Orçamento 2012: Noruega aperta o cinto dentro de casa, enquanto floresta e energia limpa são abonados

A proposta de orçamento nacional 2012 foi entregue esta semana ao Parlamento, em Oslo, pelo Ministro das Finanças Sigbjørn Johnsen. A manchete dos jornais é que a Noruega aperta o cinto e mantém um orçamento sóbrio, sem muita pirotecnia.

Ministro Sigbjørn Johnsen entregou nesta 5a feira (6/10/11) proposta de orçamento nacional ao presidente do Parlamento (Stortinget), Dag Terje Andersen. Fonte: http://www.stortinget.no

A mensagem do governo é algo assim: o mundo vive uma crise econômica longa, e apesar da Noruega ter se dado bem até agora, por causa das gordas reservas da renda do petróleo que impedem a crise de chegar até estas latitudes, não se pode descuidar e se iludir achando que somente porque temos petróleo, estamos salvos para sempre. Câmbio baixo, sem valorizar muito a coroa, para facilitar as exportações; juros baixos também, para facilitar investimentos; assim se mantém o menor nível de desemprego no mundo. Moderasjon: este é o tom da proposta de orçamento e - a propósito - um valor moral intrínseco à formação do caráter do cidadão norueguês.

A oposição reclama. Siv Jensen, líder do Partido Progressista FrP, de extrema direita, diz que o governo perdeu a oportunidade de aproveitar a situação privilegiada da Noruega em meio à crise e investir fortemente em infra-estrutura, vias, trilhos e escolas. Outras variantes mais moderadas reclamam que o orçamento é sem sal, sem novidades. 


Orçamento para a cooperação é recorde: florestas e energia limpa

Embora com o cinto apertado, a Noruega mantém a média de investir 1% do seu PIB total em cooperação internacional e anuncia um orçamento recorde para a cooperação: 27,8 bilhões de coroas, ou cerca de R$ 8,5 bilhões. O principal foco dessa grana é meio ambiente e energia renovável.

O que aumentou no bolo da cooperação:

• 255 milhões de coroas a mais (R$ 78 milhões) para desenvolvimento de energias renováveis
• 387 milhões de coroas (R$ 118 milhões) a mais para a Iniciativa de Clima&Florestas
• 159 milhões de coroas (R$ 48 milhões) a mais para adaptação climática e agricultura resistente ao clima
• 246 milhões de coroas (R$ 75 milhões) a mais para ajuda emergencial, cooperação humanitária e direitos humanos

A política internacional de Clima&Florestas foi abonada com um total de 2,6 bilhões de coroas (cerca de R$ 800 milhões). Disso, além de fortalecer o trabalho em andamento no Brasil através do Fundo Amazônia e apoio a políticas de REDD+, a ideia é ampliar as frentes na Guiana e Indonésia, e abrir novas frentes nas bacias do Congo e do Mekong. Por outro lado, a crítica sobre a grana parada na conta permanece, como na entrevista de anteontem (6/10) do Solheim ao Bistandsaktuelt:

"- Muitos têm dito que um volume grande de recursos está parado em diversas contas, sem ser utilizado. Agora vocês pretendem colocar ainda mais dinheiro nisso?
–  O desafio maior nesse caso tem sido o Brasil. Mas ao mesmo tempo em que o dinheiro permanece na conta, paradoxalmente o benefício ambiental já tem sido alcançado na forma de desmatamento reduzido. O problema no Brasil tem sido a lentidão no sistema do próprio banco de desenvolvimento do país. Na última assembléia geral da ONU tive uma reunião com a ministra de meio ambiente brasileira, e tive a impressão de que eles estão levando a sério este desafio e farão algo a respeito."

BNDES tem sido moroso no desembolso dos recursos do Fundo Amazônia, segundo Solheim

Segundo o portal de notícias do Ministério do Meio Ambiente, deve haver um "apoio significativo para projetos executados pela sociedade civil, bem como para iniciativas multilaterais de larga escala no âmbito do sistema ONU e de bancos de desenvolvimento multilaterais." Talvez um sinal de que a reivindicação da sociedade civil no Brasil para facilitar acesso a recursos do Fundo Amazônia para organizações pequenas, como associações indígenas por exemplo, pode ter chegado até o orçamento norueguês. No mais, deve haver mais grana canalizada para o programa de REDD do Banco Mundial, o Forest Carbon Partnership Facility (FCPF).

O governo alocou ainda um total de cerca de 50 milhões de coroas (R$ 15,3 milhões) para organizações ambientalistas da sociedade civil na Noruega, cerca de 6,5% a mais do que 2011.


Setor privado surfando (ou dropando?) a onda da cooperação
 
Há sinais de que a política de cooperação internacional norueguesa, historicamente focada no apoio a organizações humanitárias e da sociedade civil, vem se aproximando cada vez mais do setor privado. Não é a primeira vez que se ouve falar que a grana da cooperação vem sendo o abre-alas para alavancar investimentos privados noruegueses no exterior. A imprensa norueguesa, cobrindo a entusiasmada visita do Ministro de Petróleo ao Rio de Janeiro numa feira do setor, em setembro/2010, afirmava que "o Fundo Amazônia abriu as portas para o petróleo norueguês no Brasil". Agora, um ano depois, na 5a passada, o Ministro Solheim escancara: "Estou orgulhoso de mais um orçamento recorde para a cooperação em desenvolvimento noruguesa. Porém, países pobres precisam também de mais investimentos. Assim, ampliaremos o esforço em conectar os recursos da cooperação com bons investimentos que gerem desenvolvimento".

Campo de Peregrino, bacia de Campos (RJ), maior operação da Statoil fora da Noruega. Política de cooperação norueguesa confere vantagens ao setor privado norueguês no exterior. Fonte: Statoil

Um exemplo desse formato de cooperação+setor privado deve ser a política de energias renováveis, ainda em discussão interna no governo. A exemplo do desmatamento, é no campo da energia onde se pode reduzir o maior número de emissões com o menor custo possível. Assim, da mesma forma como o governo criou a política de Clima&Florestas, deve criar agora uma política para energia renováveis, até então chamada de Energy+. Agora, não se trata apenas de reduzir emissões, mas também de aumentar o acesso a energia limpa pela população de países em desenvolvimento. Nessa tarefa, o papel do empresariado é vital. É daí que virão os investimentos privados noruegueses, mas para que isso aconteça, é preciso que o governo prepare o terreno - com grana da cooperação internacional.

O orçamento 2012 será apreciado pela oposição e pode vir a ser alterado no Parlamento, mas não deve haver muitas surpresas na parte da cooperação. O foco das disputas políticas recai mais sobre o orçamento para a Polícia em função do ataque terrorista em Oslo e Utøya - há acusações de despreparo das forças policiais, como p.ex. não haver sequer um helicóptero disponível para transportar as tropas policiais para a ilha onde pau cantava. Havia apenas um aparelho, e o piloto estava de férias no dia.



Fontes: 
http://www.regjeringen.no/nb/dep/md/pressesenter/pressemeldinger/2011/statsbudsjettet-2012-klima-skogssatsing.html?id=659404
http://www.norad.no/om-norad/nyhetsarkiv/bistandsbudsjettet-er-stabilt-st%C3%B8rst-%C3%B8kning-p%C3%A5-fornybar-energi
http://www.regjeringen.no/nb/dep/ud/pressesenter/pressemeldinger/2011/pm_sb_klima.html?id=659484
http://www.bistandsaktuelt.no/nyheter-og-reportasjer/arkiv-nyheter-og-reportasjer/rekord-bistandsbudsjett-med-milj%C3%B8fokus
http://www.stortinget.no/nn/Stortinget-og-demokratiet/Arbeidet/Budsjettarbeidet/
http://www.regjeringen.no/nb/dep/md/pressesenter/pressemeldinger/2011/statsbudsjettet-2012-okt-stotte-til-milj.html?id=659503 
http://www.bistandsaktuelt.no/nyheter-og-reportasjer/arkiv-nyheter-og-reportasjer/solheim-venter-folkets-st%C3%B8tte
conversor: http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/Resultado.asp?idpai=convmoeda