem que escolher em qual deles você pretende alfabetizar o seu filho: bokmål ou nynorsk. Além dos inúmeros dialetos que existem nas diferentes regiões do país.

O século XIX viu também a formação de uma sociedade de classes na Noruega, com o processo de industrialização e o comércio internacional, o surgimento de empresas privadas norueguesas de navegação, empreendedores minerário, logo uma classe trabalhadora, que fundou as bases para o surgimento do que viria a ser o futuro Partido dos Trabalhadores (Arbeiderpartiet), ao qual é filiado o atual primeiro ministro Jens Stoltenberg, e inspiraria a Sosialdemokratiet em que vivem hoje.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Política climática pode influenciar alianças partidárias

A discussão sobre as alianças partidárias na Noruega depois das recentes eleições comunais está em alta. De modo geral, partidos situados no extremo do espectro político perderam força, enquanto os pequenos partidos de centro se tornaram quase que "fiéis da balança" para decidir se o próximo governo em 2013 será  vermelho/verde (coalizão socialista de esquerda, atualmente no poder), ou azul (coalizão conservadora de direita).

O governo hoje é mantido por uma coalizão de três partidos, dos quais o Arbeiderpartiet (Ap), do primeiro-ministro Jens Stoltenberg, é de longe o maior. Participam da coalizão também o Senterpartiet (Sp), de centro, ligado a interesses de agricultores, e o Sosialistisk Venstrepartiet (SV), partido socialista mais à esquerda do espectro partidário, ao qual o ministro de meio ambiente Erik Solheim é filiado.

A coalizão vermelho/verde (rødgrønne) está no poder desde 2005, mas vem perdendo força para os partidos de direita, especialmente o Høyre, a contraface do Ap do lado azul do espectro partidário, que vem conseguindo puxar votos tanto de eleitores de partidos de centro como o cristão KrF, como da extrema direita, como o populista Fremskrittpartiet FrP. Uma recente pesquisa pós-eleições mostra que se as eleições para o Parlamento (Stortinget) fossem hoje, os partidos socialistas já teriam menos cadeiras do que os conservadores. Ou seja, a virada conservadora já aparece nas pesquisas de intenção de votos desde já.

Pesquisas de intenção de voto recentes apontam virada conservadora, com 90 assentos contra apenas 79 dos socialistas, atualmente no poder. Fonte: Dagsavisen

A crise dentro da coalizão rødgrønne foi deflagrada por conta do desempenho do SV de Solheim nas últimas eleições de setembro, que está com um pé pra fora do parlamento, com pouco mais de 4% dos votos, piso mínimo para indicar cadeiras. Com forte bandeira social e ambientalista, eleitores do SV se vêem frustrados com o fato do partido não conseguir influenciar o governo da forma como desejavam. À sombra do irmão maior Ap, vêem enfraquecidas suas propostas políticas e se vêem desprestigiados, embora ainda estejam no governo.


Clima não está para peixe...

Nesse banzo partidário, a política climática pode vir a ter um papel importante na dança de interesses entre partidos da coalizão governista e também de fora. A Noruega estabeleceu uma política climática de vanguarda em junho de 2007 (Stortingsmelding 34 - Norsk Klimapolitikk), em que estabelece a meta de se tornar neutra em emissões de carbono até 2050, e reduzir suas emissões em 30% comparado aos níveis de 1990 até 2020.

Em janeiro de 2008, após negociações entre os partidos de governo e de oposição, foi publicado um acordo sobre a política climática (Klimaforliket), que abrangeu todos os partidos de esquerda e direita, com exceção do FrP, de extrema direita. O Klimaforliket passou então a ser o compromisso de governo, acordado com a oposição, sobre o qual a Noruega viria atuar na questão climática, nacional e internacionalmente. Reconhecendo que a tarefa seria grande demais, o acordo partidário baixou a bola de 30% para 20% de redução até 2020, com a condição de que 2/3 dessas reduções aconteçam dentro de casa. A política de clima e florestas que resultou no Fundo Amazônia é parte importante deste acordo.

No mesmo ano de 2008, o Ministério de Meio Ambiente criou uma comissão dentro do órgão ambiental de controle de clima e poluição norueguês (Klima- og Forurensingsdirektoratet - Klif) com o objetivo de discutir e propor iniciativas, medidas e recursos para atingir esta meta de 20% até 2020. Esta comissão, chamada de Klimakur (ou "cura do clima") incluiu diferentes órgãos públicos dos setores de transporte, energia, petróleo, estatísticas, além de representação dos setores bancário, de construção civil, navegação entre outros. O resultado foi um calhamaço de mais de 300 páginas com ideias e propostas de como fazer a lição de casa.

A esta altura, e com tamanho caminho andado, o governo já adiantava que iria lançar uma nova política climática ainda em 2010, que finalmente daria a direção de como botar em prática tudo isso. 2010 passou e necas... Em agosto de 2011, o ministro Solheim anunciou que a nova política climática será publicada apenas no início de 2012. De acordo com o próprio ministro, o cabo de guerra entre os ministérios é o motivo do atraso. "Todos estão de acordo com a meta de redução de 20%, mas ao mesmo tempo cada departamento busca assumir a menor parcela possível de reduções dentro de seu respectivo setor", declarou Solheim.

O atraso da nova política climática é mais uma circunstância entre outras que fazem aumentar o coro dos insatisfeitos no SV, partido de Solheim, além das ONGs ambientalistas. A política climática fora de casa tampouco vem agradando, já que há uma impressão geral de que os recursos investidos no Brasil via Fundo Amazônia estão parados, não há resultados concretos - pelo contrário, o desmatamento vem aumentando, e há riscos estruturais de retrocesso com a discussão do novo Código Florestal. Solheim esteve recentemente na Indonésia para negociar um acordo de clima&florestas por lá, mas apesar da boa vontade manifestada pelo governo local, há um ar de ceticismo diante da incapacidade de implementar políticas eficazes frente ao avanço do setor privado sobre as florestas.

Solheim esteve recentemente na Indonesia para negociar uma política de clima&florestas semelhante ao Brasil, mas cercado de ceticismo em casa. Fonte: http://www.norway.or.id/Norway_in_Indonesia/Environment/Norwegian-Minister-for-the-Environment-and-International-Development-Mr-Erik-Solheim-visited-Indonesia-26--28-September/
 
Some-se a isso o fato de as emissões norueguesas terem aumentado (ver post aqui no Cabeça) recentemente, o que aponta para a dificuldade em alcançar a meta de 2020, logo ali na esquina.
 
Voltando à questão partidária: o lançamento da nova política climática em início de 2012 é cercada de grande expectativa pelos ambientalistas, e especialmente pelo SV de Solheim. Dependendo do que vier, o partido não terá outra alternativa a não ser jogar a toalha e pedir para sair do governo, afinal há limites para o partido continuar criticando o governo enquanto continua sentado na cadeira. Por outro lado, Ap, SV e Sp assumiram, em 2005, um compromisso de fidelidade partidária para fundar a coalizão rødgrønne que parece difícil de ser quebrado, por mais que hoje haja divergências em relação ao caminho percorrido desde então. Nenhum dos líderes admite essa possibilidade, já que isso seria um sinal não apenas de infidelidade em face dos outros partidos da coalizão, mas também - e mais importante - em face de seus próprios eleitores. Se o SV, que prometeu a seus eleitores em 2009 continuar mais um mandato junto com a coalizão rødgrønne, vier a cair fora, isso pode ser visto também uma quebra de promessa imperdoável pelos seus eleitores.

A coisa está feia para o SV, de todos os lados. Se fica, perde; se sai, também perde. Para o Ap, é preciso administrar a barca pensando em 2013, segurando a coalizão (e evitando ser o culpado por uma eventual saída do SV), enquanto negocia o apoio do partido de centro KrF, que já insinuou possível virada de jogo (hoje o KrF faz parte da bancada conservadora). O pequeno partido cristão pode ser um fiel da balança se pender para o lado socialista, mas já adiantou que não fará parte de uma coalizão da qual o SV também faça parte. Ou seja, se o SV sai, apesar de todo o barulho e prejuízo político para o projeto da coalizão rødgrønne, abre-se indiretamente uma porta para que o KrF entre no futuro, e quem sabe ajude a salvar a barca socialista em 2013.

Nesse vai-e-vem de especulações em torno das alianças partidárias, a política climática vira quase um mico na mão do governo: se for boa, segura o SV, mas pode afastar a possibilidade de o KrF vir a integrar a coalizão, deixando escapar as eleições em 2013; se for ruim, pode espantar o SV, aprofundar a crise e quebrar o governo, mas pode também salvar as eleições em 2013 se o KrF vier a integrar uma coalizão com Ap e Sp. Seja como for, mantemos vocês informados!

Fontes:
http://e24.no/makro-og-politikk/hoeyre-fortsetter-framgangen/20105586
http://www.adressa.no/vaeret/klima/article1681696.ece
http://www.klimakur2020.no/
Dagsavisen, Tro Inntil Dovre Faller, 01/10/2011, p.4